Lei nº 14.116 de 31 de Dezembro de 2020

Lei nº 14.116 de 31 de Dezembro de 2020

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.

Portaria n. 195 - 04/08/2021 do CNJ

PORTARIA N 195, DE 3 DE AGOSTO DE 2021. Abre crédito suplementar no valor global de R$ 7.232.171,00 (sete milhões, duzentos e trinta e dois mil cento e setenta e um reais) ao Orçamento do CNJ, para…

Página 200 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Agosto de 2021

(iv) apresente objetivamente a efetiva demonstração sobre a anunciada redução de custos e o aumento de eficiência pelo gerenciamento e supervisionamento do único contratado, pois o IFPA teria…

Página 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 4 de Agosto de 2021

Abre crédito suplementar no valor global de R$ 7.232.171,00 (sete milhões, duzentos e trinta e dois mil cento e setenta e um reais) ao Orçamento do CNJ, para os fins que especifica. O PRESIDENTE DO…

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0704784-71.2018.8.07.0003 DF 0704784-71.2018.8.07.0003

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Órgão 8ª Turma Cível Processo N. APELAÇAO CÍVEL 0704784-71.2018.8.07.0003 APELANTE(S) BANCO DO BRASIL SA APELADO(S)…

Portaria n. GPR 1.305 - 30/07/2021 ato publicado no DOU

PORTARIA Nº GPR 1.305, DE 28 DE JULHO DE 2021 Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar, para reforço de dotações constantes da…

Página 102 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Julho de 2021

legais para a autorização dessa GLO na área ambiental, em sintonia com os arts. 142, § 1º, e 144 da Constituição de 1988 e o art. 15, § 2º, da LC n.º 97, de 1999, além, entre outros, do art. 50-A da…

Página 3 da Seção 1 - Edição Extra B do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Julho de 2021

41231 44000 52000 53000 53210 54000 54207 55000 60000 63000 Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL (**) Ministério do Meio Ambiente Ministério da Defesa Ministério do Desenvolvimento Regional…

Página 4 da Seção 1 - Edição Extra B do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Julho de 2021

. . . . . . . . . . . 39000 Ministério da Infraestrutura 39250 Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT** 39254 Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC** 41000 Ministério das Comunicações…

Página 5 da Seção 1 - Edição Extra B do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Julho de 2021

ANEXO X (Anexo X ao Decreto nº 10.699, de 14 de maio de 2021) CRONOGRAMA DE PAGAMENTO RELATIVO A DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E AOS RESTOS A PAGAR - EMENDAS DE COMISSÃO…

Termo ou Assunto relacionado