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20 de agosto de 2018
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Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é a instância jurídica máxima da Justiça Eleitoral brasileira tendo jurisdição nacional. As demais instâncias são representadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), juízes eleitorais e Juntas Eleitorais, nos momentos de eleição, espalhados pelo Brasil. (mais)

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O eleitor consegue votar direito?
O eleitor consegue votar direito?

mil candidaturas foram registradas no TSE aos cargos eletivos de: Presidente da República, Governador de Estado... da República. Mesmo que o eleitor seja domiciliado em uma unidade federativa com um colégio eleitoral pequeno, o número... aleatoriedade eleitoral não pode ser jogada nas costas do eleitor. Precisamos de ...

Andamento do Processo n. 20-67.2018.6.05.0048 - Prestação de Contas - 20/08/2018 do TRE-BA

pelo Tribunal Superior Eleitoral, arquivando-se o presente feito, com a baixa devida. Juazeiro/BA, 14 de agosto de 2018... municipal de Juazeiro, referente ao exercício de 2017, consoante autoriza o art. 28, § 3º, da Resolução TSE nº 23.546/2017... o decurso do prazo legal sem a apresentação de impugnação. O Cartório ...

Andamento do Processo Administrativo n. 3192-83.2010.6.00.0000 - 20/08/2018 do TSE

da Diretora-Geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), à fl. 19, o Corregedor-Geral Eleitoral encaminhou para...-83.2010.6.00.0000 BRASÍLIA-DF INTERESSADO: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Ministro Luiz Fux Protocolo: 33.885/2010 PROCESSO...: Tribunal Superior Eleitoral DECISÃO EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO. PROPOSTAS. ...

Liminar do Comitê de Direitos Humanos da ONU em favor de Lula: Pode?

que a contenda está sub judice nos tribunais superiores do STJ e do TSE. Há inequívoca uma usurpação do Comitê em relação à... dos Direitos Humanos pela mora exacerbada. Ao contrário, se decisões de instâncias superiores ainda não foram tomadas...

Jota Info

Jota Info -

Rosa Weber mantém Barroso como relator de registro de Lula no TSE

Rosa Weber mantém Barroso como relator de registro de Lula no TSE A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Rosa... completa. Rosa Weber mantém Barroso como relator de registro de Lula no TSE...

O que pode a partir de hoje nas campanhas eleitorais?

Hoje, dia 16 de agosto, início das campanhas eleitorais e os candidatos estão aflitos para colocar a campanha na rua. No entanto, muita coisa mudou nos últimos tempos nas regras eleitorais e para

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Após registro, PT pede ao TSE a liberação de Lula para participar de debate

protocolado, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Tribunal Superior Eleitoral que libere...Após registro, PT pede ao TSE a liberação de Lula para participar de debate Com o pedido de registro de candidatura.... Após registro, PT pede ao TSE a liberação de Lula para participar de debate...

Lei da Ficha Limpa: breve análise da Lei Complementar nº 135/2010 e das condições de inelegibilidade.

DE DEZEMBRO DE 2017 . Tribunal Superior Eleitoral. Acesso em: 13/08/2018. Disponível em: http://www.tse.jus.br/legislacao-tse/res... A constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa já foi julgada pelo Excelso Superior Tribunal Federal, quando da análise conjunta das Ações... eleitoral, precisam ser esclarecidas. ORIGEM DA...

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Em meio a discursos indiretos sobre situação de Lula, Rosa Weber toma posse no TSE

como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi marcada por discursos indiretos sobre as incertezas do cenário... ainda em agosto, antes do início da propaganda eleitoral na TV, prevista para o dia 31. Mesmo que o TSE rejeite o registro, Lula...Em meio a discursos indiretos sobre situação de Lula, Rosa Weber ...

Resultados da busca Jusbrasil para "TSE"

TSE não tem competência para redistribuir bancadas, diz especialista

Nesta terça-feira (9) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu redistribuir as bancadas Essa decisão não cabia ao TSE", afirmou. De acordo com a decisao, o estado perde dois deputados

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 10/04/2013

TSE - 0 (TSE)

Data de publicação: 30/11/2011

Ementa: PETIÇÃO. PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO (PSDC). REGISTRO DE ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS. RES.-TSE 23.282/2010. REQUISITOS PREENCHIDOS. DEFERIMENTO. 1. Atendidos os requisitos exigidos pela Res.-TSE 23.282/2010 e considerada a manifestação favorável do Ministério Público Eleitoral, defere-se o pedido de anotação das alterações estatutárias resultantes de deliberação do órgãocompetente de partido político. 2. Pedido deferido.

Encontrado em: 22 - 30/11/2011 Aguardando indexação. 0 (TSE) Min. FÁTIMA NANCY ANDRIGHI

Alves estuda ação contra decisão do TSE que alterou bancadas na Câmara

(10) que não descarta entrar com ação contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE e representantes de partidos políticos com a presidente do TSE, Cármen Lúcia . O TSE decidiu nesta... ser decidido por lei complementar, no ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 10/04/2013

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