Juan Pablo Ferreira Gomes

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Andamento do Processo n. 0713789-20.2012.8.04.0001 - Cumprimento de Sentença / Prestação de Serviços - 11/10/2019 do TJAM

Pablo Ferreira Gomes (OAB 7716/AM) Juliane Schmitz Bezerra (OAB 7873/AM) Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ) Juliano... CLAUDIO PINTO FLORES (OAB 583A/AM) Antônio Ferreira do Norte Filho (OAB …

Andamento do Processo n. 0322017-25.2007.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - 11/10/2019 do TJAM

DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 5543/AM), ADV: JUAN PABLO FERREIRA GOMES (OAB 7716/AM), ADV: MOYSÉS ROBERTO GEBER CORRÊA (OAB 5678...

Andamento do Processo n. 0657529-10.2018.8.04.0001 - Monitória / Prestação de Serviços - 11/10/2019 do TJAM

/AM) Jorge Yamaniski Filho (OAB 68997/SP) José Mário de Carvalho Neto (OAB 4861/AM) Juan Pablo Ferreira Gomes (OAB 7716... de Oliveira Júnior (OAB 5543/AM) Félix de Melo Ferreira (OAB 3032/AM) …

Andamento do Processo n. 0001110-55.1996.8.04.0012 - Procedimento Comum Cível / Obrigação de Fazer / não Fazer - 11/10/2019 do TJAM

/2019 do TJAM ADV: JUAN PABLO FERREIRA GOMES (OAB 7716/AM), ADV: CÉSAR AUGUSTO SANTOS PEREIRA (OAB 001.908/AM), ADV...

Andamento do Processo n. 0225220-50.2008.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Rescisão / Resolução - 04/10/2019 do TJAM

do TJAM ADV: MOYSÉS ROBERTO GEBER CORRÊA (OAB 5678/ AM), ADV: JUAN PABLO FERREIRA GOMES (OAB 7716/AM), ADV: ALONSO OLIVEIRA...

Andamento do Processo n. 0713978-95.2012.8.04.0001 - Monitória / Prestação de Serviços - 04/10/2019 do TJAM

Campelo (OAB 6441/CE) Juan Pablo Ferreira Gomes (OAB 7716/AM) Jurema Dias de Lima Missioneiro dos Santos (OAB 70558/SP...) Everton Sarraff Nascimento (OAB 6538/AM) Ewerton Almeida Ferreira (OAB …

Andamento do Processo n. 0247182-32.2008.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Indenização por Dano Moral - 02/10/2019 do TJAM

PABLO FERREIRA GOMES (OAB 7716/AM), ADV: JOSELMA RODRIGUES DA SILVA (OAB A579/AM), ADV: FERNANDO BORGES DE MORAES (OAB... do TJAM ADV: MARCELO CORRÊA PEREIRA (OAB 5717/AM), ADV: CARLOS ALBERTO …

Andamento do Processo n. 071613456.2012.8.04.0001 - Cumprimento de Sentença / Obrigação de Fazer / não Fazer - 02/10/2019 do TJAM

de Menezes (OAB A432/AM) José Mário de Carvalho Neto (OAB 4861/AM) Joselma Rodrigues da Silva (OAB A579/AM) Juan Pablo... Ferreira Gomes (OAB 7716/AM) Kamila da Silva Freitas (OAB 8458/AM) Karem …

Andamento do Processo n. 0705685-39.2012.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário / Calúnia - 27/09/2019 do TJAM

143/AM) Edenilson Hosoda Monteiro da Silva (OAB 9932/AM) Juan Pablo Ferreira Gomes (OAB 7716/AM) Paula Ângela Valério... ADV: CABO VERDE ADVOGADOS (OAB 143/AM), ADV: PAULA ÂNGELA VALÉRIO DE …

Andamento do Processo n. 0005703-60.2019.8.04.0000 - Embargos de Declaração - 27/09/2019 do TJAM

de Oliveira Gonçalo (5165/AM), Jose Artur Pozzetti (9707/ AM), Juan Pablo Ferreira Gomes (7716/AM) e Juan Pablo Ferreira Gomes... de Oliveira Gonçalo (5165/AM), Jose Artur Pozzetti (9707/AM), Juan P…
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STJ 01/08/2014 - Pág. 4021 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais01/08/2014Superior Tribunal de Justiça
confrontados, a similitude fática não foi demonstrada. Da inexistência da danos morais A questão deverá ser apreciada pela Segunda Seção, considerando que são colacionados os seguintes paradigmas : REsp 1104665/RS, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma , julgado em 9/6/2009, DJe 4/8/2009; REsp 1244781/RS, Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma , julgado em 24/5/2011, DJe 30/5/2011. Ante o exposto, com fundamento no art. 266, § 3º, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Jus
STJ 05/12/2013 - Pág. 5241 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais05/12/2013Superior Tribunal de Justiça
do recurso especial, que exige o pronunciamento judicial específico; é preciso que o Tribunal a quo tenha decidido a respeito do tema suscitado. 4. Não se aplica o teor da Súmula nº 240/STJ às hipóteses em que a relação processual não se formou. 5. Agravo regimental desprovido."(AgRg no Ag 1056801/RJ, Rel. Ministro VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS), TERCEIRA TURMA, julgado em 15/06/2010, DJe 29/06/2010) In casu, não houve, no momento da citação, qualquer oposição da sócia c
TRT-11 19/05/2015 - Pág. 201 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Diários Oficiais19/05/2015Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
AUTOR: VALCINEIA PEREIRA XAVIER RÉU: J M SERVICOS PROFISSIONAIS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA Audiência: 31/08/2015 09:30 NOTIFICAÇÃO - Processo PJe-JT Fica o (a) reclamado (a)/reclamante notificado (a), por intermédio de seu (a) patrono (a), a comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2015 09:30, na 2º Vara do Trabalho, no Forum Trabalhista de MANAUS, estabelecido na Rua Ferreira Pena, 546, Centro, MANAUS - AM - CEP: 69010-140, MANAUS-AM. Manaus (AM), 18 de Maio de 2015 Intimação Processo
DJAM 07/10/2011 - Pág. 2 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais07/10/2011Diário de Justiça do Estado do Amazonas
notifiquem para apresentarem as informações cabíveis. Após, com ou sem as informações prestadas, concedo vista ao Graduado Órgão Ministerial para oficiar nos autos. Intime-se a impetrante por publicação no Órgão Oficial.? Secretaria do Trbunal Pleno. Manaus, 06 de outubrobro de 2011. Dr. Juscelino Kubitschek de Araújo ? Secretário-Geral. Decisão: Proferida pela Exma. Sra. Desª. CARLA MARIA SANTOS DOS REIS, Relatora dos autos de MANDADO DE SEGURANÇANº 2010.001945-7-Manaus/AM, em que é Impetrante
DJAM 26/01/2012 - Pág. 16 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais26/01/2012Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Decisões O Excelentíssimo Senhor Doutor FRANCISCO CARLOS GONÇALVES DE QUEIROZ, Relator dos autos de Habeas Corpus nº 2011.006202-8 Manaus/Am, em que são Impetrantes e Pacientes TADEU MONTEIRO DA SILVA e ALCICLEY BRAGA DE SOUZA e Advogado Dr. Francisco Ubiratã Santos Moreira (OAB/ AM 3.176) e Impetrado o Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, usando de suas atribuições legais, etc,... FAZ SABER a todos, que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, por meio deste, ficam
DJAM 04/10/2012 - Pág. 27 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais04/10/2012Diário de Justiça do Estado do Amazonas
RELAÇÃO DE ADVOGADOS Adalberto de Assis Nazaré Sobrinho (OAB 2953/AM) Arnoldo Bentes Coimbra (OAB 000.345/AM) CAROLINA FARIAS DE BARROS (OAB 8005/AM) Francisco Augusto Martins da Silva (OAB 1753/AM) Marco Aurélio de Lima Choy (OAB 4271/AM) Pablo da Silva Negreiros (OAB 4227/AM) Paulo Tavares de Souza Júnior (OAB 4547/AM) Ricardo Cruz da Silva (OAB 2628/AM) Tracey Maria da Silva Resende (OAB 4329/AM) Manaus, 03 de outubro de 2012. Dra. Lorena Pontes dos Santos de Azevedo Diretora de secretaria. V
DJAM 26/11/2013 - Pág. 66 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais26/11/2013Diário de Justiça do Estado do Amazonas
EDITAL DE INTIMAÇÃO O Dr. Anésio Rocha Pinheiro , Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, etc... FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o ADVOGADO HABILITADO NOS AUTOS, adiante identificado, que, por este Juízo e Cartório da 2ª Vara do Tribunal do Júri, tramitam os termos do Processo Crime nº 0201180-38.2013.8.04.0030 , que a Justiça Pública move contr
DJAM 04/07/2014 - Pág. 89 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais04/07/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o ADVOGADO HABILITADO NOS AUTOS , adiante identificado, que, por este Juízo e Cartório da 2ª Vara do Tribunal do Júri, tramitam os termos do Processo Crime nº 0257658-27.2011.8.04.0001, que a Justiça Pública move contra Paulo Cesar do Nascimento Porto, por infração Art. 121 § 2º, II, IV c/c Art. 14 “caput”, II ambos do (a) CP , em determinação ao disposto no Artigo 370, Parágrafo 1º do CPB, o MM. Juiz de
DJAM 23/09/2013 - Pág. 48 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais23/09/2013Diário de Justiça do Estado do Amazonas
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 14/10/2013 às 11:00h, neste juízo, na Avenida Av. Paraíba S/ Nº, Térreo, setor 03, São Francisco - CEP 69079-265, Fone: 3303-5225, Manaus-AM - E-mail: [email protected], Fone: 3303-5225, e para que, no futuro, o mesmo não alegue desconhecimento. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 20 de setembro de 2013. Eu, Edenilson Hosoda Monteiro da Silva, Estagiário, o digitei. Eu, Maria Socorro Leandr
DJAM 15/05/2012 - Pág. 1 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais15/05/2012Diário de Justiça do Estado do Amazonas
TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO II TRIBUNAL PLENO Conclusões de Acórdãos MEDIDA CAUTELAR EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ? MANAUS. PROCESSO n.º 2012.000819-9. Requerente: ANOREG ? AM. (Advogado: Dr. Rodrigo Fernando de Almeida Oliveira ? OAB/SP 189340 e OAB/AM -799). Requeridos: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO e GOVERNADOR DO ESTADO. Relator: Exmo. Sr. Des. Luiz Wilson Barroso. Presidiu a sessão o Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões. EMENTA: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. MEDIDA
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