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27 de maio de 2017
Garantias Constitucionais Editar Foto
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Garantias Constitucionais

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Afinal, o que é família ?
Afinal, o que é família ?

de família e faz as vezes de direito fundamental que, se garantido, reverberá positivamente no sistema jurídico brasileiro.... Sucede que não foi somente a comunidade dos juristas...

Andamento do Processo n. 0000928-93.2017.8.26.0053 - 25/05/2017 do TJSP

principal 1010166-27.2014.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Garantias Constitucionais - VERA LUCIA... Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO CYNTHIA THOMÉ ESCRIVÃ...

Andamento do Processo n. 0003663-60.2017.8.26.0066 - Cumprimento Provisório de Sentença - 25/05/2017 do TJSP

) - Cumprimento Provisório de Sentença - Garantias Constitucionais - Douglas Sebastião Tamelini - Diretor Regional...-se a extinção e arquivem-se.Barretos, terça-feira, 23 de maio de 2017.P. R. I. C. Carlos Fakiani Macatti Juiz(a) de Direito...) Barretos Cível 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE ...

Andamento do Processo n. 0001316-83.2017.8.26.0024 - Cumprimento de Sentença - 24/05/2017 do TJSP

-83.2017.8.26.0024 (processo principal 1003516-80.2016.8.26.0024) - Cumprimento de sentença -Garantias Constitucionais...), LEONARDO DE FREITAS ALVES (OAB 269228/SP) Andradina Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DÉBORA...

Andamento do Processo n. 0003189-89.2017.8.26.0066 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 24/05/2017 do TJSP

-54.2015.8.26.0066) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Lucia de Fatima....Barretos, segunda-feira, 22 de maio de 2017Int.Carlos Fakiani MacattiJuiz(a) de Direito - ADV: ANA LETÍCIA DAS MERCÊS... DE ANTONIO FARIA (OAB 264902/SP), CHRISTIANE PINTO THOMAZATTI (OAB 303327/SP) B...

Andamento do Processo n. 0003602-05.2017.8.26.0066 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 24/05/2017 do TJSP

-29.2016.8.26.0066) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - José Luiz Gomes -Fazenda....Barretos, segundafeira, 22 de maio de 2017.Carlos Fakiani MacattiJuiz(a) de Direito - ADV: ADRIANA APARECIDA MOURA (OAB 185842/SP...) Barretos Cível 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA ...

Andamento do Processo n. 0003709-49.2017.8.26.0066 - Cumprimento de Sentença - 24/05/2017 do TJSP

) - Cumprimento de sentença - Garantias Constitucionais - Diretor(a) do Departamento Regional de Saúde de Barretos - DRS-V - FAZENDA....Barretos, segunda-feira, 22 de maio de 2017.Carlos Fakiani MacattiJuiz(a) de Direito - ADV: LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB... 228257/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP) Barretos Cí...

Andamento do Processo n. 0000567-37.2017.8.26.0066 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 23/05/2017 do TJSP

-39.2016.8.26.0066) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Maria Penha da Silva... MacattiJuiz(a) de Direito - ADV: MAURO DONISETE DE SOUZA (OAB 74947/SP), HELOISA CHUBACI BEZERRA DE MENEZES (OAB 332633/ SP... JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS FAKIANI ...

Andamento do Processo n. 0003544-02.2017.8.26.0066 - Cumprimento de Sentença - 23/05/2017 do TJSP

) - Cumprimento de sentença - Garantias Constitucionais - PRISCILA T. TUFANIN - DIRETORA REGIONAL DA SAUDE DE BARRETOS - DRS - V....Barretos, sexta-feira, 19 de maio de 2017.Carlos Fakiani MacattiJuiz(a) de Direito - ADV: LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP... 205989/SP) Barretos Cível 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO D...

Andamento do Processo n. 1003456-29.2017.8.26.0362 - Mandado de Segurança - 23/05/2017 do TJSP

-29.2017.8.26.0362 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Lourdes Teixeira Lopes -Anote-se que a parte autora faz... - Garantias Constitucionais impetrado por Lourdes Teixeira Lopes em face de Secretaria Municipal da Saúde onde o impetrante... ou realizar o tratamento. Anoto que estes são requisitos mínim...

Resultados da busca Jusbrasil para "Garantias Constitucionais"

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 806127 SP (STF)

Data de publicação: 19/03/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTROVÉRSIA DE ÍNDOLE EMINENTEMENTE INFRACONSTITUCIONAL. ALEGAÇÃO DE AFRONTA ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO. OFENSA REFLEXA. 1. Questão restrita ao âmbito infraconstitucional, que não enseja apreciação em recurso extraordinário. 2. Afronta às garantias constitucionais do processo, se existente, apenas ocorreria de modo reflexo ou indireto. Precedentes. 3. Agravo regimental desprovido.

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 650965 MG (STF)

Data de publicação: 30/04/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 e 356 /STF. ALEGAÇÃO DE AFRONTA ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO. OFENSA REFLEXA. 1. Os temas constitucionais suscitados no apelo extremo não foram objeto de análise prévia, e conclusiva, pela instância judicante de origem. Pelo que incidem as Súmula 282 e 356 /STF. 2. Violação às garantias constitucionais do processo, se existente, apenas ocorreria de modo reflexo ou indireto. Precedentes. 3. Agravo regimental desprovido.

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 755396 DF (STF)

Data de publicação: 05/12/2011

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTROVÉRSIA ENVOLVENDO AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO. LIMITES OBJETIVOS E SUBJETIVOS DA COISA JULGADA. REEXAME DE LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL PERTINENTE. 1. Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, suposta ofensa às garantias constitucionais da ampla defesa, do contraditório e aos limites objetivos e subjetivos da coisa julgada pertence ao plano infraconstitucional. Precedentes: AIs 517.643-AgR e 733.272-AgR, da relatoria do ministro Celso de Mello. 2. Agravo regimental desprovido.

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