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Andamento do Processo n. 32450-47.2019.8.09.0149 - Representacao de Prisao Preventiva - 13/08/2019 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 32450-47.2019.8.09.0149 AUTOS NR. : 658 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA AUTOR : DEPOL DE TRINDADE/GO (DEAM) INDICIADO : JOCELIN LUCIANO FERREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N.:...

Tentativa de homicídio contra policiais

Por Jeferson Luís Ferreira Recentemente uma publicação do jornal “Zero Hora” relacionado a uma decisão inexplicável da 3º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), afirmou...

Leonardo Tognoc, Estudante de Direito
há 24 dias

A Infiltração Policial no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Leonardo Oliveira Tognoc [*] Resumo: a infiltração de agentes policiais é um instrumento de investigação, utilizado de maneira subsidiária, na ausência de outro meio idóneo, no ordenamento jurídico...

Estado de Minas Gerais é condenado a indenizar filho de policial morto em serviço

Compete ao Estado zelar pela segurança de prisões e dos agentes que trabalham no local. Com base nesse entendimento, a juíza Aline Gomes dos Santos Silva, da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções...

Guilherme Jacobi, Advogado
mês passado

7 motivos para contratar um advogado de trânsito

Este artigo ajudará a esclarecer o que um advogado de trânsito pode fazer por você, vejamos: 1) O que um advogado de trânsito faz? Saiba que um advogado especializado nessa área ajudará para que você...

Andamento do Processo n. 00108487120178140006 - Medidas Protetivas de Urgência - 14/06/2019 do TJPA

PROCESSO: 00108487120178140006 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - 4ª Vara Penal de Ananindeua - Cálculo Efetuado em: 30/05/2019 - Autor idade Policial - Nadiana Cavaleiro de...

Andamento do Processo n. 00141998620168140006 - Medidas Protetivas de Urgência - 14/06/2019 do TJPA

PROCESSO: 00141998620168140006 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - 4ª Vara Penal de Ananindeua - Cálculo Efetuado em: 30/05/2019 - Autor idade Policial - Uipp Icui Guajará...

Andamento do Processo n. 00071687820178140006 - Medidas Protetivas de Urgência - 14/06/2019 do TJPA

PROCESSO: 00071687820178140006 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - 4ª Vara Penal de Ananindeua - Cálculo Efetuado em: 29/05/2019 - Autor idade Policial - Policia Civil Seccional...

Maria da Penha – Primeira alteração do atual governo

O presidente da República sancionou a Lei nº 13.827/19, que altera a Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha), para autorizar, nas hipóteses que especifica, a aplicação de medida protetiva de urgência,...

Andamento do Processo n. 155129-83.2018.8.09.0149 - Carta Precatoria Criminal - 17/05/2019 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 155129-83.2018.8.09.0149 AUTOS NR. : 894 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : VALTO CORDEIRO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201801551299 NATUREZA: CARTA PRECATORIA ACUSADO:...

Resultados da busca Jusbrasil para "Policial"
Policial militar reage a assalto e mata adolescente em Olinda
Notícias21/05/2013G1 - Globo.com
Um adolescente de 17 anos morreu após levar um tiro de um policial militar que reagiu a um assalto em Jardim Atlântico, em Olinda , conforme mostrou reportagem do NETV 1ª Edição desta terça-feira (21). A ação aconteceu na noite da última segunda (20), quando o PM e a esposa estavam indo a uma academia de ginástica na rua Manoel Graciliano de Souza e foram abordados por dois jovens. Depois de entregar o carro, o PM teria reagido e atirou contra o próprio veículo, em direção aos criminosos. O adol...
STJ ratifica controle externo da atividade policial pelo MPF
Notícias28/05/2013Ministério Público Federal
O controle externo da atividade policial, além de outras funções institucionais do Ministério Público, é ínsito ao Parquet, como um de seus modos de estar na contínua atuação de custos legis para a defesa da lei. Com esse entendimento, o ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ratificou a função institucional do Ministério Público Federal (MPF) em relação ao controle externo da atividade policial. A decisão deu provimento ao Recurso Especial (REsp) 1.365.910, interposto...
Julgamento de acusados de matar policial civil é adiado
Notícias25/03/2013Tribunal de Justiça do Amazonas
A defesa solicitou a revogação da prisão preventiva dos acusados Givaldo José dos Santos, José Henrique Silva de Andrade e Adonias Júnior Cardoso Filho, porém, o juiz Eliezer Fernandes Júnior, que presidia a sessão do Tribunal do Júri, entendeu que somente José Henrique e Anonias poderiam aguardar o julgamento em liberdade. Givaldo José dos Santos, 34, é acusado de matar o policial civil José Albérico com um tiro no rosto, no bairro Japiim. O crime teria sido encomendado por José Henrique e Adon...
PGR vai participar de encontro sobre controle externo da atividade policial
Notícias22/05/2013Ministério Público Federal
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, vai participar da abertura do 3º Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nesta quinta e sexta-feira, 23 e 24 de maio. O tema principal do encontro será a atuação do Ministério Público no controle externo da atividade policial para garantir a segurança pública, assegurar os direitos humanos e reprimir abusos praticado...
Justiça condena policial rodiviário por corrupção passiva no Ceará
Notícias27/09/2012Ministério Público Federal
A Justiça Federal condenou à prisão um policial rodoviário federal que extorquiu vários motoristas no município de Aracati, no Ceará. Marcos Bernadino de Sousa, segundo denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF), exigia dinheiro de caminhoneiros que passavam pelo posto da Polícia Rodoviária Federal na BR-304, rodovia que faz a ligação com Rio Grande do Norte. O policial foi considerado culpado pela prática de corrupção passiva - crime praticado por funcionários públicos que solicitam o...
Mais um policial suspeito
Um terceiro agente é investigado por envolvimento na morte de Eliza Samudio, a pedido do ministério público , que desconfia também que bola tenha planejado matá-la em Santos O envolvimento de um terceiro policial civil na morte de Eliza Samudio está sendo investigado pela polícia, a pedido do Ministério Público . O novo suspeito, o agente Gilson Costa, é corréu no processo do ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, sobre o desaparecimento e morte de duas pessoas em Esmeraldas, na Grande...
HABEAS CORPUS HC 249256 SP 2012/0152293-4 (STJ)
Jurisprudência09/11/2012Superior Tribunal de Justiça
Ementa: HABEAS CORPUS. INQUÉRITO POLICIAL. ROUBO QUALIFICADO. PRISÃOPREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CALCADA EM ELEMENTO CONCRETO. INEXISTÊNCIADE ILEGALIDADE MANIFESTA. ACUSADO QUE, EMBORA INTIMADO, NÃOCOMPARECEU AO CHAMADO REITERADO DA AUTORIDADE POLICIAL. 1. O habeas corpus não pode ser utilizado como substitutivo dorecurso ordinário previsto nos arts. 105, II, a, da ConstituiçãoFederal e 30 da Lei n. 8.038 /1990, atual entendimento adotado noSupremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça, que nãotêm mais admitido o habeas corpus como sucedâneo do meio processualadequado, seja o recurso ou a revisão criminal, salvo em situaçõesexcepcionais. 2. Hipótese em que a prisão do paciente se encontra devidamentefundamentada diante do descumprimento, por mais de uma vez, àintimação da autoridade policial. 3. Habeas corpus não conhecido.
Sete meses após morte de policial, família ainda não foi indenizada
Notícias05/04/2013G1 - Globo.com
Sete meses após o policial militar Marco Aurélio de Santi ser morto a tiros em São Carlos (SP), a família afirma que ainda não recebeu nenhuma indenização do Estado, apesar de promessa do Governo de São Paulo. Segundo o Comando Regional da Polícia Militar, a indenização deve ser paga após a conclusão da sindicância sobre o crime. Em outubro do ano passado, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) garantiu o pagamento da indenização. "Eu já determinei ao Secretário da Segurança Pública e ao Procurador...
Ex-policial é absolvido
Notícias07/11/2012Tribunal de Justiça de Minas Gerais
O Conselho de Sentença, formado por sete jurados, absolveu o ex-policial M.A.S. no júri realizado durante três dias em Contagem. A sentença foi lida pela juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, presidente do Tribunal do Júri de Contagem. M. era acusado da morte de R.M.N., ocorrida em maio de 2000. Por quatro votos o Conselho reconheceu a materialidade do fato, mas por quatro votos a dois negou a autoria, ficando prejudicados os demais quesitos. Assim que se atinge a maioria dos votos, o restante n...
FORÇA POLICIAL
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região cassou, ontem à tarde, a decisão do juiz substituto da 2ª Vara Federal de Florianópolis, Rafael Selau Carmona, que determinou o uso de força de polícia contra os nove defensores públicos federais em Santa Catarina. O magistrado exigia que os defensores recebessem intimações individualmente. A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (ANADEF) impetrou habeas-corpus preventivo a fim de garantir a liberdade dos defensores da unidade catarinense d...
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