Revogação da Prisão

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Barroso revoga prisão de homem que portava 43g de maconha

Barroso revoga prisão de homem que portava 43g de maconha Por Gabriela Coelho Bem vindo ao Player Audima. Clique TAB... Tribunal federal, revogou a prisão de um homem preso por portar 43 gramas de …

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Andamento do Processo n. 222340-96.2007.8.09.0093 - Acao Penal - 13/09/2019 do TJGO

(TRES) DIAS , SE MANIFESTA R ACERCA DO PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISÃO PREVENTIVA FORMULADO AS FLS. 119/128. AINDA, INTIME...

Andamento do Processo n. 104905-71.2019.8.09.0064 - Pedido de Liberdade Provisoria - 02/09/2019 do TJGO

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Andamento do Processo n. 99054-51.2019.8.09.0064 - Pedido de Liberdade Provisoria - 29/08/2019 do TJGO

: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO P REVENTIVA VISTOS, ETC. LUCAS PEREIRA ROCHA INGRESSOU NESTE JUIZO COM PEDIDO... DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA (FLS. 02/05) E DOCUM ENTOS (FLS. 06/12). EM …

Revogação das Medidas Cautelares Diversas da Prisão

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STJ:Mantida prisão de policial suspeito de matar filha de dois meses

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Ricardo Oliveira, Advogado
há 2 meses

Revogação da prisão. Ausência de contemporaneidade dos fatos. Da ausência de fundamentação idônea para a decretação da prisão preventiva

Revogação da prisão. Ausência de contemporaneidade dos fatos. Da ausência de fundamentação idônea para a decretação... e notificações na forma da Lei, à presença de Vossa Excelência, com fundamento …
Ricardo Oliveira, Advogado
há 3 meses

Revogação da prisão. Ausência de contemporaneidade dos fatos. Da ausência de fundamentação idônea para a decretação da prisão preventiva

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Revogação da Prisão Preventiva

Revogação da Prisão Preventiva EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMEIRA... presença de Vossa Excelência , REQUERER REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA , com …
Resultados da busca Jusbrasil para "Revogação da Prisão"
HABEAS CORPUS HC 119549 BA 2008/0241154-5 (STJ)
Jurisprudência03/02/2012Superior Tribunal de Justiça
Ementa: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA.EXCESSO DE PRAZO. AUSÊNCIA. RÉU FORAGIDO. CONSTRANGIMENTO NÃOEVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA. 1. Não há falar em revogação da prisão preventiva por excesso deprazo se o paciente permanece foragido. 2. Ordem denegada.
HABEAS CORPUS HC 195305 AL 2011/0014476-4 (STJ)
Jurisprudência16/12/2011Superior Tribunal de Justiça
Ementa: HABEAS CORPUS. PENAL. FURTO. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL.PLEITO PELA REVOGAÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR. SUPERVENIÊNCIA DA SENTENÇAABSOLUTÓRIA. PERDA DO OBJETO. - Há de ser julgado prejudicado o remédio heroico cujo mérito estavarelacionado à revogação da preventiva, em face da superveniência dedecisão monocrática que determinou a revogação da prisão e aexpedição de alvará de soltura. - Writ prejudicado.
HABEAS CORPUS HC 210028 MS 2011/0138081-0 (STJ)
Jurisprudência17/02/2012Superior Tribunal de Justiça
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTOILEGAL. PLEITO PELA REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIADE SENTENÇA CONDENATÓRIA. MANUTENÇÃO DA PRISÃO. NOVO TÍTULO. PERDADE OBJETO. 1. Há de ser julgado prejudicado o remédio heroico cujo objeto estárelacionado à revogação da prisão preventiva, quando posteriormente,nas instâncias ordinárias, prolata-se sentença condenatória, negandoa possibilidade de recorrer em liberdade, constituindo novo título ajustificar a clausura. 2. Writ prejudicado.
Revogada prisão preventiva de Maurício Sampaio
Notícias06/03/2013Academia Brasileira de Direito
O desembargador Gerson Santana Cintra revogou, na última terça-feira (5), em caráter liminar, a prisão preventiva do cartorário Maurício Borges Sampaio, acusado de matar o radialista Valério Luiz, no dia 5 de julho do ano passado. De acordo com Cintra, inexistem nos autos elementos que demonstrem a real necessidade da prisão cautelar, já que seu embasamento foi feito em meras suposições de que a liberdade de Maurício poderia obstruir a instrução do processo e colocar em risco a integridade físic...
HABEAS CORPUS HC 214719 MG 2011/0179340-2 (STJ)
Jurisprudência17/02/2012Superior Tribunal de Justiça
Ementa: HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO. ALEGAÇÃODE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PLEITO PELA REVOGAÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR.SUPERVENIÊNCIA DE TRÂNSITO EM JULGADO. PERDA DE OBJETO. 1. Há de ser julgado prejudicado o remédio heroico cujo objeto era arevogação da prisão cautelar, com a finalidade de responder à açãopenal em liberdade, quando, posteriormente à sua impetração, ocorreo trânsito em julgado, restando definitiva a condenação. 2. Writ prejudicado.
RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 35795 SP 2013/0053607-1 (STJ)
Jurisprudência15/04/2013Superior Tribunal de Justiça
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DECONSTRANGIMENTO ILEGAL. PLEITO PELA REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVAMANTIDA NA SENTENÇA CONDE- NATÓRIA. CIRCUNSTÂNCIAS AUTORIZADORASPRESENTES. PRECEDENTES. 1. No caso concreto, a necessidade da segregação cautelar, mantidana sentença condenatória, encontra-se fundamentada na participaçãodo recorrente no tráfico de entorpecentes, diante da expressivaquantidade de drogas que portava, 3,26 Kg de cocaína, evidenciando adedicação aos delitos da espécie, alicerce suficiente para amotivação da garantia da ordem pública. 2. Recurso em Habeas corpus a que se nega provimento.
HABEAS CORPUS HC 174224 SP 2010/0096528-3 (STJ)
Jurisprudência22/02/2013Superior Tribunal de Justiça
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO.VULTOSA QUANTIDADE DE DROGAS APREENDIDAS. ALEGAÇÃO DECONSTRANGIMENTO ILEGAL. PLEITO PELA REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA.CIRCUNSTÂNCIAS AUTORIZADORAS PRESENTES. DECISÃO FUNDAMENTADA.PRECEDENTES. 1. As Turmas componentes da Terceira Seção do Superior Tribunal deJustiça já cristalizaram o entendimento de inexistir constrangimentoilegal quando a prisão, suficientemente fundamentada, retratar anecessidade da medida, na forma do art. 312 do Código de ProcessoPenal. 2. No caso concreto, a necessidade da segregação cautelar mantida nasentença condenatória encontra-se fundamentada na garantia da ordempública, diante da natureza e da vultosa quantidade da substânciaentorpecente apreendida (2,5 toneladas de cocaína), evidenciando agravidade concreta da conduta. 3. Habeas corpus não conhecido.
HABEAS CORPUS HC 213958 SP 2011/0170772-6 (STJ)
Jurisprudência01/02/2012Superior Tribunal de Justiça
Ementa: HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA O SISTEMA NACIONAL DE ARMAS. ALEGAÇÃO DECONSTRANGIMENTO ILEGAL. PLEITO PELA REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA.SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA.NOVO TÍTULO. PERDA DE OBJETO. 1. Há de ser julgado prejudicado o remédio heroico cujo objeto estárelacionado à revogação da prisão preventiva, quando posteriormente,nas instâncias ordinárias, prolata-se sentença condenatória,negando-lhe a possibilidade de recorrer em liberdade, constituindonovo título a justificar a manutenção da custódia. 2. Writ prejudicado.
HABEAS CORPUS HC 207823 MG 2011/0120350-6 (STJ)
Jurisprudência16/04/2012Superior Tribunal de Justiça
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTOILEGAL. PLEITO PELA REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NASENTENÇA CONDENATÓRIA. PRETENSÃO DENEGADA NA ORIGEM. SUPERVENIÊNCIADE JULGAMENTO DA APELAÇÃO. NOVO TÍTULO. PERDA DE OBJETO. 1. Há de ser julgado prejudicado o habeas corpus cujo pedido foidenegado na origem tendo por objeto a revogação da prisão preventivamantida na sentença condenatória quando, nas instâncias ordinárias,é julgado o recurso de apelação, constituindo-se novo título afundamentar o decreto ora impugnado. 2.Writ prejudicado.
RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 35478 MS 2013/0037335-2 (STJ)
Jurisprudência15/04/2013Superior Tribunal de Justiça
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DECONSTRANGIMENTO ILEGAL. PLEITO PELA REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA.CIRCUNSTÂNCIAS AUTORIZADORAS PRESENTES. CONDIÇÕES PESSOAISFAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. PRECEDENTES. 1. No caso concreto, a necessidade da segregação cautelarencontra-se fundamentada na participação do recorrente no tráfico deentorpecentes, diante da expressiva quantidade de drogas queportava, 234 g de crack, evidenciando a dedicação aos delitos daespécie, alicerce suficiente para a motivação da garantia da ordempública. 2. O Superior Tribunal de Justiça, em orientação uníssona, entendeque persistindo os requisitos autorizadores da segregação cautelar (art. 312 CPP ), despiciendo o recorrente possuir condições pessoaisfavoráveis. 3. Recurso em Habeas corpus a que se nega provimento.
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