Andamento do Processo n. 0198589-71.2016.8.19.0001 - Apelação - 01/04/2020 do TJRJ

Câmaras Criminais sexta Câmara Criminal ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL... ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID …

Andamento do Processo n. 0007608-92.2017.8.19.0052 - Recurso em Sentido Estrito - 01/04/2020 do TJRJ

de janeiro Câmaras Criminais sexta Câmara Criminal ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL... ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAIRO ITALO FRANÇA …

Andamento do Processo n. 0102429-13.2018.8.19.0001 - Recurso em Sentido Estrito - 01/04/2020 do TJRJ

: Ministério Público Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro Câmaras Criminais sexta Câmara Criminal... FRANÇA DAVID PRESIDENTE DA(O) QUINTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE …

Andamento do Processo n. 0032588-28.2018.8.19.0001 - Apelação - 01/04/2020 do TJRJ

Criminais sexta Câmara Criminal ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO... PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESIDENTE …

Andamento do Processo n. 0003864-26.2017.8.19.0073 - Apelação - 01/04/2020 do TJRJ

Pública Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro Câmaras Criminais sexta Câmara Criminal... DAVID PRESIDENTE DA(O) QUINTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM …

Andamento do Processo n. 0016254-79.2019.8.19.0001 - Recurso em Sentido Estrito - 01/04/2020 do TJRJ

Câmaras Criminais sexta Câmara Criminal ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL... ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID …

Andamento do Processo n. 0309845-82.2017.8.19.0001 - Apelação - 01/04/2020 do TJRJ

Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro Câmaras Criminais sexta... Câmara Criminal ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL …

Andamento do Processo n. 0004633-34.2017.8.19.0073 - Apelação - 01/04/2020 do TJRJ

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro Câmaras Criminais sexta Câmara Criminal ------------------------- EDITAL-PAUTA... DA(O) QUINTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO …

Andamento do Processo n. 0020497-22.2015.8.19.0061 - Apelação - 01/04/2020 do TJRJ

de janeiro Câmaras Criminais sexta Câmara Criminal ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL... ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAIRO ITALO FRANÇA …

Andamento do Processo n. 0069122-68.2018.8.19.0001 - Apelação - 01/04/2020 do TJRJ

VACCARI MACHADO PAES Funciona: Ministério Público Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro Câmaras Criminais sexta... Câmara Criminal ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL …
Resultados da busca Jusbrasil para "sexta Câmara Criminal do TJRJ"
STJ 05/04/2016 - Pág. 5276 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais05/04/2016Superior Tribunal de Justiça
Publique-se. Intime-se. Brasília, 31 de março de 2016. MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) Relator (4361) HABEAS CORPUS Nº 353.290 - RJ (2016/0093024-5) RELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : NILO SILVA FILHO (PRESO) DECISÃO Trata-se de h
STJ 02/08/2017 - Pág. 15564 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais02/08/2017Superior Tribunal de Justiça
AGRAVADO : AMANDA STEFANY SOUZA DE OLIVEIRA AGRAVADO : ELIANE BERNARDINO PASSOS AGRAVADO : LUCIMAR ROMAO LUNGA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO contra decisão proferida pelo Tribunal de Justiça da mesma unidade federativa que não admitiu seu apelo nobre. Consta dos autos que após o juízo de retratação (fls. 682/685) realizado pela Sexta Câmara Criminal do TJRJ, a
MANDADO DE SEGURANÇA: MS 182660620188190000 RIO DE JANEIRO CAPITAL 38 VARA CRIMINAL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sexta Câmara Criminal Embargos de Declaração na Decisão Monocrática de Rejeição Liminar em Mandado de Segurança nº 0018266-06.2018.8.19.0000 Embargante: WAGNER MONTEIRO DA TRINDADE Embargada: SEXTA CÂMARA CRIMINAL DO T.J.R.J. Aut. Coatora: CAPITAL – 38ª VARA CRIMINAL Relator: DES. LUIZ NORONHA DANTAS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA DECISÃO MONOCRÁTICA DE REJEIÇÃO LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA – PROCESSUAL PENAL...
Inteiro Teor. Representação por Excesso de Prazo: REP 6049220172000000
Conselho Nacional de Justiça Autos: REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO - 0000604-92.2017.2.00.0000 Requerente: ANTONIO JOSE INACIO DOS SANTOS NETO Requerido: ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO EMENTA RECURSO ADMINISTRATIVO. REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO. RECURSO ADMINISTRATIVO. INEXISTÊNCIA DE MOROSIDADE INJUSTIFICADA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Não havendo inércia do órgão julgador, descabe ao Conselho Nacional de Justiça intervir na forma de condução do processo, seja em relação às questões de di...
Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 15419520108190072
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sexta Câmara Criminal Embargos de Declaração na Apelação Criminal nº 000154195.2010.8.19.0072 Embargante (1): FABIO DO NASCIMENTO LEAL Embargante (2): JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA Embargada: SEXTA CÂMARA CRIMINAL DO T.J.R.J. Relator: DES. LUIZ NORONHA DANTAS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM SEDE DE APELAÇÃO CRIMINAL – PENAL E PROCESSUAL PENAL – ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR EM FACE DE VULNERÁVEL (MENOR DE QUATORZE...
APELAÇÃO: APL 84696120028190066 RIO DE JANEIRO VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sexta Câmara Criminal Embargos de Declaração na Apelação Criminal nº 000846961.2002.8.19.0066 Embargante: ROBSON BELARMINO CAIRES Embargada: SEXTA CÂMARA CRIMINAL DO T.J.R.J. Relator: DES. LUIZ NORONHA DANTAS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL – PENAL – DÚPLICE ROUBO DUPLAMENTE QUALIFICADO, PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E PELO CONCURSO DE AGENTES – INSURREIÇÃO DEFENSIVA EM FACE DE ACÓRDÃO QUE, POR M...
CNJ 16/06/2017 - Pág. 35 - Conselho Nacional de Justiça
Diários Oficiais16/06/2017Conselho Nacional de Justiça
O EXMO. SR. MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA (Relator): Em consulta aos registros processuais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro na internet, verifica-se que o HC n. 0021803-78.2016.8.19.0000 tem trâmite regular e não carece de impulso oficial. Em 13/1/2017, a Desembargadora ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO oficiou aos Juízos da VEP/RJ e da VEP/DF, solicitando informações sobre o recambiamento e estabelecimento prisional em que LEANDRO DE OLIVEIRA COS
Inteiro Teor. AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL: EP 249761820138190000 RIO DE JANEIRO CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sexta Câmara Criminal Agravo Regimental em Decisão no Agravo à Execução nº 0024976-18.2013.8.19.0000 Agravante: MINISTÉRIO PÚBLICO Agravada: SEXTA CÂMARA CRIMINAL DO T.J.R.J. Relator: DES. LUIZ NORONHA DANTAS AGRAVO REGIMENTAL EM FACE DE DECISÃO MONOCRÁTICA DE REJEIÇÃO LIMINAR EM AGRAVO À EXECUÇÃO – DECISUM QUE CONSIDEROU MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE A PRETENSÃO MINISTERIAL DE VER CASSADA A CONCESSÃO, PELO J...
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AREsp 1028724 RJ 2016/0327549-8 (STJ)
Jurisprudência02/08/2017Superior Tribunal de Justiça
DJ 02/08/2017 - 2/8/2017 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AREsp 1028724 RJ 2016/0327549-8 (STJ) Ministro JORGE MUSSI
Decisão Monocrática. RECLAMAÇÃO: Rcl 10616 RJ 2012/0242049-3
Superior Tribunal de Justiça RECLAMAÇAO Nº 10.616 - RJ (2012/0242049-3) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS RECLAMANTE : VERA LÚCIA DE SANT'ANNA GOMES ADVOGADO : MARCO AURÉLIO ASSEFF E OUTRO(S) - RJ150474 RECLAMADO : JUIZ DE DIREITO DA 32A VARA CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO - RJ INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISAO Trata-se de reclamação, com pedido de liminar, proposta por VERA LÚCIA DE SANT'ANNA GOMES, com fundamento no art.105, I, "f", da Constituição Federal e arts. 1...
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