Jose Roberto Aranha

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Andamento do Processo n. 1060298-68.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - 02/09/2019 do TJSP

Processo 1060298-68.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - José Roberto Aranha - BRADESCO SAÚDE S...: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), JOSE DE PAULA EDUARDO NETO …

Andamento do Processo n. 1060298-68.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - 20/08/2019 do TJSP

Processo 1060298-68.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - José Roberto Aranha - BRADESCO SAÚDE S... as comunicações devidas. P.R.I.C. - ADV: JOSE DE PAULA EDUARDO NETO (OAB …

Andamento do Processo n. 1060298-68.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - 12/08/2019 do TJSP

Processo 1060298-68.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - José Roberto Aranha - BRADESCO SAÚDE S... MARTINI (OAB 270825/SP), JOSE DE PAULA EDUARDO NETO (OAB 207094/SP) …

Andamento do Processo n. 1060298-68.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - 02/08/2019 do TJSP

Processo 1060298-68.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - José Roberto Aranha - BRADESCO SAÚDE S.../A - Vistos. À réplica. Intimem-se. - ADV: JOSE DE PAULA EDUARDO NETO (OAB …

Andamento do Processo n. 2158796-94.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 29/07/2019 do TJSP

do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Bradesco Saúde S/A - Agravado: José Roberto... Aranha - V. Cuida-se de agravo de instrumento tirado da r. decisão de …

Andamento do Processo n. 1060298-68.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - 26/07/2019 do TJSP

Processo 1060298-68.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - José Roberto Aranha - BRADESCO SAÚDE S.../A - Vistos. Cumpra o determinado à fl. 59 no item 1. Intimem-se. - ADV: …

Andamento do Processo n. 2158796-94.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 25/07/2019 do TJSP

/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Agravado: José Roberto Aranha; Advogado: Jose de Paula Eduardo Neto...

Andamento do Processo n. 2158796-94.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 24/07/2019 do TJSP

Marques Martini (OAB: 270825/SP); Agravado: José Roberto Aranha; Advogado: Jose de Paula Eduardo Neto (OAB: 207094/SP...

Andamento do Processo n. 1060298-68.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - 24/07/2019 do TJSP

Processo 1060298-68.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - José Roberto Aranha - BRADESCO SAÚDE S... do réu. Intimem-se. - ADV: JOSE DE PAULA EDUARDO NETO (OAB 207094/SP), …

Andamento do Processo n. 0000818-76.2019.8.26.0586 - 05/07/2019 do TJSP

de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - José Roberto Aranha - Weber Caldeira Cunha Rodrigues - Número...
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TRT-15 30/10/2014 - Pág. 1862 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais30/10/2014Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
requisitos de admissibilidade, processe-se o recurso ordinário interposto pelo reclamante, (ID nº 7302f1d). Intime-se a parte contrária para contrarrazões. Após, subam os autos ao E. TRT da 15ª Região. Cientifiquem-se os patronos das partes que deverão se credenciar no PJe-2º Grau, a fim de obterem acesso ao processo e receberem as respectivas publicações. CATANDUVA, Sexta-feira, 24 de Outubro de 2014. JUIZ DO TRABALHO Notificação Processo Nº RTOrd-0010359-29.2013.5.15.0028 Relator MAURO CESAR M
Inteiro Teor. Agravo de Execução Penal: EP 274598920148260000 SP 0027459-89.2014.8.26.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2014.0000415951 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Agravo de Execução Penal nº 0027459-89.2014.8.26.0000, da Comarca de Presidente Prudente, em que é agravante JOSE ROBERTO ARANHA, é agravado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. ACORDAM , em 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Negaram provimento ao agravo, nos termos do Acórdão, oficiando-se à origem. V.U...
Inteiro Teor. Apelação: APL 18873920098260152 SP 0001887-39.2009.8.26.0152
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA São Paulo Registro: 2014.0000416079 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 0001887-39.2009.8.26.0152, da Comarca de Cotia, em que é apelante/apelado JOSE ROBERTO ARANHA DOS SANTOS, é apelado/apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. ACORDAM , em 1ª Câmara Criminal Extraordinária do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Recurso defensivo provido em parte, somente para adequar o cálculo da pena-base...
DOM-RJ 23/08/2013 - Pág. 79 - Normal - Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
Diários Oficiais23/08/2013Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
assim serão entregues os contadores de votos. No site da conferência também estará disponível para os participantes do evento a rede de alimentação/restaurantes nas proximidades do Imperator. Quanto ao item - convidados e palestrantes - foram informados os nomes sugeridos e a confirmação ou não de suas participações, como por exemplo, Marcelo Pedrozo, que será substituído uma vez que foi convidado para assumir uma nova função no MINC, Adriana Rattes, da Secretaria Estadual de Cultura, Danilo Mir
TRF-5 25/02/2013 - Pág. 112 - Edição Judicial - Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Diários Oficiais25/02/2013Tribunal Regional Federal da 5ª Região
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO Diário da Justiça Eletrônico TRF5 Nº 36.0/2013 Recife - PE Disponibilização: Segunda-feira, 25 Fevereiro 2013 RECTE em REsp : FAZENDA NACIONAL RECTE em RE : FAZENDA NACIONAL AC - 547626/PB - 0008603-41.2011.4.05.8200 RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA ORIGEM : 2ª Vara Federal da Paraíba APTE : JOSÉ ROBERTO ARANHA GOMES JUNIOR REPTE : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APDO : ECT - EMPRESA B
TRF-5 13/08/2013 - Pág. 22 - Edição Judicial - Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Diários Oficiais13/08/2013Tribunal Regional Federal da 5ª Região
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO Diário da Justiça Eletrônico TRF5 Nº 152.0/2013 Recife - PE Disponibilização: Terça-feira, 13 Agosto 2013 APTE : JOSÉ ROBERTO ARANHA GOMES JUNIOR REPTE : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APDO : ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ADV/PROC : LUIZ MONTEIRO VARAS e outros RECTE em REsp : JOSÉ ROBERTO ARANHA GOMES JUNIOR DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105 , inciso
DJSP 13/10/2014 - Pág. 4 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais13/10/2014Diário de Justiça do Estado de São Paulo
ADVOGADO : 188310/SP - Roberto Xavier Soares REQDO : URBPLAN S/A VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1099277-75.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE VIGILÂNCIA, SEGURANÇA E SIMILARES DE SÃO PAULO. ADVOGADO : 234634/SP - Eduardo de Oliveira Cerdeira REQDO : Associação Dos Profissionais De Vigilância , Segurança e Similares Do Estado De São Paulo Apvssep VARA:27ª VARA CÍVEL PROCESSO :1099308-95.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE :
DJSP 17/10/2014 - Pág. 20 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais17/10/2014Diário de Justiça do Estado de São Paulo
EXECTDO : ALPHA TRADING COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA VARA:28ª VARA CÍVEL PROCESSO :1100707-62.2014.8.26.0100 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : DEPOSITO FIGUEIRA BRANCA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. ADVOGADO : 223114/SP - Lucia Sirleni Crivelaro Fidelis REQDA : MARIA DO CARMO CONTI VARA:12ª VARA CÍVEL PROCESSO :1099290-74.2014.8.26.0100 CLASSE :ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS REQTE : IRACEMA ALVES ARANHA ADVOGADO : 157256/SP - Marco César do Espírito Santo REQDO : JOSE ROBERTO ARANHA VARA:24ª VARA CÍVEL PR
STJ 21/11/2013 - Pág. 2919 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais21/11/2013Superior Tribunal de Justiça
ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL "A Turma, por unanimidade, não conheceu do recurso, nos termos do voto do (a) Sr (a). Ministro (a)-Relator (a)." (4966) RECURSO ESPECIAL Nº 1.409.626/PB (2013/0340903-7) RELATORA : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : JOSÉ ROBERTO ARANHA GOMES JUNIOR ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RECORRIDO : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT ADVOGADO : MARÍLIA DE LOURDES LIMA DOS SANTOS E OUTRO (S) "A Turma, por unanimidade, não conheceu d
STJ 06/11/2013 - Pág. 2326 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais06/11/2013Superior Tribunal de Justiça
(2949) RECURSO ESPECIAL Nº 1.409.543/PR (2013/0340316-4) RELATORA : Ministra ELIANA CALMON RECORRENTE : ELETROPAR AUTOPEÇAS LTDA ADVOGADOS : JULIO ASSIS GEHLEN ANDERS FRANK SCHATTENBERG E OUTRO (S) RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (2950) RECURSO ESPECIAL Nº 1.409.626/PB (2013/0340903-7) RELATORA : Ministra ELIANA CALMON RECORRENTE : JOSÉ ROBERTO ARANHA GOMES JUNIOR ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RECORRIDO : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TE
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