LDB 9394/96

Clima Organizacional Escolar: Gestão Democrática em foco no Desafio da Educação de Adolescentes Privados de Liberdade
Camila Moreira, Pedagogo
há 2 anos

Negativa de matrícula para crianças menores de 01 ano de idade

A criança desde a mais tenra idade tem direito assegurado a atendimento em creche e pré-escola, nos termos do art. 208 , inciso IV da Constituição Federal . Art. 208. O dever do Estado com a educação…

Reforma do ensino médio X Filosofia e arte

Nos últimos dias, o foco esteve na MP 746 /2016, que prevê a reforma do ensino médio, impactando diretamente o ensino das disciplinas de Filosofia, Sociologia, Educação Física e artes, gerando…

Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Resultados da busca Jusbrasil para "LDB 9394/96"
DOM-PMW 14/10/2013 - Pág. 4 - NORMAL - Diário Oficial do Município de Palmas
Diários Oficiais14/10/2013Diário Oficial do Município de Palmas
ANEXO I CARGOS, CÓDIGO, CARGA HORÁRIA, VENCIMENTOS BÁSICOS, FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA E NÚMERO DE VAGAS NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO Cargos Código CargaHorária Remuneração Formação Mínima Exigida Número de VaPara Ampla gPar as Para Possea Portador Im ediataTotal de Vagas paPara Ampla ra Ca dastro de RePara Portador ser vaTotal de Semanal Inicial (R$) Concorrência d e Deficiência Vagas Concorrência de Deficiência Vagas Agente Administrativo PPFU01 40 horas 750,11 Ens ino Fundamental Incompleto - -
Projeto reforça proibição de alunos passarem de série automaticamente
Notícias19/05/2015COAD
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei (PL 8200/14) do deputado Alexandre Leite (DEM-SP) que reforça a proibição de alunos se classificarem para qualquer série ou módulo da educação básica (ensino médio e fundamental) por meio de promoção automática. O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - 9394/96). O autor menciona o baixo desempenho do Brasil no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento ...
Lei nº 2049 de 21 de dezembro de 2009 da Jaguariaiva
Legislação21/12/2009Câmara Municipal da Jaguariaiva
CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIAÍVA, PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCACAO NACIONAL - LDB 9394/96 E NO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE, LEI N 10.172 /2001.
AUTORIA: Poder Executivo Municipal A Câmara Municipal de Jaguariaíva aprovou e eu, Prefeito Municipal na forma do disposto no artigo 67, inciso IV da Lei Orgânica Municipal, SANCIONO a seguinte, LEI: Art. 1º - O Conselho Municipal de Educação de Jaguariaíva, órgão colegiado vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SMECE, tem caráter técnico pedagógico e participação social no Município de Jaguariaíva. Parágrafo Único - O Conselho Municipal de Educação exercerá as seguint
Educação aprova prevenção a problemas de saúde na escola
Notícias26/12/2012Câmara dos Deputados
A Comissão de Educação e Cultura aprovou, no último mês de novembro, proposta que assegura atendimento médico e odontológico aos alunos do ensino fundamental com o objetivo de prevenir e corrigir problemas que possam comprometer o aprendizado. A medida está prevista no Projeto de Lei 1468/07 , do senador Cristovam Buarque (PDT-DF). A proposta modifica a
Universidade Pública: revalidação de diplomas obtidos no exterior
Notícias10/02/2011COAD
A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a revalidação de diplomas obtidos no exterior por universidades públicas federais. A atuação se deu por meio do Departamento de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal (PGF) e da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região (PRF4), em defesa da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). No caso, o aluno cursou Medicina, por meio de convênio realizado entre o Brasil e Argentina, na Universidad Abierta I...
Aprovados no Enem sem concluir ensino médio podem procurar a Justiça
Notícias27/02/2012OAB - Mato Grosso do Sul
Em conversa com o site de notícias Midiamax News, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso do Sul, Leonardo Duarte, comentou sobre diversos casos de jovens que ainda não concluíram o ensino médio, mas obtiveram nota no Enem para ingressar em universidades. Nestes casos, a Justiça tem entendido que a aprovação no exame garante que o estudante está apto para o ensino superior. O ensino fundamental, como o próprio nome diz, desenvolve os conhecimentos básicos...
DOM-PVH 29/12/2014 - Pág. 273 - NORMAL - Diário Oficial do Município de Porto Velho
Diários Oficiais29/12/2014Diário Oficial do Município de Porto Velho
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO Sistema Municipal de Planejamento e Gestão - SIMPLAG Detalhamento da Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Exercício 2015 Decreto n° 13.746, de 23 de dezembro de 2014 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACÃO - SEMED 09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACÃO - SEMED 007 - APOIO ADMINISTRATIVO Prover a unidade administrativa de meios para implementação e gestão de seus programas finalísticos. AÇÕES, PRODUTOS, METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DO PRO
Assembleia Legislativa responde ponto a ponto as reivindicações de manifestantes
CONTINUAÇAO DA PÁGINA 1 10 - Formação de comissão com participação da sociedade civil para a elaboração do Código Estadual da Fauna Silvestre e Doméstica. R: A Constituição do Estado do Amazonas em seu art. 33, § 2º dispõe sobre a iniciativa popular que pode ser exercida pela apresentação à Assembléia Legislativa de projeto de lei subscrito por, o mínimo, um por cento do eleitorado estadual, distribuído pelo menos em vinte e cinco por cento dos Municípios existentes no Estado, c...
Vitória no STJ garante revalidação de diploma obtido no exterior por universidades públicas
Notícias10/02/2011Advocacia Geral da União
A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a revalidação de diplomas obtidos no exterior por universidades públicas federais. A atuação se deu por meio do Departamento de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal (PGF) e da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região (PRF4), em defesa da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). No caso, o aluno cursou Medicina, por meio de convênio realizado entre o Brasil e Argentina, na Universidad Abierta I...
Exigência de inscrição no CREF para professores de Educação Física é ilegal
Notícias14/07/2010Sintese
Professores de Educação Física que foram aprovados no Processo Seletivo Simplificado da rede estadual procuraram o SINTESE com uma preocupação: a Secretaria de Estado da Administração - SEAD está exigindo a inscrição dos professores no Conselho Regional de Educação Física. O SINTESE enviou ofícios aos secretários Belivaldo Chagas (Educação) e Jorge Alberto (Administração), argumentando que a exigência de inscrição no Conselho Regional de Educação Física para os aprovados no Processo ...
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