Victor Rafael Martins da Silva

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Andamento do Processo n. 0802550-40.2019.8.02.0000 - Habeas Corpus - 05/08/2019 do TJAL

17 Habeas Corpus nº 0802550-40.2019.8.02.0000 , de Maceió, 14ª Vara Criminal da Capital -Trânsito e Crime c/ Criança, Adolescente e Idoso Impetrante : Alexandre Teixeira do Nascimento Impetrado :...

Andamento do Processo n. 0804247-96.2019.8.02.0000 - Habeas Corpus - 30/07/2019 do TJAL

Habeas Corpus n.º 0804247-96.2019.8.02.0000 Violência Doméstica Contra a Mulher Câmara Criminal Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza Impetrante/Def :...

Andamento do Processo n. 0725341-60.2017.8.02.0001 - Apelação - 14/06/2019 do TJAL

111 Apelação nº 0725341-60.2017.8.02.0001 , de Maceió, 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Helder Braga Arruda Junior (OAB: 20118/CE) Apelante :...

Andamento do Processo n. 0800438-98.2019.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - 11/06/2019 do TJAL

Ata da 10ª Sessão Extraordinária Em 22 de maio de 2019 os 22 de maio de 2019, às 09 horas, no Auditório Des. Gerson Omena Bezerra situado no Edifício Sede Desembargador Edgar Valente de Lima, sob a...

Andamento do Processo n. 0725341-60.2017.8.02.0001 - Apelação - 10/06/2019 do TJAL

111 Apelação nº 0725341-60.2017.8.02.0001 , de Maceió, 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Helder Braga Arruda Junior (OAB: 20118/CE) Apelante :...

Andamento do Processo n. 0725341-60.2017.8.02.0001 - Apelação - 28/05/2019 do TJAL

111 Apelação nº 0725341-60.2017.8.02.0001 , de Maceió, 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Helder Braga Arruda Junior (OAB: 20118/CE) Apelante :...

Andamento do Processo n. 0000286-61.2012.8.18.0072 - Ação de Alimentos - 22/05/2019 do TJPI

18.758. EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ 1136544 AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ) Processo nº 0000286-61.2012.8.18.0072 Classe: Ação de Alimentos Requerente: MARIA...

Andamento do Processo n. 0702627-77.2015.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário / Crimes de Tortura - 20/05/2019 do TJAL

ADV: NAPOLEÃO FERREIRA DE LIMA JUNIOR (OAB 14395/AL), ADV: CLÁUDIO LUIZ DOS SANTOS BEIRÃO (OAB 3347/AL), ADV: LEONARDO DE MORAES ARAÚJO LIMA (OAB 7154/AL), ADV: DR. MIRABEL ALVES ROCHA (OAB 4489/AL),...

Andamento do Processo n. 0725341-60.2017.8.02.0001 - Apelação - 13/05/2019 do TJAL

111 Classe do Processo: Apelação 0725341-60.2017.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Helder Braga Arruda Junior...

Andamento do Processo n. 0802550-40.2019.8.02.0000 - Habeas Corpus - 10/05/2019 do TJAL

Habeas Corpus n.º 0802550-40.2019.8.02.0000 Crimes contra a vida Câmara Criminal Relator:Des. Washington Luiz D. Freitas Paciente : Nayara Silva de Andrade Paciente : Victor Rafael Martins da Silva...

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Inteiro Teor. Habeas Corpus: HC 8005596820158020000 AL 0800559-68.2015.8.02.0000
Tribunal de JustiçaGabinete Des. Otávio Leão Praxedes Habeas Corpus n.º 0800559-68.2015.8.02.0000 Relator:Des. Otávio Leão Praxedes Impetrante: Leonardo de Moraes Araujo Lima Paciente: Nayara Silva de Andrade Paciente: Victor Rafael Martins da Silva Impetrado: Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Capital PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS PREVENTIVO. CRIME DE TORTURA, HOMICÍDIO, SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO, OCULTAÇÃO DE CADÁVER. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE SUPORTE JURÍDICO PARA A PRISÃO PREVEN...
DJAL 26/02/2015 - Pág. 28 - Jurisdicional e Administrativo - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais26/02/2015Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Habeas Corpus 0800555-31.2015.8.02.0000 Origem: Foro de Arapiraca Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Paciente : Maxsuel Bernardino dos Santos Imp/Defensor : João Fiorillo de Souza Imp/Defensor : Marcos Antônio da Silva Freire Impetrada : Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca da Capital Sorteio Câmara Criminal Habeas Corpus 0800556-16.2015.8.02.0000 Origem: Foro de Arapiraca Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Paciente : Rogério Gomes Diniz Impetrante : Renamberg Almeida Silva Impetrad
DJAL 20/02/2015 - Pág. 35 - Jurisdicional e Administrativo - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais20/02/2015Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Competência Exclusiva Presidência Habeas Corpus 0800554-46.2015.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Impetrante : Alexandre Correia de Omena Paciente : Thiago Gilberto da Silva Impetrado : Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Capital Competência Exclusiva Presidência Habeas Corpus 0800555-31.2015.8.02.0000 Origem: Foro de Arapiraca Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Paciente : Maxsuel Bernardino dos Santos Imp/Defensor : Defensaria Pública do Estado d
DJAL 30/03/2015 - Pág. 147 - Jurisdicional e Administrativo - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais30/03/2015Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Advogada : Caroline Maria Pinheiro Amorim (OAB: 6557/AL) Advogada : Leiliane Marinho Silva (OAB: 10067/AL) DESPACHO 1. Vista à Procuradoria-Geral de Justiça. 2. Em seguida, voltem-me os autos conclusos. 3. Cumpra-se. Maceió, 27 de março de 2015 Desembargador OTÁVIO LEÃO PRAXEDES Relator Tribunal de Justiça Gabinete Des. Des. Otávio Leão Praxedes Habeas Corpus n.º 0800559-68.2015.8.02.0000 Relator:Des. Otávio Leão Praxedes Impetrante : Leonardo de Moraes Araujo Lima Paciente : Nayara Silva de And
DJAL 20/02/2015 - Pág. 6 - Jurisdicional e Administrativo - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais20/02/2015Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Advogados: Bráulio Barros dos Santos (OAB-AL nº 3363) e outros Devedor : Município de Porto Calvo Procurador: Adriana Maria Menezes de Mendonça (OAB-AL n º 3739) Alvarás nºs 19 e 20/2015. 15) Requisição de Pequeno Valor nº 2013.001836-8 Credor : Marcos Silveira Porto Advogados: Marcos Silveira Porto (OAB-AL nº 3260) Devedor : Município de São Sebastião Procurador: Alexandre de Lima Ferreira (OAB-AL n º 8027) Alvarás nºs 21/2015. 16) Requisição de Pequeno Valor nº 2013.001838-2 Credor : Raul Sant
DJAL 10/03/2015 - Pág. 135 - Jurisdicional e Administrativo - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais10/03/2015Diário de Justiça do Estado de Alagoas
1. Intime-se o advogado José Álvaro Costa Filho (OAB/AL nº 6566), por diário oficial, para apresentar as razões recursais no prazo de 08 (oito) dias, conforme dispõe o art. 600, § 4º, do CPP. Caso não oferecida a peça no prazo legal, voltem-me os autos conclusos. 2. Apresentadas as razões, intime-se o Ministério Público atuante no Primeiro Grau, com vista dos autos, para o oferecimento de contrarrazões. Além disso, caso ainda não tenha ocorrido a intimação do Ministério Público acerca da sentenç
DJAL 21/05/2015 - Pág. 408 - Jurisdicional e Administrativo - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais21/05/2015Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Paciente : Victor Rafael Martins da Silva Impetrado : Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Capital Relator: Des. Otávio Leão Praxedes EMENTA :PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS PREVENTIVO. CRIME DE TORTURA, HOMICÍDIO, SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO, OCULTAÇÃO DE CADÁVER. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE SUPORTE JURÍDICO PARA A PRISÃO PREVENTIVA. TESE DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTO. INDICAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PEDIDO DE REPRESENTAÇÃO PELA PRISÃO PREVENTIVA DOS PACIENTES INDEFERIDO PELO MAGISTRADO D
DJAL 20/02/2015 - Pág. 7 - Jurisdicional e Administrativo - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais20/02/2015Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Impetrado : Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Capital DECISÃO Trata-se de Habeas Corpus tombado sob o n.º 0800559-68.2015.8.02.0000, impetrado durante o Plantão Judiciário por Leonardo de Moraes, em favor de Nayara Silva de Andrade e Victor Rafael Martins da Silva, contra ato do Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Capital. Do cômputo dos autos, verifico que fora instaurado inquérito policial objetivando a elucidação do desaparecimento do adolescente D. da S., tendo sido, os ora Pacientes
Inteiro Teor. Habeas Corpus: HC 8005605320158020000 AL 0800560-53.2015.8.02.0000
Tribunal de JustiçaGabinete Des. Otávio Leão Praxedes Habeas Corpus n.º 0800560-53.2015.8.02.0000 Relator:Des. Otávio Leão Praxedes Impetrante: Leonardo de Moraes Araujo Lima Paciente: Eudecir Gomes de Lima Paciente: Carlos Eduardo Ferreira dos Santos Impetrado: Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Capital PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS PREVENTIVO. CRIME DE TORTURA, HOMICÍDIO, SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO, OCULTAÇÃO DE CADÁVER. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE SUPORTE JURÍDICO PARA A PRISÃO PREV...
DOSP 20/12/2013 - Pág. 245 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais20/12/2013Diário Oficial do Estado de São Paulo
RAFAEL CUNHA DE OLIVEIRA - 439020153 - 03374980 Sala: 381 nome - documento - inscrição RAFAEL DA MATTA DE JESUS - 423253797 - 03044394 RAFAEL DA RESSURREICAO - 492556994 - 03497143 RAFAEL DA ROCHA CAETANO - 485859853 - 03405338 RAFAEL DA SILVA - 441061175 - 03196712 RAFAEL DA SILVA ALMICE - 442790442 - 03204758 RAFAEL DA SILVA AMORIM - 347587239 - 03037355 RAFAEL DA SILVA BARROS - 342205092 - 03181812 RAFAEL DA SILVA BRAGA - 533655900 - 03225631 RAFAEL DA SILVA CARNEIRO - 475422545 - 03066355 RA
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