Fernando Rafael Gomes Silva

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Andamento do Processo n. 5039608-18.2018.4.02.5101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 17/01/2020 do TRF-2

ANTONIO DA CUNHA ALVES ADVOGADO: RJ183216 - FERNANDO RAFAEL GOMES SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS...

Andamento do Processo n. 5011834-16.2019.4.02.5121 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 17/01/2020 do TRF-2

GOMES DE SOUZA ADVOGADO: RJ183216 - FERNANDO RAFAEL GOMES SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Atenção...

Andamento do Processo n. 5105310-71.2019.4.02.5101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 17/01/2020 do TRF-2

AUTOR: WANDA PASSOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: RJ183216 - FERNANDO RAFAEL GOMES SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO...

Andamento do Processo n. 5069270-90.2019.4.02.5101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 16/01/2020 do TRF-2

MARIA BARROS DA SILVA ADVOGADO: RJ183216 - FERNANDO RAFAEL GOMES SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS...

Andamento do Processo n. 5072520-34.2019.4.02.5101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 16/01/2020 do TRF-2

MARIA RIBEIRO ADVOGADO: RJ183216 - FERNANDO RAFAEL GOMES SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR...

Andamento do Processo n. 5024619-70.2019.4.02.5101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 15/01/2020 do TRF-2

AMARAL DA SILVA ADVOGADO: RJ183216 - FERNANDO RAFAEL GOMES SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS...

Andamento do Processo n. 5049360-77.2019.4.02.5101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 15/01/2020 do TRF-2

: JURACI MARIA DA COSTA ADVOGADO: RJ183216 - FERNANDO RAFAEL GOMES SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS...

Andamento do Processo n. 0202775-69.2018.8.19.0001 - 15/01/2020 do TJRJ

(OAB/RJ-102490), Dr (a). ROGÉRIO LINHARES PACHECO (OAB/RJ-072780), Dr (a). FERNANDO RAFAEL GOMES SILVA (OAB/RJ-183216), Dr...

Andamento do Processo n. 5012183-19.2019.4.02.5121 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 14/01/2020 do TRF-2

DE FATIMA MARQUES DE MOURA ADVOGADO: RJ183216 - FERNANDO RAFAEL GOMES SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL...

Andamento do Processo n. 5102321-92.2019.4.02.5101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 14/01/2020 do TRF-2

: MARIA AMELIA DA DIVINDADE SILVA ADVOGADO: RJ183216 - FERNANDO RAFAEL GOMES SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO...
Resultados da busca Jusbrasil para "Fernando Rafael Gomes Silva"
DJRJ 27/11/2014 - Pág. 787 - III - Judicial - 1ª Instância (Capital) - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais27/11/2014Diário de Justiça do Rio de Janeiro
OSVALDO LUIZ MONTREZOR URURAHY - OAB/RJ-091304 0024214-69.2013.8.19.0204 Retirado em: 30/05/2014 LUIZ ARTUR DIAMANTINO RANGEL - OAB/RJ-080175 0012193-30.2014.8.19.0203 Retirado em: 28/10/2014 RONY PEREIRA DE SOUZA - OAB/RJ-141903 0028348-08.2014.8.19.0204 Retirado em: 27/10/2014 SIDINEIA DOS SANTOS - OAB/RJ-066780 0001989-70.2004.8.19.0204 (2004.204.002256-5) Retirado em: 18/09/2014 GERALDO ANTONIO VALERIANO DA CRUZ - OAB/RJ-123158 0011514-76.2004.8.19.0204 (2004.204.011640-7) Retirado em: 22/10
HABEAS CORPUS HC 00016084320148190000 RJ 0001608-43.2014.8.19.0000 (TJ-RJ)
Jurisprudência27/03/2014Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: HABEAS CORPUS. PACIENTE DENUNCIADO POR CRIME DE ROUBO MAJORADO TENTADO (ART. 157, § 2.º, I, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CÓDIGOO PENAL). ALEGADO CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR AUSÊNCIA DOS REQUISITOS QUE AUTORIZAM A CUSTÓDIA CAUTELAR. PRETENSÃO À CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA QUE SE NEGA. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA, ESPECIAL-MENTE PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL, NA FORMA DO ART. 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL . PACIENTE QUE TENTOU SUBTRAIR, MEDIANTE O EMPREGO DE ARMA DE FOGO, O VEÍCULO DE PROPRIEDADE DA VÍTIMA, QUANDO A MESMA SE ENCONTRAVA NO ESTACIONAMENTO DE UM SUPERMERCADO. INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA E DO CRIME. NECESSIDADE DE SE ACAUTELAR O MEIO SOCIAL, A FIM DE EVITAR A REITERAÇÃO CRIMINOSA. INSTRUÇÃO QUE NÃO SE INICIOU. VÍTIMA E TESTEMUNHAS QUE AINDA NÃO FORAM OUVIDAS EM JUÍZO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. DENEGAÇÃO DA ORDEM.
HABEAS CORPUS HC 00060147320158190000 RJ 0006014-73.2015.8.19.0000 (TJ-RJ)
Jurisprudência17/03/2015Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO. ARTIGO 157, § 2º, I, II E V, DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. Trancamento da ação penal. Impossibilidade. Somente se admite o trancamento da ação penal em sede de habeas corpus se comprovados, de plano e sem qualquer dilação probatória, a atipicidade da conduta, a extinção da punibilidade ou a completa ausência de indício de autoria ou de prova da materialidade. Segundo se extrai dos autos, o paciente foi reconhecido por uma das vítimas como sendo o participante do roubo que, portando uma pistola, determinou a abertura do veículo para a retirada da carga. Alegação de que o paciente estava trabalhando no dia do crime. Matéria de mérito a ser apreciada no desenrolar da instrução criminal. A via estreita do habeas corpus é inadequada para um aprofundamento na apreciação dos fatos e provas para análise do mérito da questão. Fundamentação idônea, reconhecendo presentes os requisitos previstos nos artigos 312 e seguintes do CPP. Decisão que decretou a prisão preventiva sob o fundamento de que a segregação provisória se faz necessária corretamente justificada. Condições favoráveis do agente não garantem, por si só, o direito subjetivo à liberdade se os demais elementos dos autos recomendam a custódia cautelar. Presença dos pressupostos e requisitos para a manutenção da custódia cautelar. Necessidade de manutenção da prisão. Constrangimento ilegal não evidenciado. Ordem denegada.
STJ 13/04/2015 - Pág. 5087 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais13/04/2015Superior Tribunal de Justiça
FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES 2225 FERNANDES FERNANDO AUGUSTO PESSOA VIANNA 1917 FERNANDO BARROCA 953 FERNANDO BILOTTI FERREIRA 808 FERNANDO BONISSONI 3090 FERNANDO BRUGNI VELLOSO E SILVA 2828 FERNANDO CELSO E SILVA DE OLIVEIRA 2148 FERNANDO CHRISTIAN BRANDÃO SILVEIRA 1816 FERNANDO CORRÊA DA SILVA 1123 FERNANDO CUNHA JUNIOR 1527 FERNANDO DE OLIVEIRA BARROS 924 FERNANDO DE SANTA ROSA 1812 FERNANDO GOMES DE SOUZA E SILVA 1279 FERNANDO GONÇALVES FAGUNDES 1989 FERNANDO GOULART SILVA 1860 FERNANDO GUSTA
STJ 10/04/2015 - Pág. 8582 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais10/04/2015Superior Tribunal de Justiça
FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI 4169 FERNANDO JOSÉ MESQUITA 690 FERNANDO JOSÉ SANCHES ABRANTES 5738 FERNANDO LAURO PINTO BARRETTO 2621 KRONEMBERG FERNANDO LEMME WEISS 1675, 3590 FERNANDO LIMA LEAL 4152 FERNANDO LINO VIEIRA 3265 FERNANDO LOESER 3231 FERNANDO LUCCHESI 4452, 4491 FERNANDO LUCHETTI FENERICH 3182 FERNANDO LUIZ JOHANN 4552 FERNANDO M. LEITE 557 FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL 1797 FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL 1797 FILHO FERNANDO MARTINEZ MEN 1456 FERNANDO MELO FILHO 5739 FERNANDO
Decisão Monocrática. RECURSO EM HABEAS CORPUS: RHC 57904 RJ 2015/0066198-6
Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência   Exportação de Auto Texto do Word para o Editor de Documentos do STJ RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 57.904 - RJ (2015⁄0066198-6)   RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE : LEONARDO PIRES BATISTA (PRESO) ADVOGADOS : ALAN SOUZA REIS MARTHO   FERNANDO RAFAEL GOMES SILVA RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   DECISÃO   Contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que denegou a ordem (HC n. 0...
STJ 10/04/2015 - Pág. 355 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais10/04/2015Superior Tribunal de Justiça
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 57903 - TO (2015/0066191-3) RECORRENTE : JOÃO PEREIRA BASTOS NETO ADVOGADO : JAVIER ALVES JAPIASSÚ RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS RELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA Distribuição por prevenção do processo RHC 48104 (2014/0122178-1) em 08/04/2015 às 13:00 VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (1294) RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 57904 - RJ (2015/0066198-6) RECORRENTE : LEONARDO PIRES BATISTA (PRESO) ADV
STJ 13/04/2015 - Pág. 4536 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais13/04/2015Superior Tribunal de Justiça
necessidade, sem prejuízo de fixação de medida cautelar alternativa, nos termos da Lei n. 12.403/2011, visto que não preclui o poder judicial de prover as exigências cautelares do caso concreto, dada a provisoriedade que caracteriza as medidas cautelares em geral, sujeitas à permanente avaliação do julgador quanto a sua adequação e sua necessidade. Requisitem-se as informações do Tribunal de origem. Após, ouça-se o Ministério Público Federal. Publique-se. Intimem-se. Brasília/DF, 08 de abril de
657200901318001 GO 00657-2009-013-18-00-1 (TRT-18)
Jurisprudência22/03/2010Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEFEITO DE FORMAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO.Não merece conhecimento o agravo de instrumento que não for instruído com as peças necessárias ao imediato julgamento do recurso denegado, por defeito de formação.CertiFICO E DOU FÉ que a Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária hoje realizada, decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, em rito sumaríssimo, nos termos do voto da Relatora.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho, KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE (Presidente), ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA e o Juiz convocado FERNANDO DA COSTA FERREIRA (em substituição ao Desembargador JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO, nos termos da RA 10/ 2010). Representando o Ministério Público do Trabalho, o Excelentíssimo Procurador do Trabalho MARCELLO RIBEIRO SILVA.Goiânia, 03 de março de 2010.Processo TRT AIRO-0074101- 19.2009.5.18.0211 RELATOR (A): DES. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE AGRAVANTE (S): FERNANDES E GOMES COMBUSTÍVEIS LTDA.ADVOGADO (S): ELISÂNGELA KELY MACENO AGRAVADO (S): DIONERSON MARTINS DE MELO ADVOGADO (S): LÚCIO RAFAEL LÔBO MARTINS ORIGEM: VT DE FORMOSA - JUIZ RUTH SOUZA DE OLIVEIRA Disponibilização: DJ Eletrônico Ano IV, Nº 48 de 22.03.2010, pág.3.QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE DA SENTENÇA.Não há suporte fático-jurídico para autorizar a quebra do sigilo bancário patronal quando a reclamante não menciona, em momento algum, que os pagamentos eram feitos exclusivamente por cheques, devendo ser ressaltado que essa medida deve ser adotada somente em casos extremos, em razão da previsão constitucional acerca da matéria. Ausência de cerceamento do direito de defesa. Nulidade rechaçada.CertiFICO E DOU FÉ que a Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária hoje realizada, decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso, em rito sumaríssimo, e, no mérito, NEGAR...
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