Decreto nº 10.579 de 18 de Dezembro de 2020

Decreto nº 10.579 de 18 de Dezembro de 2020

Estabelece regras para a inscrição de restos a pagar das despesas de que trata o art. 5º da Emenda Constitucional nº 106, de 7 de maio de 2020, e dá outras providências.
há 2 meses

Página 130 do DOERS (DOERS) de 1 de Junho de 2021

Razão Social: COMERCIAL DE MEDICAMENTOS HMBM LTDA Endereço: - R OSVALDO ARANHA, 1146- São Marcos /RS CNPJ: 03.615.971/0001-34 PROA nº: 21/2000-0053447-9 Protocolo: 2021000553492 A Vigilância em…

Página 66 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Maio de 2021

3.3. Entidades da Administração Indireta, tais como: 3.3.1. Fundações; 3.3.2. Autarquias; 3.3.3. Empresas Públicas dependentes; e 3.3.4. Sociedades de Economia Mista dependentes. 4. Considera-se como…
há 2 meses

Página 117 do DOERS (DOERS) de 14 de Maio de 2021

Data da decisão final: 06/05/2021 Penalidade Imposta: advertência c/c apreensão e inutilização dos produtos. Protocolo: 2021000543333 SECRETARIA DA SAÚDE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Em…

Página 2 do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) de 26 de Abril de 2021

Intimação para Defesa Processo: 06400/20 Jurisdicionado: Secretaria de Estado da Saúde Subcategoria: Inspeção Especial de Acompanhamento de Gestão Exercício: 2019 Intimados: Irmandade da Santa Casa…

DECRETO Nº 10.683, DE 20 DE ABRIL DE 2021

Altera o Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas…

DECRETO Nº 10.683, DE 20 DE ABRIL DE 2021

Altera o Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas…

Página 83 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Março de 2021

6. Para atendimento do §2º do artigo 2º do Decreto nº 10.579, de 18 de dezembro de 2020, foi incluída neste Relatório tabela que demonstra a execução dos restos a pagar e créditos reabertos de 2020,…

Página 98 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Março de 2021

PODER EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE E FLUXO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2021 LDO - Lei nº 14.116, de…

Página 99 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Março de 2021

55000 Ministério da Cidadania 3 Outras Despesas Correntes 215I Consolidacao da Implantacao do Sistema Nacional de Seguranca 220 220 55000 55000 81000 81000 Ministério da Cidadania Ministério da…

Página 303 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Março de 2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2021 processo nº 54/2021 MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal,…

Termo ou Assunto relacionado