Andamento do Processo n. 0603979-22.2018.6.13.0000 - Agravo de Instrumento - 28/05/2020 do TSE

AGRAVO DE INSTRUMENTO (1320) Nº 0603979-22.2018.6.13.0000 (PJe) - BELO HORIZONTE - MINAS GERAIS RELATOR: MINISTRO LUIZ EDSON...-se. Brasília, 25 de maio de 2020. Ministro EDSON FACHIN Relator …

Andamento do Processo n. 0603087-05.2018.6.17.0000 - Recurso Especial Eleitoral - 27/05/2020 do TSE

(A): MINISTRO(A) LUIZ EDSON FACHIN RECORRENTE: ANTONIO RICARDO CABRAL DE SOUZA ADVOGADO: WASHINGTON TRINDADE DO NASCIMENTO -OAB/PE... Ficam as partes intimadas do teor do ato judicial exarado, no …

Andamento do Processo n. 0603504-66.2018.6.13.0000 - Agravo de Instrumento - 27/05/2020 do TSE

AGRAVO DE INSTRUMENTO (1320) Nº 0603504-66.2018.6.13.0000 (PJe) - BELO HORIZONTE - MINAS GERAIS RELATOR: MINISTRO LUIZ EDSON..., e com amparo no art. 36, §6º, do RITSE, nego seguimento ao agravo. …

Andamento do Processo n. 0601355-70.2018.6.14.0000 - Agravo de Instrumento - 27/05/2020 do TSE

DE INSTRUMENTO (1320) Nº 0601355-70.2018.6.14.0000 (PJe) - BELÉM - PARÁ RELATOR: MINISTRO LUIZ EDSON FACHIN AGRAVANTE: MINISTÉRIO..., 19 de maio de 2020. Ministro LUIZ EDSON FACHIN Relator …

Andamento do Processo n. 0607088-81.2018.6.26.0000 - Agravo de Instrumento - 27/05/2020 do TSE

-81.2018.6.26.0000 (PJe) - SÃO PAULO - SÃO PAULO Relator: Ministro Luiz Edson Fachin Recorrente: Daniel José da Silva Oliveira Advogados...-81.2018.6.26.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (1320) - …

Andamento do Processo n. 0606567-39.2018.6.26.0000 - Agravo de Instrumento - 27/05/2020 do TSE

-39.2018.6.26.0000 (PJe) –SÃO PAULO –SÃO PAULO Relator: Ministro Luiz Edson Fachin Recorrente: Renata Hellmeister de Abreu Advogados...-39.2018.6.26.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (1320) - …

Andamento do Processo n. 0602771-03.2018.6.13.0000 - Agravo de Instrumento - 27/05/2020 do TSE

GERAIS Relator: Ministro Luiz Edson Fachin Recorrente: Rede Vitoriosa de Comunicações Ltda. Advogados: João Paulo...(A) LUIZ EDSON FACHIN AGRAVANTE: REDE VITORIOSA DE COMUNICACOES LTDA. ADVOGADO: …

Andamento do Processo n. 0600526-11.2020.6.00.0000 - 27/05/2020 do TSE

-se. Publique-se. Brasília, 22 de maio de 2020. Ministro LUIZ EDSON FACHIN Relator Secretaria Judiciária Documentos Eletrônicos... SUPERIOR ELEITORAL PRESTAÇÃO DE CONTAS (11531) Nº …

Andamento do Processo n. 0600753-35.2019.6.00.0000 - 26/05/2020 do TSE

ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS (307) Nº 0600753-35.2019.6.00.0000 (PJe) –ARACRUZ –ESPÍRITO SANTO Relator: Ministro Luiz Edson... Fachin Recorrentes: Mirella Gonçalves Auer e outro Advogados: Mirella …

Andamento do Processo n. 0600469-27.2019.6.00.0000 - 26/05/2020 do TSE

) Nº 0600469-27.2019.6.00.0000 (PJe) - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL RELATOR: MINISTRO LUIZ EDSON FACHIN CONSULENTE...-se. Brasília, 12 de maio de 2020. Ministro LUIZ EDSON FACHIN Relator Secretaria …
Resultados da busca Jusbrasil para "Ministro Luiz Fachin"
Dirigentes da Anamatra comparecem à posse do ministro Luiz Fachin
O presidente da Anamatra, Germano Siqueira, a secretária-geral, Ana Cláudia Scavuzzi, o diretor Administrativo, Paulo Boal, a diretora de Aposentados, Virgínia Bahia, e o juiz Vitor Yamada, do Conselho Fiscal da entidade, compareceram nesta terça-feira (16/6) à sessão solene realizada no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para empossar o como novo ministro da Corte o advogado Luiz Edson Fachin. O presidente da Amatra 9 (PR), José Aparecido dos Santos, também esteve presente à solenidade....
Ministro Luiz Edson Fachin
Notícias20/05/2015Flávio
São Paulo, 20 de maio de 2015. O Brasil tem muito a comemorar a aprovação do Ministro Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal. Quem realmente conhece o seu trabalho -, como é o meu caso -, sabe da sua enorme qualidade técnica, da sua ética e da sua grande importância para o Direito Brasileiro. Tenho a certeza que será um Grande Ministro, em todos os aspectos O tempo demonstrará isso. Ao final, venceu a corrente do bem, superados os factoides criados pela imprensa marrom, extremista e q...
Deputados comentam pedido de impeachment de Dilma Rousseff
Notícias09/12/2014Câmara dos Deputados
Ministro do STF Luiz Fachin suspendeu processo para a análise do pedido até o próximo dia 16 A Câmara dos Deputados iniciou o processo para a análise do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O Plenário escolheu a chapa formada pela oposição e dissidentes para formar parte da comissão especial que deve analisar o pedido. Mas os trabalhos foram suspensos por decisão do ministro Luiz Fachin do Supremo Tribunal Federal. O ministro determinou que o Congresso deve esperar até o próximo d...
Luiz Edson Fachin toma posse hoje (16) como ministro do STF
Notícias16/06/2015Supremo Tribunal Federal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne em sessão solene, a partir das 16h de hoje (16), para a posse do novo ministro da Corte, Luiz Edson Fachin. Para a solenidade são aguardadas cerca de mil pessoas, entre autoridades dos Três Poderes da República, entidades representativas da sociedade, familiares e amigos do jurista. Edson Fachin ocupará vaga decorrente da aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa, que deixou o cargo em julho do ano passado. O decreto de nomeação assinado pela...
STF abre inquérito contra Michel Temer
Notícias18/05/2017Adao
O STF abriu um inquérito contra o presidente da República, segundo a GloboNews. São Paulo – O ministro Edson Fachin, do STF, autorizou a abertura de um inquérito contra o presidente Michel Temer , de acordo com a Globonews. O pedido de investigação foi feito pela PGR. Agora, Temer passa formalmente à condição de investigado na Lava Jato. Por Luiza Calegari
Senado aprova indicação de Luiz Edson Fachin para ministro do Supremo
Notícias20/05/2015Andre
Especialista em Direito Civil, professor integrou a comissão do Ministério da Justiça sobre reforma do Judiciário e participou de redação do Código Civil. O plenário do Senado aprovou, por 52 votos a 27, a indicação do advogado e professor Luiz Edson Fachin para ocupar cadeira de ministro no Supremo Tribunal Federal. A votação, que terminou no início da noite desta terça-feira (19/5), foi secreta e nominal. Fachin irá ocupar a vaga deixada por Joaquim Barbosa, que se aposentou há quase dez meses...
Ministro Fachin homologa delação premiada de Sérgio Cabral
Notícias06/02/2020Davi
Acordo do ex-governador foi feito com a Polícia Federal. Ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, decidiu homologar o acordo de colaboração premiada do ex-governador do RJ Sérgio Cabral , informam Veja e Estadão. O acordo foi celebrado com a Polícia Federal, após rejeição do MPF/RJ. A delação está sob sigilo, mas, informam os jornais, nela o ex-governador se comprometeu a devolver R$ 380 milhões. Cabral está preso desde 2016. Em tempo: o procurador-Geral da República, Augusto Aras, se...
Alunos especiais não devem pagar mais caro em escolas privada, decide Supremo Tribunal Federal
Notícias20/11/2015Lucas Bezerra
O ministro do STF, Edson Fachin, indeferiu requerimento da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) de suspensão da lei que estabelece a obrigação das escolas de acolherem os deficientes sem cobrar a mais por isso. Para a Confederação, a norma do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146 /2015) viola dispositivos constitucionais que preveem o atendimento dos deficientes como sendo dever do Estado, e também alega prejuízos econômicos ao oferecer tal atendimento. O mini...
Lista de Fachin mostra que, na política, quem sai aos seus degenera mesmo
Notícias12/04/2017Folha Política
Citado para indicar a boa índole de filhos, o ditado “quem sai aos seus não degenera” não serve para explicar pais e filhos investigados na Lava Jato, por ordem do ministro Luiz Fachin. O ex-presidente Lula e os filhos Lulinha e Luiz Claudio, o senador Renan Calheiros e o filho governador de Alagoas estão na mesma lista do governador potiguar Robinson Faria (PSD) e o filho, deputado Fábio. O filho, Rodrigo Maia, presidente da Câmara, faz companhia ao pai, César Maia (DEM), assim como o deputado ...
Luiz Edson Fachin toma posse do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal
Notícias16/06/2015Sergio
Civilista no Plenário O professor Luiz Edson Fachin tomou posse do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (16/6). Ele ocupa a cadeira deixada pelo ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou precocemente, ainda enquanto estava na Presidência do Supremo, em julho de 2014. A solenidade de posse na cadeira que mais tempo ficou vaga no Supremo foi rápida. Às 16h26, ele fez o juramento, para ser declarado empossado três minutos depois, pelo agora colega, ministro Ricardo Lewan...
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