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20 de abril de 2019
Estado da Paraíba Editar Foto
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Andamento do Processo n. 0808377-94.2004.815.0000 - Mandado de Segurança N° - 17/04/2019 do TJPB

Leite. ADVOGADO: Adriana Cavalcanti M. de Abrantes Vieira. IMPETRADO: Secretária de Administração do Estado da Paraíba... E Estado da Paraíba. ADVOGADO: Gustavo Nunes Mesquita. CUMPRIMENTO DE ACÓRDÃO – INÍCIO DA FASE EXECUTIVA – APRESENTAÇÃO...

Andamento do Processo n. 0003989-24.2015.815.0251 - Apelação N° - 17/04/2019 do TJPB

-24.2015.815.0251. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Estado da Paraíba... Tribunal é firme no sentido de que a autorização constitucional para que Estado legisle sobre previdência social não...

Andamento do Processo n. 0000607-94.2014.815.0271 - Apelação N° - 17/04/2019 do TJPB

-94.2014.815.0271. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Estado da Paraíba..., Representado Por Seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho.. APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba..., NEGO PROVIMENTO MONOCRÁTICO AO APELO DO ESTADO DA PARAÍBA, mantendo ...

Andamento do Processo n. 0087067-06.2012.815.2001 - Apelação N° - 17/04/2019 do TJPB

Pereira. ¿, APELANTE: Estado da Paraíba, Rep. Por Seu Procurador, Roberto Mizuki.. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento... de Jurisprudência, pronunciou-se no sentido de que “o adicional por tempo de serviço devido aos militares do Estado da paraíba... convertida na Lei nº9.703/2012.” - “... o Estado da Paraíba ainda possu...

Andamento do Processo n. 0000917-25.2015.815.051 - Apelação N° - 17/04/2019 do TJPB

1. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Des. José Aurelio da Cruz. APELANTE: Estado da Paraiba,rep...

Andamento do Processo n. 0028464-76.2008.815.2001 - Apelação N° - 17/04/2019 do TJPB

-76.2008.815.2001. ORIGEM: ESCRIV ANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Des. José Aurelio da Cruz. APELANTE: Estado da Paraiba, Rep...

Andamento do Processo n. 0053094-89.2014.815.2001 - Recurso Especial Interposto na Apelação Cível - 17/04/2019 do TJPB

RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0053094-89.2014.815.2001 -(2ª C.C.) – Recorrente: ESTADO... DA PARAÍBA , Recorrido: ANTONIO CARLOS DA SILVA , intimação à Bela. ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM , OAB-PB Nº 11.967...

Andamento do Processo n. 0069773-38.2012.815.2001 - Recurso Extraordinário Interposto na Apelação Cível - 17/04/2019 do TJPB

: ESTADO DA PARAÍBA , Recorrido: FRANCISCO PEDRO DA SILVA JUNIOR intimação à Bela. JOILMA DE OLIVEIRA FERREIRA ARAÚJO...

Andamento do Processo n. 0021373-22.2014.815.2001 - Agravo Regimental N° - 17/04/2019 do TJPB

. ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira. AGRAVADO: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. AGRAVO...

Andamento do Processo n. 0000092-80.2015.815.0091 - Apelação / Reexame Necessário N° - 17/04/2019 do TJPB

Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador, Sebastiao Florentino de Lucena E Juizo da Comarca... DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O CUSTEIO DO TRATAMENTO – OBRIGAÇÃO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS... ANTE A SOLIDARIEDADE – DESNECESSIDADE DE PERÍCIA MÉDICA PELO SUS – D...

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