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29 de maio de 2017
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Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é a instância jurídica máxima da Justiça Eleitoral brasileira tendo jurisdição nacional. As demais instâncias são representadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), juízes eleitorais e Juntas Eleitorais, nos momentos de eleição, espalhados pelo Brasil. (mais)

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Grupo de juristas lança Modesto Carvalhosa como opção para o Planalto
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Andamento do Processo n. 18-23.2017.6.09.0145 - 25/05/2017 do TRE-GO

-23.2017.6.09.0145 Protocolo n. 18.590/2017 Assunto: Duplicidade de inscrições eleitorais Requerente: Tribunal Superior Eleitoral... TSE n. 21.538/2003, determino o cancelamento da inscrição eleitoral n. 0687.0160.1082, de modo a permitir a regularização... os trâmites processuais necessários, arquivem-se os autos. Apa...

A Questão das Eleições Diretas ou Não

entanto, for cassado por força do julgamento no TSE (abuso de poder econômico), aí tem incidência o art. 224 , §§ 3º e 4º... , do Código Eleitoral : “§ 3º A decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação...) § 4º A eleição a que se refere o § 3º correrá a expensas da Justiça Eleitoral...

Sistema Eletrônico de Informações será expandido para toda Justiça Eleitoral

Sistema Eletrônico de Informações será expandido para toda Justiça Eleitoral O presidente do Tribunal Superior... Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, e o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, desembargador Luiz... que o Tribunal Superior Eleitoral fará aos tribunais regionais [TREs], oficiali...

A quem interessa o desmonte da Justiça Eleitoral? Eu não ficarei calado!
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A quem interessa o desmonte da Justiça Eleitoral? Eu não ficarei calado! É imperioso que se esclareça que as resoluções... e portaria presidencial do TSE que estão nesse momento pr...

Caio Rivas

Caio Rivas -

A difícil aposta entre eleição direta e indireta

frente. Na cassação pelo TSE, há ainda mais incerteza. Abaixo da Constituição, a lei eleitoral de 2015 estabeleceu...A difícil aposta entre eleição direta e indireta Com exceção de uma cassação pelo TSE, os caminhos institucionais... eleição direta quando houver cassação pela Justiça Eleitoral e faltarem menos de seis...

Andamento do Processo n. 443-07.2016.6.16.0043 - Prestação de Contas - 18/05/2017 do TRE-PR

23.463/2015 do TSE estabelece a obrigatoriedade dos candidatos prestarem contas da campanha eleitoral (art. 41, I, Res... eleitoral no curso do mandato ao qual concorreu, (art. 73, I, da Resolução TSE nº 23463/2015). Certifique o Cartório Eleitoral.... 23.463/2015 do TSE). O candidato à cargo de vereador no pleito de ...

Andamento do Processo n. 463-74.2016.6.00.0000 - Reclamação - 15/05/2017 do TSE

: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ. REQUERENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO. REQUERENTE: TRIBUNAL SUPERIOR... ELEITORAL REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ. PROTOCOLO Nº 3.349/2016 - TSE DESPACHO Em atenção ao despacho... de ofício pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE/PB) àquela...

Resultados da busca Jusbrasil para "TSE"

TSE não tem competência para redistribuir bancadas, diz especialista

Nesta terça-feira (9) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu redistribuir as bancadas Essa decisão não cabia ao TSE", afirmou. De acordo com a decisao, o estado perde dois deputados

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 10/04/2013

TSE - 0 (TSE)

Data de publicação: 30/11/2011

Ementa: PETIÇÃO. PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO (PSDC). REGISTRO DE ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS. RES.-TSE 23.282/2010. REQUISITOS PREENCHIDOS. DEFERIMENTO. 1. Atendidos os requisitos exigidos pela Res.-TSE 23.282/2010 e considerada a manifestação favorável do Ministério Público Eleitoral, defere-se o pedido de anotação das alterações estatutárias resultantes de deliberação do órgãocompetente de partido político. 2. Pedido deferido.

Encontrado em: 22 - 30/11/2011 Aguardando indexação. 0 (TSE) Min. FÁTIMA NANCY ANDRIGHI

Alves estuda ação contra decisão do TSE que alterou bancadas na Câmara

(10) que não descarta entrar com ação contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE e representantes de partidos políticos com a presidente do TSE, Cármen Lúcia . O TSE decidiu nesta... ser decidido por lei complementar, no ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 10/04/2013

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