Nesse mesmo período, a ARTESP recebeu, ainda, 392 solicitações através da Lei de Acesso à Informação. Desses pedidos de informação, 379 foram atendidos totalmente e 13 atendidos parcialmente.
Decreto nº 65.488 de 22 de Janeiro de 2021 de São Paulo
Decreto nº 65.488 de 22 de Janeiro de 2021
Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2021, e dá providências correlatas
Página 73 da Suplementos do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Fevereiro de 2022
Produto que reúne atos de criação ou de modificações estruturais dos Órgãos Colegiados. Foram analisados e selecionados um total 38 atos; Cadastro de livros eletrônicos: Cadastrados 728 livros…
Página 127 da Suplementos do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Fevereiro de 2022
na elaboração e execução dos orçamentos do Estado, em todas as suas etapas e ao longo da rede de instituições componentes dos sistemas de administração orçamentária e financeira. Também define as…
Página 15 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Fevereiro de 2022
Anexo X Modelo de Termo de Declaração (papel timbrado) TERMO DE DECLARAÇÃO Aos ____dias do mês de ___________ de _____, às _____horas, perante esta Comissão de Apuração, na presença do(s)…
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT 100XXXX-96.2021.5.02.0057 SP
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIAO IDENTIFICAÇAO 11ª TURMA PROCESSO nº 100XXXX-96.2021.5.02.0057 ORIGEM: 57ª VARA DO TRABALHO DE SAO PAULO RECORRENTE:…
Página 13 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 31 de Dezembro de 2021
DECRETO Nº 66.418, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Autoriza a aquisição, mediante compra, pela Fazenda do Estado de São Paulo, de imóvel situado na Comarca da Capital RODRIGO GARCIA, Vice-Governador, em…
Página 3 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Dezembro de 2021
§ 1º - Integram o Orçamento Fiscal as dotações orçamentárias, à conta do Tesouro do Estado, destinadas a transferências às empresas a título de subscrição de ações. § 2º - Integram o Orçamento Fiscal…
Página 4 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Dezembro de 2021
FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA 14.125.1724.5669 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE METROLÓGICO 686.394,00 01 1 686.394,00 T O T A L 686.394,00 29000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL 29060 AGÊNCIA METROPOLITANA DE…
Decreto nº 66.420, de 30 de dezembro de 2021
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Educação, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital…
Página 5 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 29 de Dezembro de 2021
OFÍCIO GS-CAT Nº 564/2021 Senhor Governador, em Exercício Tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência a inclusa minuta de decreto que ratifica os convênios abaixo relacionados, celebrados em…