Medida Provisoria nº 1.012 de 01 de Dezembro de 2020

Medida Provisoria nº 1.012 de 01 de Dezembro de 2020

Altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, que institui o Plano Nacional de Cultura - PNC e cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC, para ampliar o prazo de vigência do PNC.

Página 4 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Junho de 2021

"Art. 61-D. Os fundos de investimento poderão aportar capital como investidoresanjos em microempresas e em empresas de pequeno porte, conforme regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários." (NR)…

LEI Nº 14.156, DE 1º DE JUNHO DE 2021

Altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, para aumentar o prazo de vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC) para 12 (doze) anos.
Wagner Brasil, Advogado
há 3 meses

Câmara pode votar na quarta-feira projeto que define crimes contra o Estado Democrático de Direito

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Página 165 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Março de 2021

SECRETARIA NACIONAL DO AUDIOVISUAL PORTARIA Nº 17, DE 24 DE MARÇO DE 2021 O SECRETÁRIO NACIONAL DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 405, de 19 de agosto…

Página 1 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Março de 2021

Sumário Atos do Poder Judiciário...........................................................................................................1 Atos do Congresso…
GEN Jurídico, Editor de Livro
há 7 meses

Nada do que foi será De novo do jeito que já foi um dia

e restauradores e na aquisição de obras de arte. Vale mencionar também a Medida Provisória 1.012, de 1º.12.2020, pela... realizada no último dia 10 de dezembro, o Plenário do Senado aprovou o …

Página 1 da Seção 1 - Edição Extra A do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Dezembro de 2020

Sumário Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1 Presidência da República…

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.012, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020

Altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, que institui o Plano Nacional de Cultura - PNC e cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC, para ampliar o prazo de…

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