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22 de abril de 2018
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Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é a instância jurídica máxima da Justiça Eleitoral brasileira tendo jurisdição nacional. As demais instâncias são representadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), juízes eleitorais e Juntas Eleitorais, nos momentos de eleição, espalhados pelo Brasil. (mais)

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O impacto das fake news nas eleições 2018 no Brasil

A fake news, ou notícias falsas em tradução livre, são fatos fictícios, cujo seu bojo é preenchido por inverdades que tem o condão de disseminar algo prejudicial em face de outrem (RAIS, 2017).

Prestação de Contas Anual Partidária

disposições da Lei n. 9.096 /95 , que é regulamentada por Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Atualmente... pela Justiça Eleitoral até apresentação das contas, conforme artigo 42, da Resolução TSE 23.465/2015 e artigo 47, parágrafo...Prestação de Contas Anual Partidária 1. Resoluções do TSE As regras apli...

Andamento do Processo n. 1001584-38.2016.8.26.0095 - Execução de Título Extrajudicial - 13/04/2018 do TJSP

Superior Eleitoral.Destarte, promova a exequente as diligências tendentes ao andamento da ação, no prazo de 30 dias....Fls. 44: indefiro o pedido de pesquisa SIEL, posto não se enquadrar nos casos previstos na Resolução nº 19.783, do Tribunal...

Natália Oliveira

Natália Oliveira -

Qual a diferença entre fundo partidário e fundo eleitoral?

ao menos equivalente: I - ao definido pelo Tribunal Superior Eleitoral, a cada eleição, com base nos parâmetros definidos em lei; II...Qual a diferença entre fundo partidário e fundo eleitoral? Olá, você. Escrevi esse pequeno texto em função... cada um (pesquisei no livro Direito Eleitoral do Jairo Gomes e no Direito ...

Andamento do Processo n. 32-65.2016.6.16.0171 - Prestação de Contas - 11/04/2018 do TRE-PR

examinadas de acordo com as regras previstas na resolução nº 23.432/2014/TSE (TRE/MG, RECURSO ELEITORAL nº 3333... Justiça Eleitoral (artigo 17 da Constituição Federal).E aí incidem as sanções previstas na resolução 23.432/TSE. Confira..., da resolução 23.464/TSE) não incide neste caso (EXERCÍCIO 2015) a atual redação...

Andamento do Processo n. 10-12.2018.6.09.0145 - 10/04/2018 do TRE-GO

/2018 Requerente: Tribunal Superior Eleitoral Requeridos: Jeffison de Souza Clemente Jeffison de Souza Clemente Ribeiro... EXTRATO DE DECISÃO (...) ANTE O EXPOSTO, considerando a existência de histórico ASE para a inscrição eleitoral n.... 0441.5528.1309, determino o cancelamento da inscrição n. 0696.8447.1023, pertenc...

Andamento do Processo n. 0604337-81.2017.6.00.0000 - Instrução - 06/04/2018 do TSE

-81.2017.6.00.0000 ORIGEM: BRASÍLIA DF RELATOR: MINISTRO LUIZ FUX INTERESSADO: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Decisão: O Tribunal...Andamento do Processo n. 0604337-81.2017.6.00.0000 - Instrução - 06/04/2018 do TSE INSTRUÇÃO Nº 0604337..., por unanimidade, aprovou a proposta de alteração da Resolução-TSE nº 23.549/2017, n...

Andamento do Processo Administrativo n. 0600087-68.2018.6.00.0000 - 06/04/2018 do TSE

0600087-68.2018.6.00.0000 ORIGEM: BRASÍLIA DF RELATOR: MINISTRO GILMAR MENDES INTERESSADO: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Decisão... MINISTRO LUIZ FUX (Presidente): Essa homenagem do Tribunal Superior Eleitoral a todas as mulheres é feita na pessoa da nossa... singular no Tribunal Superior Eleitoral como Vice-Presidente,...

Andamento do Processo Administrativo n. 0600240-04.2018.6.00.0000 - 06/04/2018 do TSE

ELEITORAL Decisão: O Tribunal, por unanimidade, aprovou a proposta de alteração da Resolução/TSE nº 21.538/2003, nos termos... 0600240-04.2018.6.00.0000 ORIGEM: BRASÍLIA DF RELATOR: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO INTERESSADO: TRIBUNAL SUPERIOR...Andamento do Processo Administrativo n. 0600240-04.2018.6.00.0000 - 0...

Resultados da busca Jusbrasil para "TSE"

TSE não tem competência para redistribuir bancadas, diz especialista

Nesta terça-feira (9) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu redistribuir as bancadas Essa decisão não cabia ao TSE", afirmou. De acordo com a decisao, o estado perde dois deputados

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 10/04/2013

TSE - 0 (TSE)

Data de publicação: 30/11/2011

Ementa: PETIÇÃO. PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO (PSDC). REGISTRO DE ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS. RES.-TSE 23.282/2010. REQUISITOS PREENCHIDOS. DEFERIMENTO. 1. Atendidos os requisitos exigidos pela Res.-TSE 23.282/2010 e considerada a manifestação favorável do Ministério Público Eleitoral, defere-se o pedido de anotação das alterações estatutárias resultantes de deliberação do órgãocompetente de partido político. 2. Pedido deferido.

Encontrado em: 22 - 30/11/2011 Aguardando indexação. 0 (TSE) Min. FÁTIMA NANCY ANDRIGHI

Alves estuda ação contra decisão do TSE que alterou bancadas na Câmara

(10) que não descarta entrar com ação contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE e representantes de partidos políticos com a presidente do TSE, Cármen Lúcia . O TSE decidiu nesta... ser decidido por lei complementar, no ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 10/04/2013

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