Ministro Luiz Fachin em Diários Oficiais

LUIZ FACHIN AGRAVANTE: MARCIO POCHMANN Advogados do (a) AGRAVANTE: GABRIELLA FRANCYNNI RODRIGUES SILVA -SP436630, VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE - SP2483210A DECISÃO ELEIÇÕES 2018... Composição: Ministra Rosa Weber (presidente), Ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Sérgio Banhos... Federal, Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas]-SÃO PAULO-SÃO PAULO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (1320) Nº XXXXX-62.2018.6.26.0000 (PJe) - SÃO PAULO - SÃO PAULO RELATOR: MINISTRO LUIZ FACHIN

Luis Roberto Barroso foi pela procedência parcial, e do Ministro Luiz Fachin pela total procedência, o que sinaliza no sentido de não ser integralmente constitucional boa parte das disposições da Reforma... onde não detém interesse processual ou legitimidade para questionar quem irá pagar os honorários periciais - notadamente em assunto de complexidade que é objeto da ADI 5766, onde o primeiro voto do Ministro

Luiz Fachin, não existe na legislação atual lei que exclua a participação de réu foragido na instrução processual, devendo ser o seu direito à ampla defesa resguardado... acusado pode participar da audiência de instrução e julgamento mesmo existindo mandado de prisão expedido em seu desfavor, pois conforme a jurisprudência do STF no HC HC XXXXX/SP, tendo do relator o Ministro Luiz Fachin

Luis Roberto Barroso foi pela procedência parcial, e do Ministro Luiz Fachin pela total procedência, o que sinaliza no sentido de não ser integralmente constitucional boa parte das disposições da Reforma... onde não detém interesse processual ou legitimidade para questionar quem irá pagar os honorários periciais - notadamente em assunto de complexidade que é objeto da ADI 5766, onde o primeiro voto do Ministro

Ministro Luiz Fachin, com quem não tive o prazer de conviver tanto neste Plenário, mas cujas lições e cujos ensinamentos estão sempre presentes... MINISTRO LUIZ FUX , Vice-Presidente, no exercício da Presidência. ATA DA 36ª SESSÃO, EM 18 DE ABRIL DE 2017 SESSÃO ORDINÁRIA JURISDICIONAL Presidência do Senhor Ministro Luiz Fux... Agradeço a Vossa Excelência, Ministro Luiz Fux, proeminente professor e profundo conhecedor do Processo Civil e da nossa Constituição

Com esse entendimento, o ministro Luiz Edson Fachin negou reclamação ajuizada por uma companhia aérea em processo que versa sobre a inclusão no polo passivo de empresa do mesmo grupo em execução trabalhista... Ministro EDSON FACHIN Relator Documento assinado digitalmente"(RECLAMAÇÃO 60.649 SÃO PAULO RELATOR : MIN. EDSON FACHIN )... Luiz Fux, DJe de 21.06.2023"(RECLAMAÇÃO 60.649 SÃO PAULO RELATOR : MIN. EDSON FACHIN) . E a posição do relator da questão no Tema 1.232 é a seguinte:

O SENHOR MINISTRO EDSON FACHIN - Isso. O SENHOR MINISTRO LUIZ FUX (PRESIDENTE) - As condições da ação têm de perdurar até o final da sentença. O SENHOR MINISTRO EDSON FACHIN - Exato... O SENHOR MINISTRO LUIZ FUX (PRESIDENTE) - Ministro Fachin, se Vossa Excelência me permitir contribuir para essa temática, o que me pareceu, no momento em que o Ministro Alexandre extinguiu o processo... O SENHOR MINISTRO EDSON FACHIN - Sem dúvida, porque eu me coloco contra esse tipo de anistia aos atos de improbidade. O SENHOR MINISTRO LUIZ FUX (PRESIDENTE) - Essa é a diferença. 2

O SENHOR MINISTRO EDSON FACHIN - Isso. O SENHOR MINISTRO LUIZ FUX (PRESIDENTE) - As condições da ação têm de perdurar até o final da sentença. O SENHOR MINISTRO EDSON FACHIN - Exato... O SENHOR MINISTRO LUIZ FUX (PRESIDENTE) - Ministro Fachin, se Vossa Excelência me permitir contribuir para essa temática, o que me pareceu, no momento em que o Ministro Alexandre extinguiu o processo... O SENHOR MINISTRO EDSON FACHIN - Sem dúvida, porque eu me coloco contra esse tipo de anistia aos atos de improbidade. O SENHOR MINISTRO LUIZ FUX (PRESIDENTE) - Essa é a diferença. 2

O SENHOR MINISTRO EDSON FACHIN - Isso. O SENHOR MINISTRO LUIZ FUX (PRESIDENTE) - As condições da ação têm de perdurar até o final da sentença. O SENHOR MINISTRO EDSON FACHIN - Exato... O SENHOR MINISTRO LUIZ FUX (PRESIDENTE) - Ministro Fachin, se Vossa Excelência me permitir contribuir para essa temática, o que me pareceu, no momento em que o Ministro Alexandre extinguiu o processo... O SENHOR MINISTRO EDSON FACHIN - Sem dúvida, porque eu me coloco contra esse tipo de anistia aos atos de improbidade. O SENHOR MINISTRO LUIZ FUX (PRESIDENTE) - Essa é a diferença. 2

O SENHOR MINISTRO EDSON FACHIN - Isso. O SENHOR MINISTRO LUIZ FUX (PRESIDENTE) - As condições da ação têm de perdurar até o final da sentença. O SENHOR MINISTRO EDSON FACHIN - Exato... O SENHOR MINISTRO LUIZ FUX (PRESIDENTE) - Ministro Fachin, se Vossa Excelência me permitir contribuir para essa temática, o que me pareceu, no momento em que o Ministro Alexandre extinguiu o processo... O SENHOR MINISTRO EDSON FACHIN - Sem dúvida, porque eu me coloco contra esse tipo de anistia aos atos de improbidade. O SENHOR MINISTRO LUIZ FUX (PRESIDENTE) - Essa é a diferença. 2