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18 de setembro de 2018
Servidor Público Paulista Editar Foto
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Servidor Público Paulista

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Andamento do Processo n. 1001782-81.2015.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 13/04/2016 do TJSP

Processo 1001782-81.2015.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Produtividade - Jorge Pichatelli Filho - Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp e outro - Vistos.Conheço dos

Andamento do Processo n. 1001782-81.2015.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 15/03/2016 do TJSP

Processo 1001782-81.2015.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Produtividade - Jorge Pichatelli Filho - Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp e outro - Vistos. Conheço dos

Andamento do Processo n. 1001788-88.2015.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 02/03/2016 do TJSP

Processo 1001788-88.2015.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Produtividade - Jorge Pichatelli Filho - VISTOS DISPENSADO O RELATÓRIO. DECIDO. O feito em questão comporta

Andamento do Processo n. 1000139-88.2015.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 18/02/2016 do TJSP

Processo 1000139-88.2015.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Stefano Franzotti Neves - Fazenda do Estado de São Paulo - VISTOS DISPENSADO O RELATÓRIO. DECIDO. O

Andamento do Processo n. 1036086-66.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Complementação de Benefício/ferroviário - 10/02/2016 do TJSP

Processo 1036086-66.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Complementação de Benefício/Ferroviário - Doralice da Silva Oliveira e outros - Vistos. Doralice da Silva Oliveira, Jandyra Nicolau de

Andamento do Processo n. 1000138-06.2015.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 10/12/2015 do TJSP

Processo 1000138-06.2015.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Vanessa Cristina Schemer - Fazenda do Estado de São Paulo - VISTOS DISPENSADO O RELATÓRIO. DECIDO. O

Andamento do Processo n. 1000032-44.2015.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 07/10/2015 do TJSP

Processo 1000032-44.2015.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Fernando Amaral - Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - VISTOS DISPENSADO O RELATÓRIO. DECIDO.

Andamento do Processo n. 1000072-26.2015.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 30/09/2015 do TJSP

Processo 1000072-26.2015.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios -Suzana de Fátima Fadel - Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - VISTOS DISPENSADO O

Resultados da busca Jusbrasil para "Servidor Público Paulista"

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 820974 SP (STF)

Data de publicação: 14/02/2012

Ementa: REMUNERAÇÃO – SERVIDOR PÚBLICO PAULISTA – SEXTA-PARTE. A parcela não caracteriza gratificação por tempo de serviço, mas melhoria de vencimento alcançada com implemento de condição temporal, integrando-o e servindo de base a outras parcelas.

Encontrado em: Turma ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-033 DIVULG 14-02-2012 PUBLIC 15-02-2012 - 14/2/2012 AGUARDANDO INDEXAÇÃO

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 833108 SP (STF)

Data de publicação: 15/02/2012

Ementa: REMUNERAÇÃO – SERVIDOR PÚBLICO PAULISTA – SEXTA-PARTE. A parcela não caracteriza gratificação por tempo de serviço, mas melhoria de vencimento alcançada com implemento de condição temporal, integrando-o e servindo de base a outras parcelas.

Encontrado em: Turma ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-034 DIVULG 15-02-2012 PUBLIC 16-02-2012 - 15/2/2012 AGUARDANDO INDEXAÇÃO

TJ-SP - Apelação APL 1104454220108260000 SP 0110445-42.2010.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 22/08/2011

Ementa: SERVIDOR PÚBLICO PAULISTA. VENCIMENTOS. CONVERSÃO EM URVs NOS TERMOS DA LEI Nº 8.880 /1994. FALTA DE PROVA DE ERRO NESSA CONVERSÃO. Não se extrai do conjunto probatório dos autos a alegada aflição dos vencimentos da autora por suposta errônea aplicação de lei federal. A prova dos fatos constitutivos onera o demandante: affirmant incumbit probatio. Sem a demonstração desses fatos, reus absolvitur. Provimento da apelação da Fazenda do Estado de São Paulo.

Encontrado em: 11ª Câmara de Direito Público 22/08/2011 - 22/8/2011 Apelação APL 1104454220108260000 SP 0110445-42.2010.8.26.0000 (TJ-SP) Ricardo Dip

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