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20 de junho de 2018
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Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é a instância jurídica máxima da Justiça Eleitoral brasileira tendo jurisdição nacional. As demais instâncias são representadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), juízes eleitorais e Juntas Eleitorais, nos momentos de eleição, espalhados pelo Brasil. (mais)

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TSE quer regras a posts patrocinados em redes sociais para evitar fake news

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai divulgar novas regras sobre impulsionamento de conteúdo na internet — o patrocínio das postagens na rede —, que começam a valer a partir do início da campanha

Rosa Weber é eleita presidente do TSE e fala em "disputa acirrada"

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu nessa terça-feira (19/6) a ministra Rosa Weber para ocupar a presidência da Corte. A ministra já faz parte do tribunal e vai suceder Luiz Fux no

Andamento do Processo Administrativo n. 20222 - 15/06/2018 do TSE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20222 ORIGEM: BRASÍLIA DF RELATORA: MINISTRA CÁRMEN LÚCIA INTERESSADO: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Decisão : O Tribunal, por maioria, julgou prejudicada a proposta de

Andamento do Processo Administrativo n. 0600358-77.2018.6.00.0000 - 15/06/2018 do TSE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0600358-77.2018.6.00.0000 ORIGEM: BRASÍLIA DF RELATOR: MINISTRO LUIZ FUX INTERESSADO: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Decisão: O Tribunal, por unanimidade, aprovou a proposta

Andamento do Processo Administrativo n. 0600200-22.2018.6.00.0000 - 15/06/2018 do TSE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0600200-22.2018.6.00.0000 ORIGEM: BRASÍLIA DF RELATOR: MINISTRO LUIZ FUX INTERESSADO: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Decisão: O Tribunal, por unanimidade, aprovou a proposta

Andamento do Processo Administrativo n. 0600506-88.2018.6.00.0000 - 15/06/2018 do TSE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0600506-88.2018.6.00.0000 (PROCESSO ELETRÔNICO) ORIGEM: BRASÍLIA-DF RELATOR: MINISTRO LUIZ FUX INTERESSADO: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Decisão: O Tribunal, por

Andamento do Processo Administrativo n. 0600238-34.2018.6.00.0000 - 15/06/2018 do TSE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0600238-34.2018.6.00.0000 (PROCESSO ELETRÔNICO) ORIGEM: BRASÍLIA-DF RELATOR: MINISTRO LUIZ FUX INTERESSADO: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Decisão: O Tribunal, por

Andamento do Processo n. 0600556-17.2018.6.00.0000 - Mandado de Segurança - 15/06/2018 do TSE

PUBLICAÇÃO DE INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas do teor do ato judicial exarado, no processo acima, pelo(a) Ministro(a) ROSA MARIA PIRES WEBER. "TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL MANDADO DE SEGURANÇA

Resultados da busca Jusbrasil para "TSE"

TSE não tem competência para redistribuir bancadas, diz especialista

Nesta terça-feira (9) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu redistribuir as bancadas Essa decisão não cabia ao TSE", afirmou. De acordo com a decisao, o estado perde dois deputados

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 10/04/2013

TSE - 0 (TSE)

Data de publicação: 30/11/2011

Ementa: PETIÇÃO. PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO (PSDC). REGISTRO DE ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS. RES.-TSE 23.282/2010. REQUISITOS PREENCHIDOS. DEFERIMENTO. 1. Atendidos os requisitos exigidos pela Res.-TSE 23.282/2010 e considerada a manifestação favorável do Ministério Público Eleitoral, defere-se o pedido de anotação das alterações estatutárias resultantes de deliberação do órgãocompetente de partido político. 2. Pedido deferido.

Encontrado em: 22 - 30/11/2011 Aguardando indexação. 0 (TSE) Min. FÁTIMA NANCY ANDRIGHI

Alves estuda ação contra decisão do TSE que alterou bancadas na Câmara

(10) que não descarta entrar com ação contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE e representantes de partidos políticos com a presidente do TSE, Cármen Lúcia . O TSE decidiu nesta... ser decidido por lei complementar, no ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 10/04/2013

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