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19 de setembro de 2017
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Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é a instância jurídica máxima da Justiça Eleitoral brasileira tendo jurisdição nacional. As demais instâncias são representadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), juízes eleitorais e Juntas Eleitorais, nos momentos de eleição, espalhados pelo Brasil. (mais)

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Andamento do Processo n. 1603-89.2016.6.26.0075 - Prestação de Contas - 19/09/2017 do TRE-SP

Prestação de Contas Nº 1603-89.2016.6.26.0075 Interessado (a) (s): DAVID ANTONIO VIEIRA ANTONIO, CPF 26456349826 ADVOGADO: MARAISA ALVES DA SILVA COELHO - OAB: 291117/SP Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS

Andamento do Processo Administrativo n. ELETRÔNICO - 15/09/2017 do TSE

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) Nº 0602586-59.2017.6.00.0000 RELATOR: MINISTRO GILMAR MENDES INTERESSADO: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Decisão: O Tribunal, por unanimidade,

Andamento do Processo Administrativo n. 0603633-68.2017.6.00.0000 - 15/09/2017 do TSE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0603633-68.2017.6.00.0000 (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) ORIGEM: BRASÍLIA DF RELATOR: MINISTRO GILMAR MENDES INTERESSADO : TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Decisão: O Tribunal,

Andamento do Processo n. 0603234-39.2017.6.00.0000 - Mandado de Segurança - 14/09/2017 do TSE

RECURSO ORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0603234-39.2017.6.00.0000 –CLASSE 120 –NATAL –RIO GRANDE DO NORTE Relator: Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto Recorrente: Paulo Afonso Linhares

Andamento do Processo n. 2632-42.2014.613.0000 - Tse - 12/09/2017 do TRE-PR

Município/UF: Cerro Azul/PR Advogado: Laurihetty de Moura e Costa – OAB/PR: 9121 Versam os presentes autos sobre a Prestação de Contas de campanha da Candidata CAMILA DE MOURA E COSTA, relativa às

Andamento do Processo n. 56718 - Re - 12/09/2017 do TRE-RS

Relator: Dr. Silvio Ronaldo Santos de Moraes 15) Proc. Classe RE N. 56718 - Recurso Eleitoral - Ação de Investigação Judicial Eleitoral -Abuso - de Poder Político / Autoridade - Pedido de Cassação de

Andamento do Processo n. 478-42.2016.6.17.0106 - 11/09/2017 do TRE-PE

INTIMAÇÃO - DILIGÊNCIA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA INTIMAÇÃO PROCESSO: 478-42.2016.6.17.0106 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - ELEIÇÕES 2016 INTERESSADO: ERICK DA SILVA LESSA - PR - Nº 22

Andamento do Processo n. 298-26.2016.6.17.0106 - 11/09/2017 do TRE-PE

ATO ORDINATÓRIO Fica Vossa Senhoria NOTIFICADO para se manifestar e apresentar prestação de contas retificadora, no prazo de 72 horas, nos termos dos artigos 62 da Resolução TSE nº 23.463/2015, sobre

Andamento do Processo n. 0000193-40.2016.5.10.0005 - RTOrd - 08/09/2017 do TRT-10

Processo Nº RTOrd-0000193-40.2016.5.10.0005 RECLAMANTE THAIANE DE OLIVEIRA VERAS ADVOGADO ELIARDO MAGALHAES FERREIRA(OAB: 16591/DF) RECLAMADO ADVOCACIA GERAL DA UNIAO RECLAMADO CAPITAL INFORMATICA

Publicação n. 298/2017 - 01/09/2017 do TSE

PUBLICAÇÃO DE DESPACHO Nº 298/2017 CPADI PROTOCOLO: 10.980/2016 BRASÍLIA-DF INTERESSADO: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ASSUNTO: DOAÇÃO. FINANCIAMENTO. CAMPANHA ELEITORAL. PARTIDO REPUBLICANO

Resultados da busca Jusbrasil para "TSE"

TSE não tem competência para redistribuir bancadas, diz especialista

Nesta terça-feira (9) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu redistribuir as bancadas Essa decisão não cabia ao TSE", afirmou. De acordo com a decisao, o estado perde dois deputados

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 10/04/2013

TSE - 0 (TSE)

Data de publicação: 30/11/2011

Ementa: PETIÇÃO. PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO (PSDC). REGISTRO DE ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS. RES.-TSE 23.282/2010. REQUISITOS PREENCHIDOS. DEFERIMENTO. 1. Atendidos os requisitos exigidos pela Res.-TSE 23.282/2010 e considerada a manifestação favorável do Ministério Público Eleitoral, defere-se o pedido de anotação das alterações estatutárias resultantes de deliberação do órgãocompetente de partido político. 2. Pedido deferido.

Encontrado em: 22 - 30/11/2011 Aguardando indexação. 0 (TSE) Min. FÁTIMA NANCY ANDRIGHI

Alves estuda ação contra decisão do TSE que alterou bancadas na Câmara

(10) que não descarta entrar com ação contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE e representantes de partidos políticos com a presidente do TSE, Cármen Lúcia . O TSE decidiu nesta... ser decidido por lei complementar, no ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 10/04/2013

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