Roil de Noronha Soares

Gostaria de acompanhar Roil de Noronha Soares?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil

Andamento do Processo n. 0009428-18.2017.4.02.0000 - Agravo de Instrumento - 20/02/2020 do TRF-2

PARTE RÉ: ROIL DE NORONHA SOARES PARTE RÉ: SEBASTIAO DE SOUZA PARTE RÉ: WALDEIR MARCONI PARTE RÉ: ANTONIA BRECKENFELD...

Andamento do Processo n. 0027322-50.2005.4.02.5101 - Procedimento Ordinário - 22/01/2020 do TRF-2

ADVOGADO: RS017371 - HELIO GONCALVES AUTOR: WALDEIR MARCONI AUTOR: ROIL DE NORONHA SOARES ADVOGADO: RJ080665 - PAULO ROBERTO...

Andamento do Processo n. 0021056-42.2008.4.02.5101 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - 09/12/2019 do TRF-2

AUTOR: ROIL NORONHA SOARES AUTOR: WALDEIR MARCONI AUTOR: ANTONIA BRECKENFELD RICARTE AUTOR: JOANA D'ARC BRECKENFELD...

Andamento do Processo n. 0027634-21.2008.4.02.5101 - Procedimento Ordinário - 09/10/2019 do TRF-2

GALVAO AUTOR: EDIR MEIRELLES AUTOR: ROIL NORONHA SOARES AUTOR: WALDEIR MARCONI AUTOR: ANTONIA BRECKENFELD RICARTE AUTOR... - ROBERTO JOSE DE MELLO OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: RJ099625 - JANAINA SILVA S…

Andamento do Processo n. 0072129-76.2015.4.02.5111 - Apelação Cível - 27/09/2019 do TRF-2

de Angra dos Reis APELANTE : UNIAO FEDERAL ADVOGADO : ADVOGADO DA UNIÃO APELADO : ROIL DE NORONHA SOARES ADVOGADO : JOAO... DE NORONHA SOARES ADVOGADO: RJ128090 - JOAO VICENTE FEREGUETE Originário: …

Andamento do Processo n. 0012460-79.2002.4.02.5101 - Execução de Título Extrajudicial - 19/09/2019 do TRF-2

MEIRELLES AUTOR: ROIL NORONHA SOARES AUTOR: WALDEIR MARCONI AUTOR: ANTONIA BRECKENFELD RICARTE AUTOR: JOANA D'ARC BRECKENFELD... AUTOR: JESUALDO GOMES DE OLIVEIRA - ESPOLIO ADVOGADO: RJ013040 - …

Andamento do Processo n. 0009428-18.2017.4.02.0000 - Agravo de Instrumento - 12/09/2019 do TRF-2

PARTE RÉ: ROIL DE NORONHA SOARES PARTE RÉ: SEBASTIAO DE SOUZA PARTE RÉ: WALDEIR MARCONI PARTE RÉ: ANTONIA BRECKENFELD...

Andamento do Processo n. 0005953-15.1996.4.02.5101 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - 09/09/2019 do TRF-2

: EDIR MEIRELLES AUTOR: ROIL NORONHA SOARES AUTOR: WALDEIR MARCONI AUTOR: ANTONIA BRECKENFELD RICARTE AUTOR: JOANA D...

Andamento do Processo n. 0072129-76.2015.4.02.5111 - Apelação Cível - 06/09/2019 do TRF-2

Magistrado(a) RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIAO FEDERAL PROCURADOR: ADVOGADO DA UNIÃO APELADO: ROIL DE NORONHA SOARES ADVOGADO...

Andamento do Processo n. 0001134-45.1990.4.02.5101 - Procedimento Ordinário - 14/08/2019 do TRF-2

: ROIL NORONHA SOARES AUTOR: WALDEIR MARCONI AUTOR: ANTONIA BRECKENFELD RICARTE AUTOR: JOANA D'ARC BRECKENFELD RICARTE...
Resultados da busca Jusbrasil para "Roil de Noronha Soares"
STJ 28/04/2014 - Pág. 948 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais28/04/2014Superior Tribunal de Justiça
RECLAMADO : UNIÃO DECISÃO ROIL DE NORONHA SOARES E OUTROS , com fundamento no art. 105 , I , f , da Constituição Federal , propõem reclamação contra a UNIÃO, visando conferir integral cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária n. 90.0001134-5. Ao que foi possível extrair das intrincadas razões apresentadas na petição inicial, volta-se a irresignação dos reclamantes contra determinados critérios relativos ao cumprimento de sentença que lhes reconhecera a condição de anistiados po
Certidão de Julgamento. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL: AgRg no REsp 795904 RJ 2005/0181294-6
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEXTA TURMA AgRg   no Número Registro: 2005⁄0181294-6 REsp 795.904 ⁄ RJ   Números Origem:  199902010329939       9000011345     EM MESA JULGADO: 04⁄02⁄2014     Relator Exmo. Sr. Ministro  ROGERIO SCHIETTI CRUZ   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR   Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE   Secretário Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA   AUTUAÇÃO   RECORRENTE : UNIÃO RECORRIDO : ROIL DE NORONHA SOARES E OU...
TRF-2 20/02/2015 - Pág. 1354 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais20/02/2015Tribunal Regional Federal da 2ª Região
I) Determino a emenda da inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito, a fim de que: a. seja acostado aos autos o pertinente comprovante de residência em nome da autora, preferencialmente conta de consumo, ou, na impossibilidade de fazê-lo, declaração pessoal de residência, nos termos da Lei nº. 7.115 /83; e II) Cumprido o item I, CITE-SE o réu para, querendo, apresentar a necessária resposta aos termos da presente demanda, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade na qual
Inteiro Teor. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL: AgRg no REsp 795904 RJ 2005/0181294-6
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 795.904 - RJ (2005⁄0181294-6) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAV...
TRF-2 28/01/2015 - Pág. 616 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais28/01/2015Tribunal Regional Federal da 2ª Região
SUBSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS ÓRGÃO ESPECIAL PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINARIA do dia 10 de FEVEREIRO de 2015, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 00001 1999.02.01.032993-9 EINF RJ 1093 RELATOR: DES.FED. POUL ERIK DYRLUND EMBGTE : UNIÃO FEDERAL EMBGDO
TRF-2 31/10/2014 - Pág. 886 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais31/10/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
ORIGEM : 1A. VARA FEDERAL - NITEROI/RJ (200351020047768) DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão que acolheu o pedido de desistência do Recurso Especial (fls. 135/136), dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2014. ,NIZETE ANTÔNIA LOBATO RODRIGUS CARMO Desembargadora Federal Subsecretaria do Órgão Especial BOLETIM: 163464 XXXVII - EMBARGOS INFRIGENTES (AR) 1999.02.01.032993-9 Nº CNJ : 0032993-41.1999.4.02.0000 RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL A
TRF-2 16/07/2012 - Pág. 767 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais16/07/2012Tribunal Regional Federal da 2ª Região
TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000494/2012 . PROCESSO: 0000792-37.2009.4.02.5111 (2009.51.11.000792-0) AUTOR (A): CRF - CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA RÉU: DROGARIA ANGRA MARES LTDA SENTENÇA ? TIPO B2 Vistos, etc. O CRF - CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA propôs Ação Executiva Fiscal em face de DROGARIA ANGRA MARES LTDA. Por sua vez, o Exequente requereu a extinção do feito em tela às fls. retro, tendo em vista a quitação do débito em questão, acarretando, desta forma, o cu
TRF-2 17/10/2014 - Pág. 44 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais17/10/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
endereço abaixo mencionado a referida ação, bem como ciente de que não contestada a ação, no prazo legal, presumir-se-ão pela ré aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pela autora, nos termos do artigo 285 do CPC, e que a sede deste Juízo funciona na Av. Rio Branco, nº 243, 9º andar, Anexo II, Centro, Rio de Janeiro/RJ, e de que o presente Edital será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume. DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, aos 09
TRF-2 29/10/2014 - Pág. 379 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais29/10/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
__ 27ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO Processo n.º 0031514-45.2013.4.02.5101 (2013.51.01.031514-0), concluso em 25/09/2014 14:21. Autor: SEMA ENGENHARIA DE TELECOMUNICACAO LTDA. Réu:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO. Juiz (a) Federal:CARLA TERESA BONFADINI DE SÁ. DESPACHO Recebo o recurso de apelação nos seus efeitos de lei. À apelada (SEMA ENGENHARIA DE TELECOMUNICACAO LTDA) para contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as
STJ 04/04/2013 - Pág. 4681 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais04/04/2013Superior Tribunal de Justiça
RELATORA : MINISTRA ALDERITA RAMOS DE OLIVEIRA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/PE) AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO : ROIL DE NORONHA SOARES E OUTROS ADVOGADO : HÉLIO GONÇALVES E OUTRO DESPACHO Intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar contrarrazões dentro do prazo legal. Publique-se. Brasília (DF), 15 de março de 2013. MINISTRA ALDERITA RAMOS DE OLIVEIRA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/PE) Relatora (3228) AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 797.017 - SC (2005/0188101-5) RELATORA : MINISTRA ALDERIT
Buscar mais 350 resultados sobre "Roil de Noronha Soares" na busca Jusbrasil