Medida Provisoria nº 1.014 de 04 de Dezembro de 2020

Medida Provisoria nº 1.014 de 04 de Dezembro de 2020

Dispõe sobre a organização básica da Polícia Civil do Distrito Federal.

Página 6 da Seção 1 - Edição Extra B do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Junho de 2021

§ 2º Os gastos eficientes necessários para a transição da indústria brasileira do gás natural para o modelo de sistema de transporte estabelecido na Lei nº 14.134, de 2021, deverão ser suportados…

LEI Nº 14.162, DE 2 DE JUNHO DE 2021

Dispõe sobre a organização básica da Polícia Civil do Distrito Federal.

Supremo Tribunal Federal STF - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE : ADI 0109378-98.2020.1.00.0000 DF 0109378-98.2020.1.00.0000

Supremo Tribunal Federal EmentaeAcórdão Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 38 17/05/2021 PLENÁRIO AÇAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.611 DISTRITO FEDERAL RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES…
Wagner Brasil, Advogado
há 3 meses

Câmara pode votar na quarta-feira projeto que define crimes contra o Estado Democrático de Direito

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Página 1 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Março de 2021

Sumário Atos do Poder Judiciário...........................................................................................................1 Atos do Congresso…

DECRETO Nº 10.573, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre as linhas gerais dos órgãos da Polícia Civil do Distrito Federal.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.014, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a organização básica da Polícia Civil do Distrito Federal.

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 0021687-48.2003.4.01.3400 DF 2016/0081250-6

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 893.106 - DF (2016/0081250-6) RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN AGRAVANTE : UNIAO AGRAVADO : UNIAO NACIONAL DOS ANALISTAS E TÉCNICOS DE FINANÇAS E CONTROLE ADVOGADOS : …

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