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28 de maio de 2018
Garantias Constitucionais Editar Foto
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Garantias Constitucionais

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Andamento do Processo n. 0000242-28.2018.8.26.0357 - Cumprimento de Sentença - 28/05/2018 do TJSP

- Garantias Constitucionais - Igor Matheus Inácio de Santana - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1 - Concedo à FESP...

Andamento do Processo n. 0004309-36.2018.8.26.0066 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 28/05/2018 do TJSP

contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - André Luiz Rodrigues Galeti - Diretor (A) Regional de Saúde de Barretos... o bloqueio das verbas públicas para garantir o cumprimento da decisão, garantindo assim o custeio de tratamento médico... indispensável à parte exequente, como meio de concretizar o princíp...

Andamento do Processo n. 0011125-45.2018.8.26.0224 - Cumprimento Provisório de Sentença - 25/05/2018 do TJSP

0011125-45.2018.8.26.0224 (processo principal 1000139-49.2017.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Sentença - Garantias... Constitucionais - M.G. - Aguarde-se comunicação da transferência do valor, pela instituição bancária, até 08/06...) Guarulhos Colégio Recursal Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível ...

Andamento do Processo n. 0003141-43.2017.8.26.0483 - Cumprimento de Sentença - 25/05/2018 do TJSP

- Garantias Constitucionais - Elaine Tercilia Chaves - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ PAULISTA - Vistos.1)Ante o decurso... 194382/SP) Presidente Venceslau Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA...

Andamento do Processo n. 0003960-33.2018.8.26.0066 - Cumprimento de Sentença - 24/05/2018 do TJSP

) - Cumprimento de sentença - Garantias Constitucionais - Maria Raimunda da Silva - Diretor (a) da Divisão Regional de Saúde (dir-ix... Cível 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS FAKIANI MACATTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SWAMY...

Andamento do Processo n. 0004463-21.2018.8.26.0077 - Cumprimento Provisório de Sentença - 24/05/2018 do TJSP

) - Cumprimento Provisório de Sentença - Garantias Constitucionais - Aurea Esteves Serra - INSTITUTO DE PREVID... PINCERATO (OAB 186512/SP), ANTONIO ERNICA SERRA (OAB 76881/SP) Birigui Cível 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL... JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS GAJARDONI FERNANDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIO FERNAN...

Andamento do Processo n. 0011332-81.2017.8.26.0126 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 24/05/2018 do TJSP

contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Paulo Roberto Conceição - Município de Caraguatatuba - Vistos.Fls.1366... (OAB 102012/SP) Caraguatatuba Cível 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO MÁRIO...

Andamento do Processo n. 0024225-07.2017.8.26.0320 - Cumprimento Provisório de Decisão - 23/05/2018 do TJSP

) - Cumprimento Provisório de Decisão - Garantias Constitucionais - Marisa Cristina Gonçalves - Fazenda Pública do Estado... Recursal Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO RUDI HIROSHI SHINEN ESCRIVÃ...

Andamento do Processo n. 0109432-48.2007.8.26.0053 - 23/05/2018 do TJSP

(053.07.109432-5) - Procedimento Comum - Garantias Constitucionais - Adilson Ferreira de Oliveira - - Alessandro Militão Leite... DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO CYNTHIA THOMÉ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GUIOMAR APARECIDA DE SOUZA FARIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0399/2018...

Andamento do Processo n. 0009485-30.2017.8.26.0066 - Cumprimento de Sentença - 23/05/2018 do TJSP

-30.2017.8.26.0066 (processo principal 1001807-15.2015.8.26.0066 ) - Cumprimento de sentença - Garantias Constitucionais... Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIO BÁRBARO VITA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA LUCIA...

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