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21 de janeiro de 2019
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Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é a instância jurídica máxima da Justiça Eleitoral brasileira tendo jurisdição nacional. As demais instâncias são representadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), juízes eleitorais e Juntas Eleitorais, nos momentos de eleição, espalhados pelo Brasil. (mais)

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Jota Info

Jota Info -

Dois políticos pelo voto em um

consultando o grupo político. Segundo a Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, não existe impedimento... dos grupos indicar que se trata da eleição de uma bancada, este processo é informal, já que a Lei Eleitoral prevê que apenas...

Davi D'lírio

Davi D'lírio -

CNJ abre PAD contra juiz que queria recolher urnas eletrônicas

, eleito deputado Federal por SP nas eleições de 2018, em frente à sede do TSE, onde apresenta sua manifestação. Seguindo... que manter o investigado na condição de superior hierárquico das pessoas inquiridas poderá atrapalhar a instrução do feito... desapreço pela Justiça Eleitoral. Isso sem falar nos mais variados di...

Andamento do Processo n. 206-77.2017.6.17.0085 - Prestação de Contas - 18/12/2018 do TRE-PE

/2015 do Tribunal Superior Eleitoral. Às fls. 118 consta parecer conclusivo favorável à aprovação das contas. O Ministério... do Tribunal Superior Eleitoral. No caso, realizada a análise técnica e atendidas as exigências estabelecidas na Resolução nº... 23.463/2015 do Tribunal Superior Eleitoral, bem como na esteira do...

Andamento do Processo n. 0601662-14.2018.6.00.0000 - Apuração de Eleição - 18/12/2018 do TSE

SUPERIOR ELEITORAL Decisão: O Tribunal, por unanimidade, aprovou o Relatório do Resultado da Totalização da Eleição...Andamento do Processo n. 0601662-14.2018.6.00.0000 - Apuração de Eleição - 18/12/2018 do TSE APURAÇÃO DE ELEIÇÃO Nº... 0601662-14.2018.6.00.0000 ORIGEM: BRASÍLIA-DF RELATOR: MINISTRO TARCISIO VIEIRA DE...

Andamento do Processo n. 0001032-58.2007.4.05.8103 - 17/12/2018 do TRF-5

demanda, bem como no Sistema Pólis, do Tribunal Regional Eleitoral. Ressalte-se que a inscrição do (s) Réu (s) no Cadastro... Eleitoral, torna desnecessária a expedição de ofícios aos demais órgãos determinados na sentença (CGU, TCU , TRE , TSE... Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa do...

O discurso histórico de Rosa Weber na diplomação de Jair Bolsonaro

da Declaração Universal dos Direitos humanos . A presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, em magnífico... . FIAT LUX! O discursos que ecoará na História Brasileira: 1. Na condição de Presidente do Tribunal Superior Eleitoral... política que os qualifica a serem diplomados, por este Tribunal Superio...

Andamento do Processo Administrativo n. 433-78.2012.6.00.0000 - 10/12/2018 do TSE

-78.2012.6.00.0000 ORIGEM: BRASÍLIA-DF RELATOR: MINISTRO LUIZ FUX INTERESSADO: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Decisão: O Tribunal...Andamento do Processo Administrativo n. 433-78.2012.6.00.0000 - 10/12/2018 do TSE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 433..., por unanimidade, aprovou proposta de alteração da Resolução-TSE nº 23.435/...

Andamento do Processo Administrativo n. 0604355-05.2017.6.00.0000 - 10/12/2018 do TSE

SUPERIOR ELEITORAL Decisão: O Tribunal, por maioria, aprovou a proposta de resolução, mantendo os horários de votação...Andamento do Processo Administrativo n. 0604355-05.2017.6.00.0000 - 10/12/2018 do TSE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº... 0604355-05.2017.6.00.0000 (PROCESSO ELETRÔNICO) ORIGEM: BRASÍLIA-DF RELATOR: GILMAR...

Andamento do Processo Administrativo n. 19909 - 10/12/2018 do TSE

RELATOR: MINISTRO TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO INTERESSADO: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Decisão: O Tribunal..., por unanimidade, aprovou a proposta de atualização do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral, nos termos do voto... de que as verbas deslocadas pelo Tribunal Superior Eleitoral para a realizaçã...

Andamento do Processo Administrativo n. 640-43 - 10/12/2018 do TSE

-DF RELATOR: MINISTRO LUIZ FUX INTERESSADO: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Decisão: O Tribunal, por maioria, aprovou... a chuvas e trovoadas, porque é um provimento efêmero, precário. Assim, o Tribunal Superior Eleitoral também adotou... atualizada e anotada. A obra está à disposição dos senhores advogados para efeito de ...

Resultados da busca Jusbrasil para "TSE"

TSE não tem competência para redistribuir bancadas, diz especialista

Nesta terça-feira (9) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu redistribuir as bancadas Essa decisão não cabia ao TSE", afirmou. De acordo com a decisao, o estado perde dois deputados

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 10/04/2013

TSE - 0 (TSE)

Data de publicação: 30/11/2011

Ementa: PETIÇÃO. PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO (PSDC). REGISTRO DE ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS. RES.-TSE 23.282/2010. REQUISITOS PREENCHIDOS. DEFERIMENTO. 1. Atendidos os requisitos exigidos pela Res.-TSE 23.282/2010 e considerada a manifestação favorável do Ministério Público Eleitoral, defere-se o pedido de anotação das alterações estatutárias resultantes de deliberação do órgãocompetente de partido político. 2. Pedido deferido.

Encontrado em: 22 - 30/11/2011 Aguardando indexação. 0 (TSE) Min. FÁTIMA NANCY ANDRIGHI

Alves estuda ação contra decisão do TSE que alterou bancadas na Câmara

(10) que não descarta entrar com ação contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE e representantes de partidos políticos com a presidente do TSE, Cármen Lúcia . O TSE decidiu nesta... ser decidido por lei complementar, no ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 10/04/2013

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