Antonio Moacir da Conceição dos Santos

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Andamento do Processo n. 1.449.163 - Agrg no Agravo em Recurso Especial - 31/07/2019 do STJ

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.449.163/MG (2019/0048240-1) MATÉRIA CRIMINAL RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE : JAIRO DE CÁSSIO TEIXEIRA ADVOGADOS : RAIMUNDO CÂNDIDO...

Andamento do Processo n. 1.450.938 - Edcl no Agrg no Agravo em Recurso Especial - 31/07/2019 do STJ

EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.450.938 - SP (2019/0050654-0) RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ EMBARGANTE : ANTONIO MOACIR DA CONCEICAO DOS SANTOS ADVOGADO : ENDRIGO SERRES DE FREITAS...

Andamento do Processo n. 0001088-04.2019.8.26.0521 - Execução Provisória - 26/07/2019 do TJSP

Processo 0001088-04.2019.8.26.0521 - Execução Provisória - Regime inicial - Semi-aberto - ANTONIO MOACIR DA CONCEICAO DOS SANTOS - Diante da documentação comprobatória acostada aos autos e o parecer...

Andamento do Processo n. 0001127-39.2015.403.6139 - 12/07/2019 do TRF-3

0001127-39.2015.403.6139 - MINERACAO FRONTEIRA LTDA X ANTONIO MOACIR DA CONCEICAO DOS SANTOS X ANTONIO MOACIR DOS SANTOS(SP154133 - LUCIANO DA SILVA SANTOS) X INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E...

Andamento do Processo n. 0001088-04.2019.8.26.0521 - Execução Provisória - 03/07/2019 do TJSP

Processo 0001088-04.2019.8.26.0521 - Execução Provisória - Regime inicial - Semi-aberto - ANTONIO MOACIR DA CONCEICAO DOS SANTOS - Vistos. Retifique-se o cálculo de penas conforme apontado na decisão...

Andamento do Processo n. 0001088-04.2019.8.26.0521 - Execução Provisória - 26/06/2019 do TJSP

Processo 0001088-04.2019.8.26.0521 - Execução Provisória - Regime inicial - Semi-aberto - ANTONIO MOACIR DA CONCEICAO DOS SANTOS - Vistos. Fls. 164/166: defiro. Diante da comprovação documental...

Andamento do Processo n. 0001088-04.2019.8.26.0521 - Execução Provisória - 14/06/2019 do TJSP

Processo 0001088-04.2019.8.26.0521 - Execução Provisória - Regime inicial - Semi-aberto - ANTONIO MOACIR DA CONCEICAO DOS SANTOS - Vistos. Primeiramente, retifique-se o cálculo de penas nos termos do...

Andamento do Processo n. 1.450.938 - Agrg / Agravo / Recurso Especial - 23/05/2019 do STJ

Documento: 94481994 Página 1 de 1 AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.450.938 - SP (2019/0050654-0) RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ AGRAVANTE : ANTONIO MOACIR DA CONCEICAO DOS SANTOS ADVOGADO :...

Andamento do Processo n. 0004031-66.2008.403.6110 - 21/05/2019 do TRF-3

0004031-66.2008.403.6110 (2008.61.10.004031-7) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 2748 - LYANA HELENA JOPPERT KALLUF PEREIRA) X ANTONIO MOACIR DA CONCEICAO DOS SANTOS(SP333001 - ENDRIGO SERRES DE...

Andamento do Processo n. 0001088-04.2019.8.26.0521 - Execução Provisória - 20/05/2019 do TJSP

Processo 0001088-04.2019.8.26.0521 - Execução Provisória - Regime inicial - Semi-aberto - ANTONIO MOACIR DA CONCEICAO DOS SANTOS - Diante da documentação comprobatória acostada aos autos e o parecer...

Resultados da busca Jusbrasil para "Antonio Moacir da Conceição dos Santos"
DJGO 08/05/2014 - Pág. 141 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais08/05/2014Diário de Justiça do Estado de Goiás
26799 GO - CELSO MARCON DESPACHO : INTIMAR O AUTOR PARA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 41 NR. PROTOCOLO : 116369-48.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 264 NATUREZA : EXECUÇÃO EXEQUENTE : CADCOB SERVICOS DE COBRANCA LTDA EXECUTADO : NAIANY BARBOSA REZENDE ADV EXEQTE : 118672 SP - JOSE ROBERTO BRUNO POLOTTO DESPACHO : INTIMAR O AUTOR PARA COMPLEMENTAR LOCOMOÇÃO NR. PROTOCOLO : 215602-52.2013.8.09.0006 AUTOS NR. : 628 NATUREZA : EXECUÇÃO EXEQUENTE : BANCO BRADESCO SA EXECUTADO : F & D COMERCIO TRANSPO
DJGO 15/05/2014 - Pág. 229 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais15/05/2014Diário de Justiça do Estado de Goiás
PACH O TRATA-SE DE REQUERIMENTO DE WAGNER LUIZ ROSSI (FL. 21 6) P OSTULANDO A EXPEDIçãO DE ALVARá PARA LEVANTAMENTO DO VALOR DE R$ 17.578,39 (DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS, TRIN TA E NOVE CENTAVOS) . ENTRETANT O, DIFERENTEMENTE DO REQUERIMENTO , EM FL. 216, ENTENDO QUE O VALOR CORRETO A SER LEVANTADO PELO SR . WAGNER LUIZ ROSSI PERFAZ A QUANTIA DE R$ 16.951,16 (DEZESSEIS M IL, NOVEC ENTOS E CINQUE NTA E UM REAIS, DEZESSEIS CENTAVOS) , UM A VEZ ESTE MONTANTE é A DIFERENçA DO SA
Homenagem em Itapeva
A Câmara de Vereadores de Itapeva concedeu títulos de cidadão aos empresários e irmãos Antônio Moacir da Conceição dos Santos, Luiz Rodrigues dos Santos e Laurecy José dos Santos, em cerimônia que contou com a presença do deputado Ulysses Tassinari (PV). "São pessoas honradas e batalhadoras, que contribuíram para a grandeza e o desenvolvimento do município. Estamos orgulhosos por tê-los como nossos irmãos", afirmou o parlamentar. Os irmãos agradeceram a homenagem e disseram que estão ...
TRF-3 13/11/2014 - Pág. 118 - Judicial II - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais13/11/2014Tribunal Regional Federal da 3ª Região
1ª VARA DE ITAPEVA AUTOS DE Nº 0004031-66.2008.406.6110 JUSTIÇA PÚBLICA x ANTONIO MOACIR DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS (ADVOGADA JOSIANE MORAIS DE MATOS - OAB/SP 226.585) Cobre-se devolução dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. Int. EDEVALDO DE MEDEIROS - Juiz Federal SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO TURMA RECURSAL CRIMINAL - SP ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/11/2014 OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 00076
TRF-3 26/03/2014 - Pág. 105 - Judicial II - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais26/03/2014Tribunal Regional Federal da 3ª Região
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1 VARA DE RIBAS DO RIO PARDO - MS DEPRECADO: JUÍZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE ITAPEVA - SP VARA : 1 PROCESSO : 0000708-53.2014.403.6139 PROT: 24/03/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CAPAO BONITO - SP DEPRECADO: JUÍZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE ITAPEVA - SP VARA : 1 PROCESSO : 0000709-38.2014.403.6139 PROT: 24/03/2014 CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA
TRF-3 10/06/2014 - Pág. 518 - Judicial I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais10/06/2014Tribunal Regional Federal da 3ª Região
JUIZ FEDERAL TITULAR BEL ROSINEI SILVA DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 1291 RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS 0000739-73.2014.403.6139 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0004031-66.2008.403.6110 (2008.61.10.004031-7)) ANTONIO MOACIR DA CONCEICAO DOS SANTOS (SP226585 -JOSIANE MORAIS MATOS) X MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Proc. 2748 - LYANA HELENA JOPPERT KALLUF PEREIRA) Trata-se de pedido de restituição de bens apreendidos formulado por Antonio Moacir da Conceição dos Santos.Saliento q
TRF-3 07/02/2014 - Pág. 962 - Judicial I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais07/02/2014Tribunal Regional Federal da 3ª Região
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAPEVA 1ª VARA DE ITAPEVA DR MARCIO FERRO CATAPANI JUIZ FEDERAL TITULAR BEL ROSINEI SILVA DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 1072 AÇÃO PENAL 0005790-07.2004.403.6110 (2004.61.10.005790-7) - JUSTIÇA PÚBLICA (Proc. 2748 - LYANA HELENA JOPPERT KALLUF PEREIRA) X ISAC DE CARVALHO (SP136486 - WELLINGTON MARTINEZ DE OLIVEIRA) Defiro o prazo requerido pela defesa (30 dias), para que dê cumprimento ao despacho de fls. 221, no tocante aos endereços das testemunhas arroladas. Defi
TRF-3 27/11/2014 - Pág. 1507 - Judicial I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais27/11/2014Tribunal Regional Federal da 3ª Região
WANDERLEY VERNECK ROMANOFF E SP293533 - DINARTE PINHEIRO NETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X CARMELINA ANTUNES DE LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Tendo em vista a regularização da representação processual (fl. 432/433), defiro a habilitação da sucessora Marcelina Aparecida de Morais Camargo (fls. 307/309-vº e 314/317). Remetam-se os autos ao SEDI para sua inclusão no polo ativo do feito.Certidão retro: Regularizem os sucessores de Abílio Nunes dos Santos sua representação pr
TRF-3 20/01/2015 - Pág. 460 - Judicial I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais20/01/2015Tribunal Regional Federal da 3ª Região
transitada em julgado, não há motivo para sua suspensão ou extinção, razão pela qual afasto a prevenção apontada.Trasladem-se cópias da sentença de fls. 40/43, da decisão de fls. 68/70-vº e da certidão de trânsito em julgado de fl. 72 aos autos 0000349-40.2013.403.6139.Quanto ao mais, considerando a concordância das partes com relação aos valores a serem pagos, expeçam-se ofícios requisitórios, observando-se os cálculos de fls. 84/85.Sem prejuízo, promova a Secretaria a alteração da classe proce
TRF-3 01/12/2014 - Pág. 550 - Judicial I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais01/12/2014Tribunal Regional Federal da 3ª Região
14h00min, esclarecendo que tal ato se realizará no Fórum da Justiça Federal em Itapeva, situado na Rua Sinhô de Camargo, nº 240 - Centro - fone (15) 3524-9600.Cite-se o réu com antecedência mínima de 20 (vinte) dias da audiência designada, intimando-o para comparecimento. A ausência injustificada acarretará a presunção de veracidade dos fatos articulados na inicial, salvo se o contrário resultar das provas dos autos, sendo proferida, desde logo, a sentença. Ficam as partes advertidas de que, por
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