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22 de setembro de 2018
Garantias Constitucionais Editar Foto
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Garantias Constitucionais

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Andamento do Processo n. 0001769-67.2018.8.26.0081 - Cumprimento de Sentença - 21/09/2018 do TJSP

-67.2018.8.26.0081 (processo principal 1000209-10.2017.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -Garantias Constitucionais... (OAB 187709/SP), DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI (OAB 125208/SP) Adamantina Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª... VARA JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS GUSTAVO URQUIZA SCARAZZATO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL...

Andamento do Processo n. 0000460-61.2018.8.26.0032 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 21/09/2018 do TJSP

contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - JOÃO MAZZINI - Vistos. Fls. 19/20: manifeste-se o requerente, em quinze... Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ DANIEL DINIS GONÇALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALONSO...

Andamento do Processo n. 0013751-02.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença - 21/09/2018 do TJSP

-02.2017.8.26.0053 (processo principal 1007659-25.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença -Garantias Constitucionais... Fórum Hely Lopes 2ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO LAIS...

Andamento do Processo n. 0026106-10.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 21/09/2018 do TJSP

contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Marcelo Vito - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 24/26... Fórum Hely Lopes 3ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO LUIS MANUEL...

Andamento do Processo n. 0007010-67.2018.8.26.0066 - Cumprimento Provisório de Decisão - 21/09/2018 do TJSP

) - Cumprimento Provisório de Decisão - Garantias Constitucionais - Lilian Calvo Gomes - Procuradoria do Municipio... DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS FAKIANI MACATTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SWAMY ROCHA DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0852/2018...

Andamento do Processo n. 0007606-51.2018.8.26.0066 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 21/09/2018 do TJSP

-86.2018.8.26.0066) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Vagna Lopes da Silva..., caput e § 1º, do CPC/2015, é possível o bloqueio das verbas públicas para garantir o cumprimento da decisão, garantindo... humana e do direito à vida e à saúde, em prevalência ao interesse públi...

Andamento do Processo n. 0001239-91.2018.8.26.0104 - Cumprimento de Sentença - 21/09/2018 do TJSP

-91.2018.8.26.0104 (processo principal 0004312-13.2014.8.26.0104) - Cumprimento de sentença -Garantias Constitucionais - José... FERNANDES (OAB 143781/SP) Cafelândia Cível Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ (A) DE DIREITO OCTAVIO SANTOS...

Andamento do Processo n. 0031203-47.2018.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença - 21/09/2018 do TJSP

-47.2018.8.26.0002 (processo principal 1051070-77.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -Garantias Constitucionais - S... Juízo da Infância e da Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO SIRLEY CLAUS...

Andamento do Processo n. 0031213-91.2018.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença - 21/09/2018 do TJSP

-91.2018.8.26.0002 (processo principal 1051070-77.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -Garantias Constitucionais - S... e da Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO SIRLEY CLAUS PRADO TONELLO ESCRIVÃ...

Andamento do Processo n. 0013729-50.2009.8.02.0001 - Apelação - 21/09/2018 do TJAL

-50.2009.8.02.0001 Garantias Constitucionais 1ª Câmara Cível Relator:Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Apelante : Estado.... , objetivando modificar a sentença prolatada pelo Juízo de Direito da 16ª Vara Cível da Capital/Fazenda Pública Estadual... o que entenderem de direito. P.R.I. Maceió, 18 de setembro ...

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