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12 de dezembro de 2018
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Andamento do Processo n. 0135929-76.2009.8.19.0004 - 29/11/2018 do TJRJ

(2009.004.136036-5) - MARIANE SOARES FIGUEIREDO (Adv (s). Dr (a). PATRICIA CRISTINA ROGONSKY DA COSTA (OAB/RJ-115649) X ABUSIVA (Adv (s... já determinado na decisão de fls. 98.Sem prejuízo, diga a autora como preende prosseguir com relação à ré "Abusiva...

Cláusulas abusivas no contrato de adesão, o que fazer?

Cláusulas abusivas no contrato de adesão, o que fazer? Primeiramente, cabe definir a figura do contrato de adesão... entre as partes, o que, em determinadas situações, sujeita o consumidor a abusos por parte de fornecedores e prestadores de serviços.... Por essa razão, a lei tentou esmiuçar diversas possibilidades de c...

Andamento do Processo n. 0135931-46.2009.8.19.0004 - 24/10/2018 do TJRJ

(2009.004.136038-9) - LIVIA LIMA BASTOS (Adv (s). Dr (a). PATRICIA CRISTINA ROGONSKY DA COSTA (OAB/RJ-115649) X ABUSIVA Decisão: Tendo...

Andamento do Processo n. 0135931-46.2009.8.19.0004 - 25/07/2018 do TJRJ

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Acordo que prevê desconto de vale-alimentação como punição viola programa alimentar

Willian Prates, advogado trabalhista A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade de dois parágrafos do acordo coletivo firmado entre a

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Anotação de licença médica na carteira da trabalho é abusiva e prejudicial ao empregado

Willian Prates, advogado trabalhista A 8ª Turma do TRT-MG condenou uma empresa de ônibus a pagar a um motorista indenização por danos morais de R$3.000,00, por ter anotado na CTPS dele os dias em que

Andamento do Processo n. 0191910-70.2007.8.19.0001 - 18/05/2018 do TJRJ

Proc. 0191910-70.2007.8.19.0001 (2007.001.187295-3) - FABIANA DO NASCIMENTO SILVA (Adv (s). Dr (a). CRHISTY ANE MELO BASTOS (OAB/RJ-088919) X ABUSIVA E OUTROS (Adv (s). Dr (a). CARLOS HENRIQUE LEMOS

Andamento do Processo n. 0000460-71.2013.5.01.0262 - RTOrd - 09/05/2018 do TRT-1

Processo Nº RTOrd-0000460-71.2013.5.01.0262 Autor Camila Oliveira Cavalcante Advogado Rodner Cardoso de Andrade(OAB: RJ 77143-D) Réu BMW Indústria e Confecção de Roupas e Acessorios Ltda. - Abdon Réu

Andamento do Processo n. 0191910-70.2007.8.19.0001 - 20/04/2018 do TJRJ

Proc. 0191910-70.2007.8.19.0001 (2007.001.187295-3) - FABIANA DO NASCIMENTO SILVA (Adv (s). Dr (a). CRHISTY ANE MELO BASTOS (OAB/RJ-088919) X ABUSIVA E OUTROS (Adv (s). Dr (a). CARLOS HENRIQUE LEMOS

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Problemas com Juros Abusivos ?

comentados juros abusivos . Nossa empresa está em fase de expansão e está se tornando referência... - 8219 Fonte: http://www.oconciliador.net/2014/02/problemas-com-juros-abusivos.html

Artigo • Jeferson • 12/02/2014

OAB comenta reportagem do Fantástico sobre cobrança abusiva de honorários

da matéria veiculada neste domingo, 25, no programa Fantástico, que trata de alegada cobrança abusiva... abusivos para defender aposentados", no "Fantástico", edição de 25/01/2015, o Colégio de Presidentes... da razoabilidade ou do mínimo ...

Notícia Jurídica • Humberto • 26/01/2015

Greve abusiva - o que é?

Vamos tratar de um assunto recorrente nos noticiários: greve abusiva. O que é e o que torna uma greve abusiva? O TST recentemente enfrentou o tema, ao tratar das já estudas por nós "greves políticas... n. 85. O que é uma greve ...

Artigo • Raphael • 20/06/2014

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