Lei nº 17.308 de 22 de Dezembro de 2020 de São Paulo

Lei nº 17.308 de 22 de Dezembro de 2020

Dispõe sobre a criação do Fundo do Trabalho do Estado de São Paulo – FUNTESP e do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda do Estado de São Paulo – CETER-SP, nos termos da Lei federal nº 13.667, de 17 de maio de 2018.

Página 1 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Maio de 2021

Volume 131 Número 82 São Paulo, sábado, 1º de maio de 2021 Decretos DECRETO Nº 65.663, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020,…

Decreto nº 65.664, de 30 de abril de 2021

Dispõe sobre o Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda do Estado de São Paulo - CETER-SP, instituído pela Lei nº 17.308, de 22 de dezembro de 2020, e dá outras providências…

Página 14 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Janeiro de 2021

Financeira e Orçamentária do Estado O Chefe de Gabinete, à vista do disposto na Lei 17.308, de 22-12-2020, expede... de Desenvolvimento Regional, conforme Decreto 65.134, de 13-08-2020, que …

Página 1 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Dezembro de 2020

Volume 130 Número 254 São Paulo, quarta-feira, 23 de dezembro de 2020 Leis LEI Nº 17.308, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a criação do Fundo do Trabalho do Estado de São Paulo – FUNTESP e do…

Página 2 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Dezembro de 2020

LEIS............................................................................................1 LEI Nº 17.308, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 ............................... 1 VETO PARCIAL A PROJETO DE…

Lei nº 17.308, de 22 de dezembro de 2020

Lei 17.308, de 22 de dezembro de 2020 Governo do Estado Dispõe sobre a criação do Fundo do Trabalho do Estado de São... da Lei federal 13.667, de 17 de maio de 2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE S…

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