Alexandre Braga, Estudante
há 2 anos

Tá rolando muito amor pelo patrimônio imaterial mineiro

Não é possível a construção de uma identidade étnica positiva e gloriosa sem que haja, ao mesmo tempo, um imaginário também positivo e orgulhoso desse pertencimento. Isso porque são os significados...

Resultados da busca Jusbrasil para "Programa Nacional do Patrimônio Imaterial"
Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000
Legislação04/08/2000Presidência da Republica
Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e dá outras providências.
do Patrimônio Imaterial", visando à implementação de política específica de inventário, referenciamento e valorização desse patrimônio. Parágrafo único. O Ministério da Cultura estabelecerá, no prazo de noventa dias, as bases para o desenvolvimento do Programa de que trata este artigo. Art. 9o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 4 de agosto de 2000; 179o da Independência e 112o da República. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO Francisco Weffort... instituído o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural... ao Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, que as submeterá ao Conselho...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, e tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei no 9.649, de 27 de maio de 1998, D E C R E T A : Art. 1o Fica instituído o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro. § 1o Esse registro se fará em um dos seguintes livros: I - Livro de Registro dos Saberes, onde serão inscritos conhecimentos e modos de fazer enraizados no cotidiano das comunidades; II - Livro de
Iphan lança banco de dados para divulgar patrimônio cultural do país
Notícias10/08/2010Agência Brasil
Da Agência Brasil Brasília - O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) lançou hoje (10) um banco de dados para divulgar informações sobre os bens culturais ...
Projeto cria patrimônio cultural imaterial do Rio Grande do Sul
Manifestação folclórica através da dança é uma tradição gaúcha Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 20 /2010 de autoria do deputado Raul Carrrion (PCdoB), que cria o patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio Grande do Sul. O objetivo é proteger, entre outros, o conjunto das manifestações, as práticas e a memória transmitida conforme as tradições das comunidades rio-grandenses.   O PL tem subsídio constitucional conforme o Decreto nº. Carrion protocola PL do Patrimônio Cultural Imaterial na ALRS
Nesta segunda-feira (1º) foi protocolado o PL 20 /2010 que dispõe Patrimônio Cultural Imaterial,os bens culturais de natureza imaterial portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade gaúcha.   De acordo com o projeto de Raul Carrion (PCdoB) muitos conhecem o patrimônio histórico do Brasil formado por construções, objetos de arte e documentos, o que muitos não sabem é que o nosso patrimônio histórico não se constitu...
SEGUNDA LEITURA: Diversidade depende de defesa do patrimônio imaterial
Notícias03/07/2011Consultor Jurídico
O patrimônio histórico do Brasil é protegido desde 1937, por força do Decreto-lei 25 , de 30 de novembro daquele ano, feito sob a inspiração do poeta Mário de Andrade e de outros visionários que amavam o Brasil. Naquele antigo diploma legal, que se acha em pleno vigor até hoje, se dispõe que: E para que esses preciosos bens permaneçam intocados, utiliza-se o instituto do tombamento administrativo, nos termos do artigo 4º do DL 25 /1937. Ele poderá ser feito pelo órgão federal, que é o Instituto ...
Quais são os bens imateriais brasileiros registrados no IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional? - Luana Souza Delitti
Notícias28/05/2010Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
De acordo com a UNESCO, Patrimônio Cultural Imaterial consiste em "práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas - junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados - que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural." Ainda, de acordo com a DOEMA 24/11/2014 - Pág. 11 - SUPLEMENTO EXECUTIVO - Diário Oficial do Estado do Maranhão
Diários Oficiais24/11/2014Diário Oficial do Estado do Maranhão
VISITAAGENDADA – MAV MÊS Nº PESSOAS PORCENTACEM Janeiro 12 2 5,22% Fevereiro 12 3 5,26% Março 52 2, 23 % Abril 84 3, 59 % Maio 58 2,48% Junho 82 3,51% Julho 14 7 6,29% 10 4 4, 45 % AgostoSetembro 25 2 10, 78 % Outubro 63 3 27,09% Novembro 5 58 23,88% Dezembro 12 2 5,22% TOTAL DE ESTUDANTES: 2.337 VISITA AGENDADA – CAFUA DAS MERCÊS Janeiro MÊS 44 Nº PESSOAS PORCENTACEM 3,72% Fevereiro 34 2,87% Março 29 2,45% 58 4,90% AbrilMaio 1 79 15,12% Junho 72 6,08% Julho 1 12 9,46% Agosto 08 0,68% Setembro 4
DOU 09/07/2012 - Pág. 13 - Seção 1 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais09/07/2012Diário Oficial da União
VIII - coordenar e dar suporte técnico a análise das demandas e a emissão de pareceres dos processos de identificação de referências culturais e reconhecimento de bens culturais de natureza imaterial; IX - coordenar a gestão dos sistemas informatizados e bancos de dados relativos à identificação de referências culturais e a reconhecimento de bens culturais de natureza imaterial, observando as diretrizes e normas de gestão da informação no IPHAN; e X - fornecer subsídios às ações de capacitação c
DOM-SANTOS 28/03/2012 - Pág. 4 - NORMAL - Diário Oficial do Município de Santos
Diários Oficiais28/03/2012Diário Oficial do Município de Santos
Novo programa da prefeitura promoverá o envelhecimento saudável Promover o envelhecimento saudável e a qualidade de vida na terceira idade. Esta é a proposta do novo programa municipal de saúde do idoso, lançado ontem pela prefeitura, por meio da SMS (Secretaria Municipal de Saúde), em solenidade no campus 3 do Unilus (Centro Universitário Lusíada). A política prevê a implementação do atendimento de geriatras nos Ambesps (Ambulatórios de Especialidades), além de programas para estímulo à prática
AL-MG 26/04/2012 - Pág. 50 - Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Diários Oficiais26/04/2012Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Em decorrência da inexistência de vedação constitucional à doação de bem de uso comum do povo, apresentamos, ao final deste parecer, o Substitutivo nº 1, com a finalidade de corrigir a impropriedade apontada e adequar o texto à técnica legislativa. Conclusão Em face do exposto, concluímos pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade do Projeto de Lei nº 771/2011 na forma do Substitutivo nº 1, a seguir apresentado. SUBSTITUTIVO Nº 1 Dispõe sobre a desafetação de trecho de rodovia e autoriz
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