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18 de junho de 2019
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Alberto Neves de Souza Legislação

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Decreto nº 011 de 25 de Março de 1991 da Bahia

Governo do Estado da Bahia

Anula os atos relativos às nomeações para os cargos de Auditor Fiscal, nível I, ...

, MARCOS CARDOSO COSTA CALDEIRA, JOSÉ LUCIANO MATURINO DE SOUZA, REGINA MARIA DE CARVALHO VIANNA DE CASTRO, VIRGILIO FRANCISCO COELHO NETO, LUIZ ALBERTO DE MATOS ROCHA, EDNALDO AVELINO DE PAIVA, MÁRCIA... ANTONIO OLIVEIRA SOUZA, LUIZ ...

Artigo 1 do Decreto nº 11 de 25 de Março de 1991 da Bahia

Governo do Estado da Bahia

Art. 1º - São considerados nulos os atos administrativos consubstanciados nos ...

Decreto nº 6.131, de 21 de junho de 2007

Presidência da Republica

Regulamenta o art. 11, § 2o, da Lei no 11.457, de 16 de março de 2007, que dispõe ...

0879437 Adalberto Bandeira de Melo 1258766 Adriano Jose Dalla Martha 0884434 Agamenon Queiroz de Oliveira 1258804 Alberto Augusto Teixeira Carneiro 0926005 Alfredo Sulzbacher Wondracek 1258253 Allex... Ana Luiza Calábria Lima de Sousa 0954407 Ana ...

Decreto nº 5.511, de 15 de agosto de 2005

Presidência da Republica

Regulamenta o disposto no art. 19, § 1º, da Medida Provisória nº 258, de 21 de julho ...

FUZIMOTO 05 1368475 ADRIANA FREISLEBEN DE ZANETTI 06 1258766 ADRIANO JOSE DALLA MARTHA 07 1258804 ALBERTO AUGUSTO TEIXEIRA CARNEIRO 08 1451740 Alessandra Melo Faraco 09 1258213 ALEXANDRE AUGUSTO... DE ALMEIDA FONSECA 21 1108410 ANGELO RIGONI 22 ...

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