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25 de fevereiro de 2018
Fernando Guimarães da Fonseca Editar Foto
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Fernando Guimarães da Fonseca

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Andamento do Processo n. 0395229-23.2011.8.19.0001 - 08/02/2018 do TJRJ

PAUTASSO (Adv (s). Dr (a). JÚLIO CEZAR DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/RJ-050664) X FERNANDO GUIMARÃES DA FONSECA (Adv (s). Dr... de Direito: Mirella Letizia Guimaraes Vizzini Juiz de Direito: Monica de Freitas Lima Quindere Juiz de Direito: Natacha... Hungria Juiz em Exercício: Paula Silva Pereira Juiz Substituto: Anna Karina...

Andamento do Processo n. 0395229-23.2011.8.19.0001 - 26/01/2018 do TJRJ

PAUTASSO (Adv (s). Dr (a). JÚLIO CEZAR DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/RJ-050664) X FERNANDO GUIMARÃES DA FONSECA (Adv (s). Dr... de Direito: Mario Cunha Olinto Filho Juiz de Direito: Marisa Simões Mattos Passos Juiz de Direito: Mirella Letizia Guimaraes... Juiz de Direito: Wladimir Hungria Juiz em Exercício: Paula Silva Perei...

Andamento do Processo n. 01535/2004-043-01-00.2 - RTOrd - 23/11/2017 do TRT-1

Danton Guimarães da Fonseca Réu Fernando Guimarães da Fonseca Processo: 0153500-66.2004.5.01.0043 - RTOrd Aut: MARIA... Guimarães da Fonseca, Fernando Guimarães da Fonseca Pelo presente fica(m) intimado(s) Fernando Guimarães da Fonseca... Réu Jose Carlos Buzanello Advogado Ciro Ferrando de Almeida(OAB: RJ144708D) Réu ...

Andamento do Processo n. 0047024-97.2015.8.19.0000 - Agravo de Instrumento - 09/11/2017 do TJRJ

013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0047024-97.2015.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 50

Andamento do Processo n. 5431-50.2015.4.01.3807 - Recurso Inominado - 08/09/2017 do TRF-1

RECDO : FERNANDO GUIMARAES FONSECA ADVOGADO : MG00088127 - WALDINEY CARLOS FONSECA Turma Recursal - 3ª Turma - Sjmg...

Andamento do Processo n. 0395229-23.2011.8.19.0001 - 31/08/2017 do TJRJ

PAUTASSO (Adv(s). Dr(a). JÚLIO CEZAR DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/RJ-050664) X FERNANDO GUIMARÃES DA FONSECA (Adv(s). Dr... de Denise Guimarães da Fonseca a fim de dar cumprimento à intimação determinada pela r. decisão de fls. 139. Comarca... de Direito: Marisa Simões Mattos Passos Juiz de Direito: Mirella Letizia Guimarae...

Andamento do Processo n. 0395229-23.2011.8.19.0001 - 31/08/2017 do TJRJ

PAUTASSO (Adv(s). Dr(a). JÚLIO CEZAR DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/RJ-050664) X FERNANDO GUIMARÃES DA FONSECA (Adv(s). Dr... Guimaraes Vizzini Juiz de Direito: Monica de Freitas Lima Quindere Juiz de Direito: Natacha Nascimento Gomes Tostes... Silva Pereira Juiz Substituto: Anna Karina Guimaraes Francisconi Juiz Substituto: ...

Andamento do Processo n. 0395229-23.2011.8.19.0001 - 02/08/2017 do TJRJ

PAUTASSO (Adv(s). Dr(a). JÚLIO CEZAR DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/RJ-050664) X FERNANDO GUIMARÃES DA FONSECA Recolham... de Direito: Marisa Simões Mattos Passos Juiz de Direito: Mirella Letizia Guimaraes Vizzini Juiz de Direito: Monica... Guimaraes Francisconi Juiz Substituto: Gisele Gonçalves Dias Juiz Auxiliar: Adriana Co...

Andamento do Processo n. 0027187-56.2015.8.19.0000 - Recurso Especial - 30/05/2017 do TJRJ

E DO TRABALHO Ação: 0027187-56.2015.8.19.0000 Protocolo: 3204/2015.00506694 -RECTE: FERNANDO GUIMARÃES DA FONSECA ADVOGADO...

Andamento do Processo n. 0047024-97.2015.8.19.0000 - Recurso Especial - 30/05/2017 do TJRJ

E CONSULTORIA LTDA RECTE: FERNANDO GUIMARÃES DA FONSECA RECTE: GILBERTO GUIMARÃES DA FONSECA RECTE: DALTON GUIMARÃES... DA FONSECA ADVOGADO: DANTON GUIMARÃES DA FONSECA OAB/RJ-045800 ADVOGADO: MARDYO RAIMUNDO LEÃO DE FRANÇA ALENCAR OAB/RJ-183562...

Resultados da busca Jusbrasil para "Fernando Guimarães da Fonseca"

TJ-MA - Habeas Corpus HC 0220512013 MA 0004752-11.2013.8.10.0000 (TJ-MA)

Data de publicação: 03/09/2013

Ementa: SESSÃO DO DIA: 20.08.2013 PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUSN.º 0004752-11.2013.8.10.0000 (022051-2013) - SÃO LUÍS PACIENTE: FERNANDO LUIS FONSECA PRADO IMPETRANTE: DR. WERBRON GUIMARÃES LIMA IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SÃO LUÍS/MA. RELATOR SUBSTITUTO: JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO PROCURADORA DE JUSTIÇA: DR.ª SELENE COELHO DE LACERDA ACORDÃO Nº _____________ . HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSUAL PENAL. PRISÃO PREVENTIVA REVOGADA. COAÇÃO ILEGAL CESSADA. ORDEM PREJUDICADA. 1. Tendo sido revogada a prisão preventiva do paciente pelo Juízo coator, após a impetração do remédio heróico, não subsiste a coação ilegal que deu causa à impetração, conforme determina o art. 659 do Código de Processo Penal . 2. Cessada a violência ou coação ilegal, é de ser julgado prejudicado o habeas corpus pelo relator. 3. Ordem prejudicada. Unanimemente. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, em que figuram como partes as acima indicadas, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, unanimemente e de acordo com o Parecer da douta Procuradoria Geral de Justiça deste Estado, JULGOU PREJUDICADA a ordem impetrada, nos termos do voto do Desembargador Relator Substituto. DesembargadorFROZ SOBRINHO Relator Substituto

Encontrado em: DA COMARCA DE SÃO LUIS. Paciente: FERNANDO LUIS FONSECA PRADO Habeas Corpus HC 0220512013 MA 0004752-11.2013.8.10.0000 (TJ-MA) JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO

TSE 09/06/2014 - Pág. 25 - Tribunal Superior Eleitoral

: ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS E OUTROS ADVOGADOS: FERNANDO VERNALHA GUIMARÃES E OUTROS AGRAVANTES... FONSECA DOS SANTOS E OUTROS ADVOGADOS: FERNANDO VERNALHA GUIMARÃES E OUTROS AGRAVADOS: MIGUEL ...

Diário • Tribunal Superior Eleitoral

DJRJ 09/09/2013 - Pág. 29 - III - Judicial - 1ª Instância (Capital) - Diário de Justiça do Rio de Janeiro

). Dr (a). JÚLIO CEZAR DE OLIVEIRA BRAGA X FERNANDO GUIMARÃES DA FONSECA E OUTRO Despacho: Junte... X FERNANDO GUIMARÃES DA FONSECA E OUTRO Despacho: Cumpra-se a decisão de fls. 46 obviamente

Diário • Diário de Justiça do Rio de Janeiro

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