Ana Lourdes Mello de Figueiredo

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Andamento do Processo n. 0428632-07.2016.8.19.0001 - Apelação - 17/10/2019 do TJRJ

'ANNA DA FONSECA APTE: VICTOR SANT'ANNA DA FONSECA ADVOGADO: ANA LOURDES MELLO DE FIGUEIREDO OAB/RJ-084339 APDO: ICATU SEGUROS S...

Andamento do Processo n. 0000398-53.2003.8.19.0028 - 15/10/2019 do TJRJ

/RJ-125966) X E.M.P.C.R. (Adv (s). Dr (a). ANA LOURDES MELLO DE FIGUEIREDO (OAB/RJ-084339), Dr (a). LUCIENE ANDRADE GARCIA...

Andamento do Processo n. 0172470-09.2016.4.02.5101 - 11/10/2019 do TRF-2

RELATOR: DES.FED. MARCELO PEREIRA DA SILVA APTE: BRUNO LEITE REIS ADVOGADO: RJ084339 - ANA LOURDES MELLO DE FIGUEIREDO...

Andamento do Processo n. 0014314-96.2007.8.19.0002 - 11/10/2019 do TJRJ

MADALENA MONVOISIN, Dr (a). ANA LOURDES MELLO DE FIGUEIREDO (OAB/RJ-084339) X POSTO DE GASOLINA ENGENHOCA, MARIA... DE LOURDES SOARES VIANNA, MARIA ODETE SOARES, BANCO MERCANTIL DO BRASIL, BANCO …

Andamento do Processo n. 0194324-21.2019.8.19.0001 - 10/10/2019 do TJRJ

PEREIRA X GISELA DA CRUZ RODRIGUES E OUTRO (Adv (s). Dr (a). ANA LOURDES MELLO DE FIGUEIREDO (OAB/RJ-084339) Despacho...

Andamento do Processo n. 0236120-07.2010.8.19.0001 - 10/10/2019 do TJRJ

CONSULTORIA DE NAVEGAÇAO LTDA X ALCINO SENORANS CANAY (Adv (s). Dr (a). ANA LOURDES MELLO DE FIGUEIREDO (OAB/RJ-084339...

Andamento do Processo n. 0152290-06.2015.4.02.5101 - 04/10/2019 do TRF-2

JACKLEN ADVOGADO: RJ084339 - ANA LOURDES MELLO DE FIGUEIREDO REMETENTE: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/RJ Subsecretaria da 8a.turma Especializada BOLETIM: 2019000711...

Andamento do Processo n. 0428632-07.2016.8.19.0001 - Apelação - 03/10/2019 do TJRJ

'ANNA DA FONSECA APTE: VICTOR SANT'ANNA DA FONSECA ADVOGADO: ANA LOURDES MELLO DE FIGUEIREDO OAB/RJ-084339 APDO: ICATU SEGUROS S...

Andamento do Processo n. 0041766-66.2016.8.19.0002 - Apelação - 03/10/2019 do TJRJ

LTDA ADVOGADO: ANA LOURDES MELLO DE FIGUEIREDO OAB/RJ-084339 APELADO: MF PET COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA...

Andamento do Processo n. 0000948-69.2019.8.26.0003 - Cumprimento Provisório de Sentença - 02/10/2019 do TJSP

-se ao arquivamento. P.R.I. - ADV: TATYANA BOTELHO ANDRÉ (OAB 170219/SP), DIEGO SABATELLO COZZE (OAB 252802/SP), ANA LOURDES MELLO... DE FIGUEIREDO (OAB 84339/RJ) Fóruns Regionais e Distritais III - …
Resultados da busca Jusbrasil para "Ana Lourdes Mello de Figueiredo"
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 633501 RJ (STF)
Jurisprudência31/07/2012Supremo Tribunal Federal
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/C LTDA. ANA LOURDES MELLO DE FIGUEIREDO E OUTRO(A/S). MUNICÍPIO DO RIO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 719555 RJ (STF)
Jurisprudência06/11/2012Supremo Tribunal Federal
DA FONSECA. ANA LOURDES MELLO DE FIGUEIREDO E OUTRO(A/S). LUCIENE ANDRADE GARCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 719555 RJ (STF) Min. CELSO DE MELLO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 633501 RJ (STF)
Jurisprudência29/04/2011Supremo Tribunal Federal
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/C LTDA. ANA LOURDES MELLO DE FIGUEIREDO E OUTRO(A/S). MUNICÍPIO DO RIO
TRF-2 21/05/2015 - Pág. 91 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais21/05/2015Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Intimem-se. Rio de Janeiro, 18 de maio de 2015. (assinado eletronicamente – art. 1º, § 2º, inc. III, alínea a, da Lei nº 11.419/2006) ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Desembargador Federal FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ACÓRDÃOS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES 3 - Apelação Cível - Turma Espec. III - Administrativo e Cível 23 - 0011745-51.2013.4.02.5101 (2013.51.01.011745-7) (PROCESS
ACAO RESCISORIA AR 00060038320118190000 RJ 0006003-83.2011.8.19.0000 (TJ-RJ)
Jurisprudência09/12/2013Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FALTA DE ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. DESCUMPRIMENTO DE REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE. ESCLARECIMENTO QUE NÃO RESULTA EM MODIFICAÇÃO DO JULGADO. Recurso de embargos que sequer elucida qual dos casos do artigo 535 justifica sua oposição e que, por isso, não merece ser conhecido, eis que flagrante seu caráter procrastinatório. A leitura do acórdão denota o conhecimento e resolução da questão levantada neste recurso, o que afastaria desde logo as hipóteses de omissão, contradição ou obscuridade, repita-se, sequer ventiladas. A necessidade de discussão e julgamento de valores adveio, como não poderia deixar de ser, dos depósitos que foram efetuados a maior ao longo da lide, e que não poderiam simplesmente ser ignorados apesar de não haver na petição inicial da ação originária de regulação de valores. Esta regulação adveio como desdobramento natural da necessidade de contraprestação financeira ao serviço obrigatório que se discutia no processo. No prequestionamento suscitado ao final do recurso, nenhum dispositivo legal ou principiológico foi citado, não havendo possibilidade de manifestação deste órgão quanto ao que não foi alegado. Embargos a que se nega conhecimento.
TRF-2 23/12/2013 - Pág. 196 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais23/12/2013Tribunal Regional Federal da 2ª Região
PROC : MARCIA MARIA NEVES CORREA E OUTRO AGRDO : LUIZ CARLOS ZAMITH FILHO ADV : ANA PAULA GALVAO DE AQUINO RELATO : DES.FED. ALUISIO GONCALVES R DE CASTRO MENDES -5A.TURMA ESPEC DISTR. AUTOMÁTICA INSTANTÂNEA EM 18.12.2013 (0195) PROCES : 2013.02.01.018352-0 SO (200151010119154) 238235 -AG RJ NUM. : 0018352-57.2013.4.02.0000 CNJ AGRTE : FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS-FINEP ADV : MIRIAM AZEVEDO HERNANDEZ PEREZ E OUTROS AGRDO : POLIOL AGROQUIMICA LTDA ADV : FRANCISCO PINTO FILHO E OUTRO AGRDO :
TRF-2 06/05/2015 - Pág. 268 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais06/05/2015Tribunal Regional Federal da 2ª Região
ADVOGADO: SEM ADVOGADO 048 - Processo: 0037269-16.2014.4.02.5101 AC (Processo Eletrônico) 03.04.03.02 - Conselhos Regionais e afins (Anuidade) RELATOR: DES.FED. JOSÉ ANTONIO NEIVA APTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ ADVOGADO: CAROLINA CARVALHO EFFGEN ADVOGADO: FABIA SUZANA ABREU DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO: GRAZIELA ERNESTO DE OLIVEIRA DA SILVA APDO: ANA PAULA CAMINHA DA CRUZ ADVOGADO: SEM ADVOGADO 049 - Processo: 0037240-63.2014.4.02.5101 AC (Processo Eletrônico) 03
TRF-2 03/09/2014 - Pág. 906 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais03/09/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Página109 Classe : Apelação Cível/Reexame Necessário - Turma Espec. III -Administrativo e Cível Objeto : APELANTE : FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ PROCURADOR : PROCURADOR FEDERAL APELADO : ANDREIA RODRIGUEZ MARANHAO ADVOGADO : LUIZ ANTONIO DOS SANTOS ALVES ÓRG JULG. : 6ª Turma Especializada - GAB18 Processo : 0009721-84.2012.4.02.5101 (ELETRÔNICO) Distribuído em : 26/08/2014 18:25 Classe : Apelação Cível - Turma Espec. III - Administrativo e Cível Objeto : APELANTE : NAILSON DE ALMEIDA SIMOES E
TRF-2 13/05/2015 - Pág. 1270 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais13/05/2015Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Colegiado a repetir em outras palavras o que está expressamente assentado, ou modificar o julgado nas suas premissas explicitamente destacadas. 7 - Embargos de declaração desprovidos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas: Decide a Quinta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Rio d
TRF-2 08/08/2014 - Pág. 558 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais08/08/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
APELADO : OS MESMOS ÓRG JULG. : 7ª Turma Especializada - GAB19 Processo : 0001556-23.2013.4.02.5001 (ELETRÔNICO) Distribuído em : 16/07/2014 16:09 Classe : Apelação Cível - Turma Espec. III - Administrativo e Cível Objeto : APELANTE : UNIAO FEDERAL PROCURADOR : ADVOGADO DA UNIÃO APELADO : BRENO MENEZES ROCHA ADVOGADO : JOÃO ROBERTO DE SÁ DAL´COL E OUTRO ÓRG JULG. : 5ª Turma Especializada - GAB15 Processo : 0008820-82.2013.4.02.5101 (ELETRÔNICO) Distribuído em : 15/07/2014 13:32 Classe : Apelação
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