LDB 9394/96

Clima Organizacional Escolar: Gestão Democrática em foco no Desafio da Educação de Adolescentes Privados de Liberdade

Valdivino Sousa, Contador
mês passado

A Matemática ensinada na educação infantil foge do dia a dia das crianças

Sabemos que os números estão nas portas das casas, em placas de rua ou dos carros, no dinheiro, no tênis e no chinelo, nas etiquetas das roupas, nas páginas dos livros, na televisão etc. Presentes em…
Hiucha Mota, Advogado
há 4 meses

Posso deixar de pagar a mensalidade escolar ou pedir o abatimento durante o período de quarentena?

de um serviço mensal e sim anual. As instituições de ensino possuem conforme a Lei 9.394/96 , Lei de Diretrizes e Bases... o mínimo de dias letivos determinados na Lei 9.394/1996, a Lei de …
Camila Moreira, Pedagogo
há 3 anos

Negativa de matrícula para crianças menores de 01 ano de idade

A criança desde a mais tenra idade tem direito assegurado a atendimento em creche e pré-escola, nos termos do art. 208 , inciso IV da Constituição Federal . Art. 208. O dever do Estado com a educação…

Reforma do ensino médio X Filosofia e arte

Nos últimos dias, o foco esteve na MP 746 /2016, que prevê a reforma do ensino médio, impactando diretamente o ensino das disciplinas de Filosofia, Sociologia, Educação Física e artes, gerando…

Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Resultados da busca Jusbrasil para "LDB 9394/96"
DOM-PVH 29/12/2016 - Pág. 113 - Normal - Diário Oficial do Município de Porto Velho
Diários Oficiais29/12/2016Diário Oficial do Município de Porto Velho
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO Detalhamento da Despesa do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social • Integração com o Piano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Art. 5.c, Inciso I da Lei Federal Com plem entam .5 101/00)- Administração Direta e Indireta Lei nº 2.379, de 26 de Dezembro de 2016 - Lei Orçamentária Anual 2017 Anexo XIII ÓRGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACÃO - SEMED UNIDADE: 09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACÃO - SEMED PROGRAMA: 007- APOIO ADMINISTRATI
AROM 27/12/2018 - Pág. 157 - Associação Rondoniense de Municípios
Diários Oficiais27/12/2018Associação Rondoniense de Municípios
Rondônia , 27 de Dezembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO X | Nº 2363 09.01.12.365.315.2.049 Formação e capacitação continuada dos servidores/PRÉ-ESCOLA Ano Atividade FIS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ART. Nº 208 E LDB - 9394/96. CAPACITAÇÕES OFERECIDAS 394 1.011 3.3.90.39 187.270 TOTAL 187.270 09.01.12.365.315.1.051 Implantação de brinquedoteca/PRÉ-ESCOLA Ano Projeto FIS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ART. Nº 208 E LDB - 9394/96. UNIDADE IMPLANTADA 1 1.001 3.3
AROM 27/12/2018 - Pág. 353 - Associação Rondoniense de Municípios
Diários Oficiais27/12/2018Associação Rondoniense de Municípios
Rondônia , 27 de Dezembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO X | Nº 2363 1.001 3.3.90.30 247.286 TOTAL 1.680.435 09.01.12.365.315.2.047 Construção e ampliação de unidades escolares/PRÉ-ESCOLA Atividade FIS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ART. Nº 208 E LDB - 9394/96. UNIDADES CONSTRUIDAS OU REFORMADAS Ano 2 2.012 4.4.90.51 1.317.996 TOTAL 1.317.996 09.01.12.365.315.2.048 Reforma e manutenção das unidades escolares/PRÉ-ESCOLA Atividade FIS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 198
AROM 27/12/2018 - Pág. 355 - Associação Rondoniense de Municípios
Diários Oficiais27/12/2018Associação Rondoniense de Municípios
Rondônia , 27 de Dezembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO X | Nº 2363 AÇÕES, PRODUTOS, METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DO PROGRAMA Em R$ 1,00 Código Ação / Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Tipo de Ação Tipo de Orçamento Base Legal Fonte de Recurso Natureza da Despesa Meta Física / Financeira 2019 TOTAL 29.329.957 09.01.12.365.315.2.774 Formação e capacitação continuada dos servidores/CRECHE Atividade FIS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ART. 208 E LDB 9394/
AROM 30/12/2019 - Pág. 691 - Associação Rondoniense de Municípios
Diários Oficiais29/12/2019Associação Rondoniense de Municípios
UNIDADES CONSTRUIDAS OU REFORMADAS Obra 1.008 4.4.90.51 350.000 2.012 4.4.90.51 653.000 TOTAL 1.003.000 09.01.12.365.315.2.772 Remuneração e Encargos Sociais de Profissionais do Ensino Infantil/PRÉ-ESCOLA Atividade FIS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ART. 208 E LDB 9394/96 SISTEMA REESTRUTURADO Pessoas 1.011 3.1.90.04 4.500.000 1.011 3.1.90.11 13.000.000 1.023 3.1.90.11 6.882.257 1.025 3.1.90.11 3.117.743 1.011 3.1.90.13 70.000 1.011 3.1.90.16 2.000.000 1.011 3.1.91.13 2.461.900 TOTAL 32.031.900 0
DOM-SC 27/09/2019 - Pág. 310 - Regular - Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina
Diários Oficiais27/09/2019Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina
- O Art. 5º da LDB 9394/96: O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo. § 1º O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá: I – recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a
AROM 30/12/2019 - Pág. 483 - Associação Rondoniense de Municípios
Diários Oficiais29/12/2019Associação Rondoniense de Municípios
TOTAL DO PROGRAMA POR FONTE DE RECURSO E GRUPO DE DESPESA Em R$ 1,00 Fonte de Recurso Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total 1.000 - Recursos do Tesouro - Recursos Ordinários 10.229.320 1.665.614 11.894.934 1.001 - Recursos do Tesouro - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 9.406.237 49.605.538 1.638.200 60.649.975 1.008 - Recursos do Tesouro - Transferência de
DOM-SC 04/12/2018 - Pág. 496 - Regular - Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina
Diários Oficiais04/12/2018Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 09/2018/SEMED/JS Publicação Nº 1821036 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA DE JARAGUÁ DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED GERÊNCIA DE ENSINO FUNDAMENTAL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 09/2018/Semed/JS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; na Resolução do CNE no 7 de 14 de dezembro de 2010, que fixa diretrizes curriculares nacionais
APELAÇÃO APL 00457975020148030001 AP (TJ-AP)
Jurisprudência09/05/2017Tribunal de Justiça do Amapá
Ementa: SENTENÇA REFORMADA. 1) As nominadas “aulas excedentes” ministradas pela Apelada não possuem o caráter de hora extraordinária, pelo que não é devido o respectivo adicional; 2) É público e notório que constantemente os professores da rede pública estadual amapaense paralisam suas atividades, muitas vezes por tempo indeterminado, em busca de reivindicações que entendem de direito, as quais sempre culminam com decretação judicial de ilegalidade do movimento, sendo corrente as faltas serem abonadas, com o compromisso de que sejam as aulas repostas em sábados, feriados e períodos de férias; 3) Pela Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional ( LDB - 9394/96), que regulamenta a Educação no Brasil, as escolas devem cumprir pelo menos 200 dias letivos anuais, e se por algum motivo não houver aula, a escola precisa repor o período suspenso pelo menos até atingir os 200 dias mínimos estabelecidos por lei; 4) Não existe comprovação de que houve autorização para trabalho extraordinário por parte da autoridade competente para realização das aludidas horas extras; 5) Recurso conhecido e provido.
DOM-PVH 29/12/2015 - Pág. 115 - Suplemento - Diário Oficial do Município de Porto Velho
Diários Oficiais29/12/2015Diário Oficial do Município de Porto Velho
PREFEITURADOMUNICÍPIODE PORTOVELHO Detalhamento da Despesa do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social - Integração com o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Art. 5.º, Inciso I da Lei Federal Complementam.“ 101/00)- Administração Direta e Indireta Lei nº 2.275, de 28 de Dezembro de 2015 - Lei Orçamentária Anual 2016 Anexo Xlll ORGAO: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA UNIDADE 08.31 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS PROGRAMA 302 - EDUCACÃO EM SAÚDE Promover ações de ed
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