Gabriel Vargas Ribeiro da Fonseca

Gostaria de acompanhar Gabriel Vargas Ribeiro da Fonseca?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil
Ainda não há documentos do tipo Jurisprudência separados para este tópico.
Resultados da busca Jusbrasil para "Gabriel Vargas Ribeiro da Fonseca"
HABEAS CORPUS HC 00593647820128190000 RJ 0059364-78.2012.8.19.0000 (TJ-RJ)
Jurisprudência13/12/2012Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: , sendo necessária a garantia da ordem pública, ante a manifesta necessidade de se garantir uma correta e regular colheita da prova testemunhal (conveniência da instrução criminal). Assiste razão ao Ilustre membro do Parquet. Assim, acolho a promoção ministerial que adoto como razão de decidir. Assim, a fim de garantir a aplicação da Lei Penal faz-se necessária à decretação da prisão preventiva dos acusados. Em face do exposto, DEFIRO A BUSCA E APREENSÃO nos endereços constantes da denúncia e DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA dos acusados Alessandro Aguiar da Silva; Almir Bilú de Oliveira; Amanda Nunes da Silva; Analícia Coelho de Menezes Pereira; Angélica Araújo de Sá; Anny Cláudia Borges da Silva; Cibele Coutinho Amaral França; Cinélia Monteiro da Costa; Clebson Conceição da Silva; Daiany Ramos Fonseca Serrano; Débora Cristina Fernandes Teixeira; Eletiene Gabriel Watarai; Ferdinando de Azevedo Silva, Gabriella Henrique Lemos Gerson Gonçalves da Silva Filho; Gesiana Areas Sampaio; Gilberto da Conceição Torres; Gilberto Luiz Pereira; Helenice Neves de Azevedo; Ianna Paula Ribeiro de Almeida Barboza; Ilma de Jesus Barrozo Lopes; João Acácio Filho; Juliana Andrade Soares; Luiz Armando Franco Alves, vulgo ´LULA´; Luiza Helena de Avear Souza; Maurício Ribeiro Areas; Maurílio dos Santos Barros; Maycon Martins Jiquirica; Mirele Barbosa Conceição; Monique Peixoto Teixeira Coutinho; Ozilene dos Santos; Pablo Felipe Milão Costa; Rayza de Mattos Felizardo; Renata Vargas Monteiro Carvalho; Roberta de Oliveira Pereira; Sérgio Lopes Rangel; Stanay Borges dos Santos; Suelen de Souza Blanco dos Santos; Suzana dos Santos da Silva; Tereza Cristina Nascimento Queiroz e Vanessa Moreira Perestrelo, vez que presentes dois dos requisitos para tanto, previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal , quais sejam, conveniência da instrução criminal e garantia da aplicação da Lei Penal. Expeçam-se os mandados de prisão. Expeçam-se os mandados de busca e apreensão. Tão-logo venha à notícia da prisão dos acusados, voltem os autos imediatamente conclusos"....
HABEAS CORPUS HC 00569674620128190000 RJ 0056967-46.2012.8.19.0000 (TJ-RJ)
Jurisprudência13/11/2012Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: a garantia da ordem pública, ante a manifesta necessidade de se garantir uma correta e regular colheita da prova testemunhal (conveniência da instrução criminal). Assiste razão ao Ilustre membro do Parquet. Assim, acolho a promoção ministerial que adoto como razão de decidir. Assim, a fim de garantir a aplicação da Lei Penal faz-se necessária à decretação da prisão preventiva dos acusados. Em face do exposto, DEFIRO A BUSCA E APREENSÃO nos endereços constantes da denúncia e DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA dos acusados Alessandro Aguiar da Silva; Almir Bilú de Oliveira; Amanda Nunes da Silva; Analícia Coelho de Menezes Pereira; Angélica Araújo de Sá; ANNY CLÁUDIA BORGES DA SILVA; Cibele Coutinho Amaral França; Cinélia Monteiro da Costa; Clebson Conceição da Silva; Daiany Ramos Fonseca Serrano; Débora Cristina Fernandes Teixeira; ELETIENE GABRIEL WATARAI; Ferdinando de Azevedo Silva, Gabriella Henrique Lemos; Gerson Gonçalves da Silva Filho; Gesiana Areas Sampaio; Gilberto da Conceição Torres; Gilberto Luiz Pereira; Helenice Neves de Azevedo; Ianna Paula Ribeiro de Almeida Barboza; Ilma de Jesus Barrozo Lopes; João Acácio Filho; Juliana Andrade Soares; Luiz Armando Franco Alves, vulgo ´LULA´; Luiza Helena de Avear Souza; Maurício Ribeiro Areas; Maurílio dos Santos Barros; Maycon Martins Jiquirica; Mirele Barbosa Conceição; Monique Peixoto Teixeira Coutinho; Ozilene dos Santos; Pablo Felipe Milão Costa; Rayza de Mattos Felizardo; Renata Vargas Monteiro Carvalho; Roberta de Oliveira Pereira; Sérgio Lopes Rangel; Stanay Borges dos Santos; Suelen de Souza Blanco dos Santos; Suzana dos Santos da Silva; Tereza Cristina Nascimento Queiroz e Vanessa Moreira Perestrelo, vez que presentes dois dos requisitos para tanto, previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal , quais sejam, conveniência da instrução criminal e garantia da aplicação da Lei Penal. Expeçam-se os mandados de prisão. Expeçam-se os mandados de busca e apreensão. Tão-logo venha à notícia da prisão dos acusados, voltem os autos imediatamente conclusos. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública". A decisão encontra-se motivada, não havendo qualquer ilegalidade a ser sanada, frisando-se que o somatório das penas admite a prisão preventiva, não sendo o caso, por ora, de substituir-se a prisão por medida alternativa. Os impetrantes não juntaram documentação das pacientes capaz de afastar a cautela imposta, ressaltando-se que não consta pedido de revogação da prisão em primeiro grau de jurisdição. O processo segue curso regular, havendo quatro desmembramentos dos autos principais, em razão do elevadíssimo número de acusados. Ordem denegada....
HABEAS CORPUS HC 00566833820128190000 RJ 0056683-38.2012.8.19.0000 (TJ-RJ)
Jurisprudência13/11/2012Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: de se garantir uma correta e regular colheita da prova testemunhal (conveniência da instrução criminal). Assiste razão ao Ilustre membro do Parquet. Assim, acolho a promoção ministerial que adoto como razão de decidir. Assim, a fim de garantir a aplicação da Lei Penal faz-se necessária à decretação da prisão preventiva dos acusados. Em face do exposto, DEFIRO A BUSCA E APREENSÃO nos endereços constantes da denúncia e DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA dos acusados Alessandro Aguiar da Silva; Almir Bilú de Oliveira; Amanda Nunes da Silva; Analícia Coelho de Menezes Pereira; Angélica Araújo de Sá; Anny Cláudia Borges da Silva; Cibele Coutinho Amaral França; Cinélia Monteiro da Costa; Clebson Conceição da Silva; Daiany Ramos Fonseca Serrano; Débora Cristina Fernandes Teixeira; Eletiene Gabriel Watarai; Ferdinando de Azevedo Silva, Gabriella Henrique Lemos; Gerson Gonçalves da Silva Filho; Gesiana Areas Sampaio; GILBERTO DA CONCEIÇÃO TORRES; Gilberto Luiz Pereira; Helenice Neves de Azevedo; Ianna Paula Ribeiro de Almeida Barboza; Ilma de Jesus Barrozo Lopes; João Acácio Filho; Juliana Andrade Soares; Luiz Armando Franco Alves, vulgo ´LULA´; Luiza Helena de Avear Souza; Maurício Ribeiro Areas; Maurílio dos Santos Barros; Maycon Martins Jiquirica; Mirele Barbosa Conceição; Monique Peixoto Teixeira Coutinho; Ozilene dos Santos; Pablo Felipe Milão Costa; Rayza de Mattos Felizardo; Renata Vargas Monteiro Carvalho; Roberta de Oliveira Pereira; Sérgio Lopes Rangel; Stanay Borges dos Santos; Suelen de Souza Blanco dos Santos; Suzana dos Santos da Silva; Tereza Cristina Nascimento Queiroz e Vanessa Moreira Perestrelo, vez que presentes dois dos requisitos para tanto, previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal , quais sejam, conveniência da instrução criminal e garantia da aplicação da Lei Penal. Expeçam-se os mandados de prisão. Expeçam-se os mandados de busca e apreensão. Tão-logo venha à notícia da prisão dos acusados, voltem os autos imediatamente conclusos. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública". A decisão encontra-se razoavelmente motivada, não havendo qualquer ilegalidade a ser sanada. Os impetrantes não juntaram nenhuma documentação do paciente capaz de afastar a cautela imposta, frisando-se que não consta pedido de revogação da prisão em primeiro grau de jurisdição. O processo segue curso regular, havendo quatro desmembramentos dos autos principais, em razão do elevadíssimo número de acusados. Ordem denegada....
Buscar mais 141 resultados sobre "Gabriel Vargas Ribeiro da Fonseca" na busca Jusbrasil Jurisprudência