Edir Meirelles

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Andamento do Processo n. 0009428-18.2017.4.02.0000 - Agravo de Instrumento - 20/02/2020 do TRF-2

: ADVOGADO DA UNIÃO AGRAVADO: ARAKEN VAZ GALVAO ADVOGADO: RJ128090 - JOAO VICENTE FEREGUETE PARTE RÉ: EDIR MEIRELLES...

Andamento do Processo n. 0012979-34.2014.4.02.5101 - Apelação Cível - 24/01/2020 do TRF-2

(a) THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Procurador da Fazenda Nacional APELADO: EDIR... MEIRELLES APELADO: WALDEIR MARCONI ADVOGADO: RJ128090 - JOAO …

Andamento do Processo n. 0021056-42.2008.4.02.5101 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - 09/12/2019 do TRF-2

Federal do Rio de Janeiro Magistrado(a) PAULO ANDRÉ ESPIRITO SANTO BONFADINI AUTOR: ARAKEN VAZ GALVAO AUTOR: EDIR MEIRELLES...

Andamento do Processo n. 0012979-34.2014.4.02.5101 - Apelação Cível - 30/10/2019 do TRF-2

: Procurador da Fazenda Nacional APELADO: EDIR MEIRELLES APELADO: WALDEIR MARCONI ADVOGADO: RJ128090 - JOAO VICENTE...

Andamento do Processo n. 0021117-53.2015.4.02.5101 - Apelação - 25/10/2019 do TRF-2

da Fazenda Nacional APELADO: EDIR MEIRELLES APELADO: WALDEIR MARCONI ADVOGADO: RJ128090 - JOAO VICENTE FEREGUETE REMETENTE... : Procurador da Fazenda Nacional APELADO : EDIR MEIRELLES,WALDEIR …

Andamento do Processo n. 0012979-34.2014.4.02.5101 - Contribuições Previdenciárias - 09/10/2019 do TRF-2

PROCDOR: Procurador da Fazenda Nacional APDO: EDIR MEIRELLES APDO: WALDEIR MARCONI ADVOGADO: RJ128090 - JOAO VICENTE...

Andamento do Processo n. 0027634-21.2008.4.02.5101 - Procedimento Ordinário - 09/10/2019 do TRF-2

GALVAO AUTOR: EDIR MEIRELLES AUTOR: ROIL NORONHA SOARES AUTOR: WALDEIR MARCONI AUTOR: ANTONIA BRECKENFELD RICARTE AUTOR...

Andamento do Processo n. 0302311-50.2010.8.21.0010 - 04/10/2019 do TJRS

, EDIR MEIRELLES, JOSUÉ CECCHIN, ADRIANA CECCHIN, JUREMA VEIT CECCHIN, ESPÓLIO DE ISAÍAS CECCHIN, ESPÓLIO DE TELMO CECCHIN...

Andamento do Processo n. 0302311-50.2010.8.21.0010 - 04/10/2019 do TJRS

, EDIR MEIRELLES, JOSUÉ CECCHIN, ADRIANA CECCHIN, JUREMA VEIT CECCHIN, ESPÓLIO DE ISAÍAS CECCHIN, ESPÓLIO DE TELMO CECCHIN...

Andamento do Processo n. 0012460-79.2002.4.02.5101 - Execução de Título Extrajudicial - 19/09/2019 do TRF-2

DA SILVA AUTOR: ADAO NOGUEIRA DOS SANTOS AUTOR: ALFREDO LUIZ RAMOS AUTOR: DOPELINO DA SILVA AUTOR: DYLSON MEIRELLES LEAL... Federal do Rio de Janeiro Magistrado(a) PAULO ANDRÉ ESPIRITO SANTO …
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Resolução nº 044 de 2003 do Rio de janeiro
Legislação01/01/2003Governo do Estado do Rio de Janeiro
CONCEDE O Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Doutor EDIR... MEIRELLES, ilustre Presidente do Sindicato dos Escritores do Estado do Rio de Janeiro e Casa
CONCEDE O Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Doutor EDIR MEIRELLES, ilustre Presidente do Sindicato dos Escritores do Estado do Rio de Janeiro e Casa de Cultura Lima Barreto. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Rio de Janeiro, em de 01 de abril de 2003. DEPUTADO JORGE PICCIANI Presidente Projeto resolução nº 38/2003 Mensagem nº Autoria ALBANO REIS Data de publicação 04/02/2003 Data P
APELAÇÃO CIVEL AC 354533 2004.51.01.012952-5 (TRF-2)
Jurisprudência28/06/2005Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Ementa: PROCESSUAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. OBRIGAÇÃO JÁ CUMPRIDA PELA UNIÃO, QUANTO A ALGUNS DOS EMBARGADOS. APELO QUE NÃO ABALA A FUNDAMENTAÇÃO DO DECISUM. 1) Assinalou a decisão objurgada: “Por todo o exposto, conclui-se que a obrigação de fazer foi plenamente cumprida pela União apenas em relação aos embargados Sebastião de Souza, Araken Vaz Galvão, Ernani Ricarte e Clécio Lobo de Carvalho. Quanto a Roil Noronha Soares, Edir Meirelles e Waldeir Marconi, o adicional de tempo de serviço não foi calculado corretamente por não se ter incluído, no tempo de serviço, todo o período concedido em virtude de licenças especiais não gozadas, não tendo sido a obrigação de fazer integralmente satisfeita.” 2) A sentença foi objeto de aclaratórios, que restaram assim solucionados: “(...) O acórdão ora em execução julgou procedente em parte o pedido, estabelecendo que os embargantes têm direito às promoções para as quais demonstrem ter cumprido as exigências de aprovação e escolaridade, ao lado do interstício da idade limite (folhas 322/323 do processo principal). Não determinou, portanto, que os consectários acima mencionados deveriam ser aplicados da forma alegada, cabendo analisar o preenchimento de condições específicas para sua concessão.” 3) “(...) Quanto à indenização de compensação orgânica de pára-quedismo, cumpre salientar que, conforme fora esclarecido na sentença, a base para seu cálculo é o último posto em que o militar tenha cumprido plano de provas em decorrência de exercício de salto, nos termos do artigo 69 da Lei 5.787 /72. Embora os embargantes tenham sido promovidos ao posto de Capitão por ocasião da anistia, não se pode presumir que teriam cumprido tal exigência caso estivessem no serviço ativo. Dessa forma, a referida indenização foi calculada utilizando-se o posto que os embargantes ocupavam à época do licenciamento.” 4) O apelo reitera os argumentos alinhados na impugnação, e na petição dos aclaratórios, e a meu juízo, não abalou a fundamentação alinhada na decisão objurgada, o que conduz ao inacolhimento do recurso. 5) Conheço do recurso e o desprovejo....
TRF-2 04/05/2015 - Pág. 142 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais04/05/2015Tribunal Regional Federal da 2ª Região
(REsp 869583/DF, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 05/06/2012, DJe 05/09/2012). (grifou-se) Por outro lado, ainda que o autor eventualmente tenha domicílio no Rio de Janeiro, os autos não devem ser distribuídos livremente, devendo a sentença ser executada no Juízo prolator da mesma, uma vez que a opção pelo domicílio do exequente evidentemente existe para a hipótese de este não ser o Rio de Janeiro. Por fim, vale ressaltar que não deve prevalecer o posicionamento adotad
TRF-2 29/10/2014 - Pág. 379 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais29/10/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
__ 27ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO Processo n.º 0031514-45.2013.4.02.5101 (2013.51.01.031514-0), concluso em 25/09/2014 14:21. Autor: SEMA ENGENHARIA DE TELECOMUNICACAO LTDA. Réu:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO. Juiz (a) Federal:CARLA TERESA BONFADINI DE SÁ. DESPACHO Recebo o recurso de apelação nos seus efeitos de lei. À apelada (SEMA ENGENHARIA DE TELECOMUNICACAO LTDA) para contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as
TRF-2 30/03/2015 - Pág. 136 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais30/03/2015Tribunal Regional Federal da 2ª Região
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S/A - EBC (ADVOGADO: RJ134839 - BIANCA MESQUITA DE CASTILHO BARBOSA.). . _ PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO 01ª Vara Federal do Rio de Janeiro Processo nº 0020345-27.2014.4.02.5101 (2014.51.01.020345-7) Autor: ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO-ACERP Réu: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S/A - EBC Despacho Sobre o pedido de desistência às fls. 820/821, manifeste-se o réu, em 10 dias. Rio de Janeiro, 04 de março de 20
TRF-2 16/04/2015 - Pág. 470 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais16/04/2015Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza Federal Substituta no Exercício da Titularidade da 8a Vara Federal, KARINA DE OLIVEIRA E SILVA. Rio de Janeiro, 26/02/2015 08:51. ADALBERTO WILSON SPIER Diretor da Secretaria da 8a Vara Federal Decisão Em fls. 1986/1992, a Autora adita a causa de pedir, acrescendo o argumento de inconstitucionalidade das alterações promovidas pela Lei n.º 12.973 /2014 aos artigos 1º , § 1º das Leis n.ºs 10.637 /2002 e 10.833 /2003, aditando, por consequên
TRF-2 27/01/2015 - Pág. 140 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais27/01/2015Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2015. RAFFAELE FELICE PIRRO Juiz Federal da 1ª Vara Cível FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS 1001 - ORDINÁRIA/TRIBUTÁRIA 19 - 0012979-34.2014.4.02.5101 (2014.51.01.012979-8) (PROCESSO ELETRÔNICO) EDIR MEIRELLES E OUTROS (ADVOGADO: RJ128090 - JOAO VICENTE FEREGUETE.) x UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL (PROCDOR: MARIA BEATRIZ LOBO DE AZEVEDO TEIXEIRA.). . _ PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇ
STJ 13/09/2013 - Pág. 11 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais13/09/2013Superior Tribunal de Justiça
(32) RECLAMAÇÃO Nº 2466 - DF (2007/0073332-5) RECLAMANTE : SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL - UNAFISCO SINDICAL ADVOGADO : MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO (S) RECLAMADO : MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA RECLAMADO : MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - TERCEIRA SEÇÃO Atribuição em 02/09/2013 às 16:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR (33) AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2493 - SC (2002/0102208-0) AUTOR : ADERCINO ME
STJ 29/08/2012 - Pág. 38 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais29/08/2012Superior Tribunal de Justiça
AUTOR : EMILIA VERÔNICA CICHOVICZ AUTOR : ALOÍSIO KONZEN AUTOR : REINALDO WILLINGHOFER ADVOGADO : DECIO SCARAVAGLIONI E OUTRO (S) RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATORA : MINISTRA ALDERITA RAMOS DE OLIVEIRA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/PE) - TERCEIRA SEÇÃO MINISTROS QUE NÃO : MINISTRO FELIX FISCHER CONCORREM MINISTRO GILSON DIPP MINISTRO JORGE SCARTEZZINI MINISTRO JOSÉ ARNALDO DA FONSECA Atribuição em 23/08/2012 às 18:00 CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA (31) RECLAMAÇÃO Nº 2503
STJ 28/04/2014 - Pág. 947 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais28/04/2014Superior Tribunal de Justiça
RECORRENTE : VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LTDA ADVOGADO : MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS ADVOGADA : THAISA FELIX DE OLIVEIRA E OUTRO (S) RECORRIDO : ANTÔNIO BARROS DA SILVA ADVOGADA : PERPETUA DA GUIA COSTA RIBAS ADVOGADA : TANA ROSA CALDAS E OUTRO (S) Prosseguindo o julgamento, após o voto-vista antecipado do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva acompanhando a Sra. Ministra Relatora, a Seção, por unanimidade, conheceu do recurso especial e negou-lhe provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra
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