Decreto nº 8.451 de 19 de Maio de 2015

Decreto nº 8.451 de 19 de Maio de 2015

Regulamenta o § 5º do art. 30 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, para definir o que se considera elevada oscilação da taxa de câmbio, e altera o Decreto nº 8.426, de 1º de abril de 2015.

Intimação - Mandado De Segurança Cível - 5001613-84.2023.4.03.6000 - Disponibilizado em 22/05/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5001613-84.2023.4.03.6000 POLO ATIVO ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A/S) LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA | 303020/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO:…

Intimação - Mandado De Segurança Cível - 5006073-71.2024.4.03.6100 - Disponibilizado em 03/05/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5006073-71.2024.4.03.6100 POLO ATIVO N M ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A/S) EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA | 119083/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 03/05/2024 DATA DE…

Intimação - Apelação / Remessa Necessária - 0016995-63.2004.4.03.6100 - Disponibilizado em 18/04/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0016995-63.2004.4.03.6100 POLO ATIVO FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA. ADVOGADO(A/S) PRISCILA FARICELLI DE MENDONÇA | 234846/SP MARCELO SALLES ANNUNZIATA | 130599/SP EDUARDO…

Publicação do processo nº 2024/0010792-8 - Disponibilizado em 12/04/2024 - STJ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2549557 - PR (2024/0010792-8) RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN AGRAVANTE : TRANSPORTADORA PRA FRENTE BRASIL LTDA ADVOGADO : ANDERS FRANK SCHATTENBERG - PR018770…

Intimação - Apelação Cível - 0004989-23.2016.4.03.6126 - Disponibilizado em 09/04/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0004989-23.2016.4.03.6126 POLO ATIVO BRIDGESTONE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ADVOGADO(A/S) LUIZ HENRIQUE DELLIVENNERI MANSSUR | 176943/SP THIAGO CERAVOLO LAGUNA | 182696/SP…

Intimação - Apelação / Remessa Necessária - 0006935-18.2016.4.03.6130 - Disponibilizado em 02/04/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0006935-18.2016.4.03.6130 POLO ATIVO TV STUDIOS JARAGUA LTDA ADVOGADO(A/S) AMANDA RABELO TEIXEIRA | 75338/DF LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA | 130824/SP RENATO HENRIQUE CAUMO | 256666/SP…

Intimação - Apelação Cível - 5000650-17.2017.4.03.6120 - Disponibilizado em 02/04/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5000650-17.2017.4.03.6120 POLO ATIVO GRANDFOOD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A/S) EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA | 119083/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 02/04/2024 DATA DE…

Intimação - Apelação Cível - 5007833-38.2018.4.03.6109 - Disponibilizado em 02/04/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5007833-38.2018.4.03.6109 POLO PASSIVO ELANTAS ISOLANTES ELETRICOS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A/S) CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM | 40881/RS DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 02/04/2024 DATA DE…

Decisão Final - 5016036-36.2017.4.04.7001 - Disponibilizado em 29/02/2024 - STF

ARE 1479111 NÚMERO ÚNICO: 5016036-36.2017.4.04.7001 RECORRENTE(S) Caemmun Industria e Comercio de Moveis Ltda e Outro(a/s) ADVOGADO(A/S) Vanessa Aline Scandalo Rocha Mardegan | OAB's (16893/A/MT,…

Intimação - Apelação Cível - 5007640-69.2017.4.03.6105 - Disponibilizado em 26/02/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5007640-69.2017.4.03.6105 POLO ATIVO GUABI NUTRICAO E SAUDE ANIMAL LTDA ADVOGADO(A/S) VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO | 171227/SP FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO | 154399/SP DATA DE…