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11 de dezembro de 2018
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Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é a instância jurídica máxima da Justiça Eleitoral brasileira tendo jurisdição nacional. As demais instâncias são representadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), juízes eleitorais e Juntas Eleitorais, nos momentos de eleição, espalhados pelo Brasil. (mais)

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Andamento do Processo Administrativo n. 433-78.2012.6.00.0000 - 10/12/2018 do TSE

-78.2012.6.00.0000 ORIGEM: BRASÍLIA-DF RELATOR: MINISTRO LUIZ FUX INTERESSADO: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Decisão: O Tribunal...Andamento do Processo Administrativo n. 433-78.2012.6.00.0000 - 10/12/2018 do TSE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 433..., por unanimidade, aprovou proposta de alteração da Resolução-TSE nº 23.435/...

Andamento do Processo Administrativo n. 0604355-05.2017.6.00.0000 - 10/12/2018 do TSE

SUPERIOR ELEITORAL Decisão: O Tribunal, por maioria, aprovou a proposta de resolução, mantendo os horários de votação...Andamento do Processo Administrativo n. 0604355-05.2017.6.00.0000 - 10/12/2018 do TSE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº... 0604355-05.2017.6.00.0000 (PROCESSO ELETRÔNICO) ORIGEM: BRASÍLIA-DF RELATOR: GILMAR...

Andamento do Processo Administrativo n. 19909 - 10/12/2018 do TSE

RELATOR: MINISTRO TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO INTERESSADO: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Decisão: O Tribunal..., por unanimidade, aprovou a proposta de atualização do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral, nos termos do voto... de que as verbas deslocadas pelo Tribunal Superior Eleitoral para a realizaçã...

Andamento do Processo Administrativo n. 640-43 - 10/12/2018 do TSE

-DF RELATOR: MINISTRO LUIZ FUX INTERESSADO: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Decisão: O Tribunal, por maioria, aprovou... a chuvas e trovoadas, porque é um provimento efêmero, precário. Assim, o Tribunal Superior Eleitoral também adotou... atualizada e anotada. A obra está à disposição dos senhores advogados para efeito de ...

Andamento do Processo Administrativo n. 1915-90 - 10/12/2018 do TSE

-DF RELATOR: MINISTRO LUIZ FUX INTERESSADO: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Decisão: O Tribunal, por maioria, aprovou... um acordo com a Advocacia-Geral da União, no sentido de que as verbas deslocadas pelo Tribunal Superior Eleitoral para... e trovoadas, porque é um provimento efêmero, precário. Assim, o Tribunal Superior...

Andamento do Processo Administrativo n. 0600473-98.2018.6.00.0000 - 10/12/2018 do TSE

0600473-98.2018.6.00.0000 ORIGEM: BRASÍLIA-DF RELATOR: MINISTRO LUIZ FUX INTERESSADO: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Decisão... com a Advocacia-Geral da União, no sentido de que as verbas deslocadas pelo Tribunal Superior Eleitoral para a realização..., porque é um provimento efêmero, precário. Assim, o Tribunal Superior...

Andamento do Processo Administrativo n. 0600626-34.2018.6.00.0000 - 10/12/2018 do TSE

0600626-34.2018.6.00.0000 ORIGEM: BRASÍLIA-DF RELATOR: MINISTRO LUIZ FUX INTERESSADO: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Decisão... assinamos um acordo com a Advocacia-Geral da União, no sentido de que as verbas deslocadas pelo Tribunal Superior Eleitoral... e trovoadas, porque é um provimento efêmero, precário. Assim, o Tri...

Andamento do Processo Administrativo n. 0600624-64.2018.6.00.0000 - 10/12/2018 do TSE

0600624-64.2018.6.00.0000 ORIGEM: BRASÍLIA-DF RELATOR: MINISTRO LUIZ FUX INTERESSADO: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Decisão... com a Advocacia-Geral da União, no sentido de que as verbas deslocadas pelo Tribunal Superior Eleitoral para a realização..., porque é um provimento efêmero, precário. Assim, o Tribunal Superior...

Andamento do Processo Administrativo n. 18456 - 07/12/2018 do TSE

RELATOR: MINISTRO LUIZ FUX INTERESSADO: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Decisão: O Tribunal, por unanimidade, aprovou...Andamento do Processo Administrativo n. 18456 - 07/12/2018 do TSE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18456 ORIGEM: BRASÍLIA-DF... proposta de alteração da Resolução-TSE nº 22.901/2008, nos termos do voto do Rela...

Como justificar o seu voto pela Internet

as dicas a seguir para justificar seu voto pelo Sistema Justifica do TSE: - Acesse o site do Justifica Internet...

Resultados da busca Jusbrasil para "TSE"

TSE não tem competência para redistribuir bancadas, diz especialista

Nesta terça-feira (9) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu redistribuir as bancadas Essa decisão não cabia ao TSE", afirmou. De acordo com a decisao, o estado perde dois deputados

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 10/04/2013

TSE - 0 (TSE)

Data de publicação: 30/11/2011

Ementa: PETIÇÃO. PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO (PSDC). REGISTRO DE ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS. RES.-TSE 23.282/2010. REQUISITOS PREENCHIDOS. DEFERIMENTO. 1. Atendidos os requisitos exigidos pela Res.-TSE 23.282/2010 e considerada a manifestação favorável do Ministério Público Eleitoral, defere-se o pedido de anotação das alterações estatutárias resultantes de deliberação do órgãocompetente de partido político. 2. Pedido deferido.

Encontrado em: 22 - 30/11/2011 Aguardando indexação. 0 (TSE) Min. FÁTIMA NANCY ANDRIGHI

Alves estuda ação contra decisão do TSE que alterou bancadas na Câmara

(10) que não descarta entrar com ação contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE e representantes de partidos políticos com a presidente do TSE, Cármen Lúcia . O TSE decidiu nesta... ser decidido por lei complementar, no ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 10/04/2013

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