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23 de janeiro de 2018
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Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é a instância jurídica máxima da Justiça Eleitoral brasileira tendo jurisdição nacional. As demais instâncias são representadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), juízes eleitorais e Juntas Eleitorais, nos momentos de eleição, espalhados pelo Brasil. (mais)

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Criminalizar a prática de Fake News não é a solução

provocado pelas Fake News é indiscutível, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), preocupado com o tema, já está... Polícia Federal, de um empresário capixaba, em razão do compartilhamento de uma pesquisa eleitoral falsa, durante a campanha...

Andamento do Processo n. 0015740-26.2016.4.02.5050 - 23/01/2018 do TRF-2

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ROBERTO GIL LEAL FARIA 51001 - JUIZADO/CÍVEL 38 -

Lula será preso e/ou ficará inelegível após o julgamento pela 2ª instância?

possibilidades, consoante o atual posicionamento do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral: Na primeira hipótese... recurso. Esse entendimento de inexistência de inelegibilidade advém do Tribunal Superior Eleitoral, confirmando decisões...-presidente, dia 24 de janeiro a 8ª Turma do Tribunal Regiona...

Direito Eleitoral: O Crowdfunding

Direito Eleitoral: O Crowdfunding A estratégia para as eleições de 2018 tem início com a definição dos mecanismos para... da internet, aplicativos e outros recursos similares. É importante observar que a legislação eleitoral proíbe o financiamento... cadastradas na Justiça Eleitoral. Assim, o crowdfunding se mostra uma...

Resolução define regras para escolha e registro dos candidatos das Eleições Gerais 2018

sobre as normas que irão reger as Eleições Gerais 2018, aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 18 de dezembro... de 2018. Os candidatos a presidente e vice-presidente da República serão registrados no Tribunal Superior Eleitoral... na circunscrição, devidamente anotado no Tribunal Eleitoral competente, de...

EBRADI

EBRADI -

PT requer ao TSE a inelegibilidade de Luciano Huck

protocolou uma representação no Tribunal Superior Eleitoral contra as Organizações Globo de Televisão e os apresentadores...PT requer ao TSE a inelegibilidade de Luciano Huck Nesta última terça-feira (09/01), o Partido dos Trabalhadores... (...). Dessa forma, o PT requer o posicionamento da Corregedoria-Geral da Justi...

Andamento do Processo n. 20-97.2017.6.19.0182 - 12/01/2018 do TRE-RJ

Andamento do Processo n. 20-97.2017.6.19.0182 - 12/01/2018 do TRE-RJ 182ª ZE/RJ TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO... DE JANEIRO Lista de Documentos para Eliminação – 182ª ZONA ELEITORAL Processo nº 20-97.2017.6.19.0182 ITEM N º de CLASS... DE ELEITOR INSCRITO EM ZONA ELEITORAL DIVERSA PARA OS TRABALHOS ELEITORAIS 2 AN...

PT entra com ação no TSE contra Globo, Faustão e Luciano Huck por “promoção de pré-candidatura”

dos Trabalhadores (PT) entrou com uma representação, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contra as Organizações Globo de Televisão...PT entra com ação no TSE contra Globo, Faustão e Luciano Huck por “promoção de pré-candidatura” O Partido... dos Trabalhadores requer da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral a carac...

Eleições 2018 - Da propaganda eleitoral na internet

Eleições 2018 - Da propaganda eleitoral na internet Uma das novidades para as eleições de 2018 é a possibilidade... de propaganda eleitoral paga na internet por meio da ferramenta de impulsionamento, desde que essa ferramenta esteja... de investigação de abuso de poder econômico. Eleições 2018 - Da propaganda eleitoral...

Postagens pagas nas redes sociais serão permitidas na campanha eleitoral deste ano

, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai regulamentar os novos dispositivos e promoverá a ampla divulgação de regras de boas...Postagens pagas nas redes sociais serão permitidas na campanha eleitoral deste ano Reforma política aprovada na Câmara... de propaganda eleitoral paga na internet, como em portais e sites de e...

Resultados da busca Jusbrasil para "TSE"

TSE não tem competência para redistribuir bancadas, diz especialista

Nesta terça-feira (9) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu redistribuir as bancadas Essa decisão não cabia ao TSE", afirmou. De acordo com a decisao, o estado perde dois deputados

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 10/04/2013

TSE - 0 (TSE)

Data de publicação: 30/11/2011

Ementa: PETIÇÃO. PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO (PSDC). REGISTRO DE ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS. RES.-TSE 23.282/2010. REQUISITOS PREENCHIDOS. DEFERIMENTO. 1. Atendidos os requisitos exigidos pela Res.-TSE 23.282/2010 e considerada a manifestação favorável do Ministério Público Eleitoral, defere-se o pedido de anotação das alterações estatutárias resultantes de deliberação do órgãocompetente de partido político. 2. Pedido deferido.

Encontrado em: 22 - 30/11/2011 Aguardando indexação. 0 (TSE) Min. FÁTIMA NANCY ANDRIGHI

Alves estuda ação contra decisão do TSE que alterou bancadas na Câmara

(10) que não descarta entrar com ação contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE e representantes de partidos políticos com a presidente do TSE, Cármen Lúcia . O TSE decidiu nesta... ser decidido por lei complementar, no ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 10/04/2013

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