Estado do Amazonas

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Andamento do Processo n. 1.122 - Suspensão de Liminar - 23/08/2019 do STF

SUSPENSÃO DE LIMINAR 1.122 (636) ORIGEM : 2311 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROCED. : AMAZONAS REGISTRADO :MINISTRO PRESIDENTE REQTE.(S) : ESTADO DO AMAZONAS PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO...

Andamento do Processo n. 0005490-54.2019.8.04.0000 - Embargos de Declaração - 23/08/2019 do TJAM

0005490-54.2019.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível Embargante : Delma Pacheco Sicsu Advogada : Nailde Cristiane Feitosa Guimarães (12361/AM) Advogada : Olívia Moreira Pereira (12032/AM)...

Andamento do Processo n. 0005397-91.2019.8.04.0000 - Embargos de Declaração - 23/08/2019 do TJAM

Nº 0005397-91.2019.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Manaus - Embargante: Carlos Eduardo Bessa de Sá -Embargado: Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas - Embargado: O Estado do...

Andamento do Processo n. 4001310-24.2019.8.04.0000 - Ação Rescisória - 23/08/2019 do TJAM

De ordem da Exma. Srª. Desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha , Relatora nos autos de Ação Rescisória nº 4001310-24.2019.8.04.0000, Manaus/Am em que é Autor Mauricio Felix Marques, advogada...

Andamento do Processo n. 4000963-98.2013.8.04.0000 - Ação Rescisória - 23/08/2019 do TJAM

Ação Rescisória nº 4000963-98.2013.8.04.0000, de 2ª Vara da Fazenda Pública Autor: Estado do Amazonas. Procuradores(as) do Estado: Dr. Franklin Arthur Martinz Filho e Dra. Ana Marcela Grana de...

Andamento do Processo n. 0614050-40.2013.8.04.0001 - Apelação Cível - 23/08/2019 do TJAM

Ficam as partes intimadas da Decisão proferida pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). Anselmo Chíxaro, relator(a) dos autos virtuais de Apelação Cível nº 0614050-40.2013.8.04.0001 -Manaus/Am, em que é...

Andamento do Processo n. 0614843-37.2017.8.04.0001 - Apelação Cível - 23/08/2019 do TJAM

Ficam as partes intimadas da Decisão proferida pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). Joana dos Santos Meirelles, relator(a) dos autos virtuais de Apelação Cível nº 0614843-37.2017.8.04.0001 - Manaus/Am, em...

Andamento do Processo n. 4000996-78.2019.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - 23/08/2019 do TJAM

Agravo de Instrumento N.º 4000996-78.2019.8.04.0000 Agravante: O Estado do Amazonas Procurador: Dr. Benedito Evaldo de Lima (4821/AM) Agravado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro...

Andamento do Processo n. 0263919-42.2010.8.04.0001 - Apelação Cível - 23/08/2019 do TJAM

Ficam as partes intimadas da Decisão proferida pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). Joana dos Santos Meirelles, relator(a) dos autos virtuais de Apelação Cível nº 0263919-42.2010.8.04.0001 - Manaus/Am, em...

Andamento do Processo n. 400089371.2019.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - 23/08/2019 do TJAM

Ficam as partes intimadas da Decisão proferida pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). Maria das Graças Pessoa Figueiredo, relator(a) dos autos virtuais de Agravo de Instrumento nº 400089371.2019.8.04.0000 -...