O Feirante e Matemática, em Jurisprudência

Isso porque referido valor resultou da operação matemática elaborada pelo sindicato autor com base nos fundamentos fáticos e jurídicos por ele deduzidos na peça vestibular, sendo certo que a correção ou... Neste passo, imperioso ressaltar que o requerido não contesta sua condição de integrante da categoria econômica dos feirantes... S E N T E N Ç A I-RELATÓRIO Trata-se de ação ajuizada pelo Sindicato do Comércio Varejista de Feirantes e Vendedores Ambulantes do Estado de Goiás em desfavor de S. A

Isso porque referido valor resultou da operação matemática elaborada pelo autor com base nos fundamentos fáticos e jurídicos por ele deduzidos na peça vestibular, sendo certo que a correção ou não dos... SENTENÇA I-RELATÓRIO Trata-se de ação ajuizada pelo Sindicato do Comércio Varejista de Feirantes e Vendedores Ambulantes do Estado de Goiás em desfavor de A. C... Das contribuições sindicais Como relatado acima, cuidam os presentes autos de ação de cobrança ajuizada pelo Sindicato do Comércio Varejista de Feirantes e Vendedores Ambulantes do Estado de Goiás, na

O valor da causa resulta da operação matemática elaborada pelo autor, em razão dos fundamentos fáticos e jurídicos por ele deduzidos na peça vestibular... FEIRANTE PESSOA FÍSICA. EDITAIS ILEGÍVEIS OU DESTINADOS A PESSOAS JURÍDICAS. INSUFICIÊNCIA... FEIRANTE PESSOA FÍSICA. EDITAIS ILEGÍVEIS OU DESTINADOS A PESSOAS JURÍDICAS. VENCIMENTOS DISTINTOS. INVALIDADE

Isso por que referido valor resultou da operação matemática elaborada pelo sindicato autor com base nos fundamentos fáticos e jurídicos por ele deduzidos na peça vestibular, sendo certo que a correção... S E N T E N Ç A I-RELATÓRIO Trata-se de ação ajuizada pelo Sindicato do Comércio Varejista de Feirantes e Vendedores Ambulantes do Estado de Goiás em desfavor de M. S. P. S... essencialmente sob o argumento de que as contribuições alusivas ao período 2013/2016 foram pagas mediante acordo extrajudicial e, quanto à de 2017, resta indevida ante a cessação da atividade de feirante

O pai do recorrido possui um automóvel Parati, 2006, e aufere de R$ 400,00 a 500,00 semanalmente, como feirante... divergente do padrão normativo de miserabilidade rascunhado por esta Turma, avesso à dedução de gastos - ainda que com medicamentos e aluguel - (renda líquida) e à adoção de percentuais ou fórmulas matemáticas... Ao analisar o caso, o voto considerou que a não elucidada divergência dos valores deveria ser atribuída à possível flutuação devido às peculiaridades do trabalho de feirante, de modo que um e outro deveriam

O pai do recorrido possui um automóvel Parati, 2006, e aufere de R$ 400,00 a 500,00 semanalmente, como feirante... Contrarrazões alegando que a renda do pai do recorrido como feirante seria variável (fls. 135/41). O MPF interveio no curso do processo... Para determinação da miserabilidade em concreto, a 5a Turma repele a dedução de gastos (renda líquida) e se opõe à adoção de percentuais ou fórmulas matemáticas, postulando a valoração da prova sempre

Encontrado em: Afirma ser feirante e que teve de fechar seu negócio, após determinação do município... Não há fórmula matemática que permita um hipossuficiente econômico adquirir um veículo nos moldes apresentados e vir a juízo alegar impossibilidade de pagamento das custas processuais... Em suas razões, alegou o agravante que sua atual situação financeira é delicada; que é feirante, tendo seus negócios sido impactados diretamente pela pandemia ocasionada pelo Covid-19; que, quanto ao valor

Destarte, o entendimento contido na referida Nota Técnica/ CGRT/ SRT nº 05/2004, deve ser aplicado ao caso, pois perfeito matemática e juridicamente, não sendo possível alterar o valor anual da contribuição... S E N T E N Ç A I-RELATÓRIO Trata-se de ação ajuizada pelo Sindicato do Comércio Varejista de Feirantes e Vendedores Ambulantes do Estado de Goiás em desfavor de A. L... Neste passo, imperioso ressaltar que a requerida contesta sua condição de integrante da categoria econômica dos feirantes em atividade neste Estado, considerado o período em discussão

Destarte, o entendimento contido na referida Nota Técnica/ CGRT/ SRT nº 05/2004, deve ser aplicado ao caso, pois perfeito matemática e juridicamente, não sendo possível alterar o valor anual da contribuição... S E N T E N Ç A I-RELATÓRIO Trata-se de ação ajuizada pelo Sindicato do Comércio Varejista de Feirantes e Vendedores Ambulantes do Estado de Goiás em desfavor de A. L... Neste passo, imperioso ressaltar que a requerida contesta sua condição de integrante da categoria econômica dos feirantes em atividade neste Estado, considerado o período em discussão

Encontrado em: Destarte, o entendimento contido na referida Nota Técnica/ CGRT/ SRT nº 05/2004, deve ser aplicado ao caso, pois perfeito matemática e juridicamente, não sendo possível alterar o valor anual da contribuição... PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Identificação PROCESSO TRT - RORSum- 0011794 -25.2019.5.18.0002 RECORRENTE : SINDICATO DO COM VAREJ DE FEIRANTES E VEND... Aduz que, para" as entidades sindicais, portanto, caberia tão somente, organizar a cobrança das anuidades de contribuição sindical obrigatória e cobrá-las de todos os feirantes, ocupação essa que a ora