Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
23 de abril de 2019
TSE Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

TSE

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é a instância jurídica máxima da Justiça Eleitoral brasileira tendo jurisdição nacional. As demais instâncias são representadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), juízes eleitorais e Juntas Eleitorais, nos momentos de eleição, espalhados pelo Brasil. (mais)

Editar

caracteres restantes

Cancelar
Gostaria de acompanhar TSE?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil
Acompanhar nome
Lewandowski reverte decisão do TSE e suspende prisões em segundo grau

Tribunal Federal, reverteu uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e concedeu Habeas Corpus para que dois condenados... réus de um mesmo processo de crime eleitoral, condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e presos após... acalorada no TSE. "Esse assunto sempre rende", comentou a preside...

Andamento do Processo n. 0003024-20.2008.4.05.8103 - 15/04/2019 do TRF-5

de Improbidade Administrativa do CNJ bem como no Sistema Pólis, do Tribunal Regional Eleitoral, torna desnecessária a expedição... Processual Tebas, no que se refere às penalidades a ela impostas na presente demanda, bem como no Sistema Pólis, do Tribunal... Regional Eleitoral. Ressalte-se que a inscrição do(s) Réu(s)...

Jusdecisum

Jusdecisum -

Pezão está inelegível até 2022, decide TSE

Pezão está inelegível até 2022, decide TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (9) por 4... de Pezão, o TSE analisou um recurso do Ministério Público contra uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio.... A defesa do ex-governador ainda pode recorrer ao próprio TSE ou ao Supremo Tr...

Jota Info

Jota Info -

Celso de Mello aplica nova regra do foro privilegiado para ministro do TSE

Procuradoria-Geral da República contra o ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral, por violência doméstica...Celso de Mello aplica nova regra do foro privilegiado para ministro do TSE O ministro Celso de Mello, do Supremo... Tribunal Federal, determinou o envio para o Tribunal de Justiça do Distrito Fede...

TSE: Ordens judiciais de retirada de conteúdo da internet valem só durante período eleitoral

TSE: Ordens judiciais de retirada de conteúdo da internet valem só durante período eleitoral Nesta semana, o TSE... se sucesso 1.800 modelos de recursos de multas Como recorrer de quaisquer multas TSE: Ordens judiciais de retirada de conteúdo da internet valem só durante período eleitoral... decidiu que ordens judiciai...

Andamento do Processo n. 0600001-63.2019.6.00.0000 - Mandado de Segurança - 03/04/2019 do TSE

RIBEIRO ADVOGADO: BRUNO FILIPE DE OLIVEIRA RIBEIRO - OAB/RJ187086 IMPETRADO: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL DECISÃO Trata... de março de 2019. Ministro JORGE MUSSI Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral Tribunal Superior Eleitoral...Andamento do Processo n. 0600001-63.2019.6.00.0000 - Mandado de Segurança - 03/04/2019 do ...

Andamento do Processo n. 0008717-72.2000.4.05.8100 - 26/03/2019 do TRF-5

penalidades a eles impostas na presente demanda, bem como no Sistema Pólis, do Tribunal Regional Eleitoral. Ressaltese... Sistema Pólis, do Tribunal Regional Eleitoral, torna desnecessária a expedição de ofícios aos demais órgãos determinados... na sentença (CGU, TCU, TRE, TSE e PGE); Em seguida, intimem-se as partes ...

Andamento do Processo n. 2362 - Re - 22/03/2019 do TRE-RS

de recursos do Fundo Partidário para dois meses. 4. Parcial provimento. Tribunal Regional Eleitoral Atos do Tribunal Edital Na sessão de 21.03.2019 os seguintes processos:... - Recurso Eleitoral - Prestação de Contas - de Partido Político - de Exercício Financeiro - Exercício 2017 - Desaprovação... Dallagnol- AB OAB/R...

A traição do guardião: fechem a Suprema Corte do Brasil

interpretação da competência exclusiva da Justiça Eleitoral pelo Supremo Tribunal Federal, desestabiliza todo o sistema...A traição do Guardião: Fechem a Suprema Corte do Brasil O Supremo Tribunal Federal desferiu duro golpe no combate... a corrupção no julgamento do Inquérito 4.435, no dia 14/03/2019, que fixou a com...

Rafaella Corá

Rafaella Corá -

MEC pede que alunos cantem o Hino Nacional nas escolas do país

, filmem os alunos cantando o Hino Nacional e que leiam para eles uma carta com slogan da campanha eleitoral de Jair... explicou que, para o ministro, "o ensino superior está aberto a todos os estudantes que quiserem ingressar por livre escolha...

Resultados da busca Jusbrasil para "TSE"

TSE não tem competência para redistribuir bancadas, diz especialista

Nesta terça-feira (9) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu redistribuir as bancadas Essa decisão não cabia ao TSE", afirmou. De acordo com a decisao, o estado perde dois deputados

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 10/04/2013

TSE - 0 (TSE)

Data de publicação: 30/11/2011

Ementa: PETIÇÃO. PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO (PSDC). REGISTRO DE ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS. RES.-TSE 23.282/2010. REQUISITOS PREENCHIDOS. DEFERIMENTO. 1. Atendidos os requisitos exigidos pela Res.-TSE 23.282/2010 e considerada a manifestação favorável do Ministério Público Eleitoral, defere-se o pedido de anotação das alterações estatutárias resultantes de deliberação do órgãocompetente de partido político. 2. Pedido deferido.

Encontrado em: 22 - 30/11/2011 Aguardando indexação. 0 (TSE) Min. FÁTIMA NANCY ANDRIGHI

Alves estuda ação contra decisão do TSE que alterou bancadas na Câmara

(10) que não descarta entrar com ação contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE e representantes de partidos políticos com a presidente do TSE, Cármen Lúcia . O TSE decidiu nesta... ser decidido por lei complementar, no ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 10/04/2013

×