Marcos Vinicius Gomes Feu

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Resultados da busca Jusbrasil para "Marcos Vinicius Gomes Feu"
DJRJ 02/05/2014 - Pág. 1043 - III - Judicial - 1ª Instância (Capital) - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais02/05/2014Diário de Justiça do Rio de Janeiro
VANILSO PINTO DE OLIVEIRA - OAB/RJ-054050 0006440-44.2004.8.19.0203 (2004.203.006451-4) Retirado em: 25/07/2008 GUSTAVO FERREIRA ALMEIDA - OAB/RJ-138867 0012284-72.2004.8.19.0203 (2004.203.012141-8) Retirado em: 02/07/2008 ANTONIO GOMES DA ROCHA - OAB/RJ-163015 0012556-32.2005.8.19.0203 (2005.203.012697-3) Retirado em: 10/12/2013 MARGARETH MARTINS TAVARES - OAB/RJ-128956 0007251-96.2007.8.19.0203 (2007.203.007117-4) Retirado em: 01/11/2007 WALTER BOMBIERE PIRES - OAB/RJ-074125 0000814-05.2008.8.
DJRJ 03/07/2014 - Pág. 1039 - III - Judicial - 1ª Instância (Capital) - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais03/07/2014Diário de Justiça do Rio de Janeiro
EDNAIRA RODRIGUES LOPES RAMOS - OAB/RJ-157482 0046574-35.2012.8.19.0203 Retirado em: 02/06/2014 VANILSO PINTO DE OLIVEIRA - OAB/RJ-054050 0006440-44.2004.8.19.0203 (2004.203.006451-4) Retirado em: 25/07/2008 GUSTAVO FERREIRA ALMEIDA - OAB/RJ-138867 0012284-72.2004.8.19.0203 (2004.203.012141-8) Retirado em: 02/07/2008 ANTONIO GOMES DA ROCHA - OAB/RJ-163015 0012556-32.2005.8.19.0203 (2005.203.012697-3) Retirado em: 10/12/2013 NELSO PANINI - OAB/RJ-156518 0001296-21.2006.8.19.0203 (2006.203.001262-
DJRJ 10/11/2014 - Pág. 801 - III - Judicial - 1ª Instância (Capital) - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais10/11/2014Diário de Justiça do Rio de Janeiro
MARCELLO SUPERCHI - OAB/RJ-089179 0005070-59.2006.8.19.0203 (2006.203.004965-8) Retirado em: 06/08/2014 ALINE MAHOMED ALLI - OAB/RJ-170223 0008521-58.2007.8.19.0203 (2007.203.008360-7) Retirado em: 15/03/2013 VERÔNICA VOITOVITCH - OAB/RJ-052593 0010777-71.2007.8.19.0203 (2007.203.010561-5) Retirado em: 21/07/2014 JOSUÉ DE SOUZA SOBRINHO - OAB/RJ-151069 0002931-66.2008.8.19.0203 (2008.203.002898-2) Retirado em: 07/04/2010 ADILSON GOUVEIA FERRÃO - OAB/RJ-140203 0024249-08.2008.8.19.0203 (2008.203.
DJRJ 10/01/2014 - Pág. 969 - III - Judicial - 1ª Instância (Capital) - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais10/01/2014Diário de Justiça do Rio de Janeiro
MARIA DAISE SARAIVA PEREIRA - OAB/RJ-069987 0006427-40.2007.8.19.0203 (2007.203.006261-6) Retirado em: 12/11/2013 ALINE MAHOMED ALLI - OAB/RJ-170223 0008521-58.2007.8.19.0203 (2007.203.008360-7) Retirado em: 15/03/2013 MARIA FLORENCIA DO CARMO ALVES DA COSTA - OAB/RJ-061667 0010195-71.2007.8.19.0203 (2007.203.009990-1) Retirado em: 04/11/2013 JOSUÉ DE SOUZA SOBRINHO - OAB/RJ-151069 0002931-66.2008.8.19.0203 (2008.203.002898-2) Retirado em: 07/04/2010 MONIQUE PEREIRA GUEDES - OAB/RJ-171951E 00241
DJRJ 04/11/2013 - Pág. 944 - III - Judicial - 1ª Instância (Capital) - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais04/11/2013Diário de Justiça do Rio de Janeiro
ALINE MAHOMED ALLI - OAB/RJ-170223 0008521-58.2007.8.19.0203 (2007.203.008360-7) Retirado em: 15/03/2013 MARIA FLORENCIA DO CARMO ALVES DA COSTA - OAB/RJ-061667 0010195-71.2007.8.19.0203 (2007.203.009990-1) Retirado em: 01/10/2013 JOSUÉ DE SOUZA SOBRINHO - OAB/RJ-151069 0002931-66.2008.8.19.0203 (2008.203.002898-2) Retirado em: 07/04/2010 SHIRLEI LEMOS TERRACAO - OAB/RJ-105298 0014325-70.2008.8.19.0203 (2008.203.014443-0) Retirado em: 29/08/2013 MONIQUE PEREIRA GUEDES - OAB/RJ-171951E 0024107-04
DJRJ 19/12/2013 - Pág. 901 - III - Judicial - 1ª Instância (Capital) - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais19/12/2013Diário de Justiça do Rio de Janeiro
MARIA DAISE SARAIVA PEREIRA - OAB/RJ-069987 0006427-40.2007.8.19.0203 (2007.203.006261-6) Retirado em: 12/11/2013 ALINE MAHOMED ALLI - OAB/RJ-170223 0008521-58.2007.8.19.0203 (2007.203.008360-7) Retirado em: 15/03/2013 MARIA FLORENCIA DO CARMO ALVES DA COSTA - OAB/RJ-061667 0010195-71.2007.8.19.0203 (2007.203.009990-1) Retirado em: 04/11/2013 JOSUÉ DE SOUZA SOBRINHO - OAB/RJ-151069 0002931-66.2008.8.19.0203 (2008.203.002898-2) Retirado em: 07/04/2010 MONIQUE PEREIRA GUEDES - OAB/RJ-171951E 00241
Certidão de Julgamento. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgRg no AREsp 93838 RJ 2011/0288840-8
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO PRIMEIRA TURMA AgRg   no Número Registro: 2011⁄0288840-8 PROCESSO ELETRÔNICO AREsp 93838 ⁄ RJ   Números Origem:  20080012131185  201113710231  2160971120088     EM MESA JULGADO: 06⁄06⁄2013     Relator Exmo. Sr. Ministro  SÉRGIO KUKINA   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS SOBRINHO   Secretária Bela. BÁRBARA AMORIM SOUSA CAMUÑA   AUTUAÇÃO   AGRAVANTE : MUNICÍPIO D...
Inteiro Teor. AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO: ARE 765899 RJ
17/03/2014Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal EmentaeAcórdão Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 8 11/02/2014 PRIMEIRA TURMA AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 765.899 RIO DE JANEIRO RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI AGTE.(S) : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AGDO.(A/S) : JOSE DE RIBAMAR SABOIA DE AZEVEDO ADV.(A/S) : MARCOS VINICIUS GOMES FEU E OUTRO(A/S) EMENTA Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. ITBI. Alcance do art. 150, § 7º, ...
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 765899 RJ (STF)
Jurisprudência13/09/2013Supremo Tribunal Federal
-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. JOSE DE RIBAMAR SABOIA DE AZEVEDO. MARCOS VINICIUS GOMES FEU
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 765899 RJ (STF)
Jurisprudência17/03/2014Supremo Tribunal Federal
Ementa: EMENTA Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. ITBI. Alcance do art. 150 , § 7º , CF . Matéria não decidida nas instâncias ordinárias. Impossibilidade de apreciação. 1. A matéria atinente ao alcance do art. 150 , § 7º , da CF não foi objeto de decisão nas instâncias ordinárias. Normas da legislação municipal que não foram analisadas no acórdão recorrido. Impossibilidade de análise, em sede de recurso extraordinário, de questões não decididas na origem, sob pena de supressão de instância. 2. O entendimento da jurisprudência desta Corte é de que o fato gerador do ITBI somente ocorre com a transferência efetiva da propriedade imobiliária, mediante o registro competente. 3. Agravo regimental não provido.
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