Marcos Vinicius Gomes dos Santos

Gostaria de acompanhar Marcos Vinicius Gomes dos Santos?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil

Andamento do Processo n. 1006945-26.2016.8.26.0066 - Apelação Cível - 21/08/2019 do TJSP

1006945-26.2016.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 21ª Câmara de...

Andamento do Processo n. 0000424-86.2014.5.19.0005 - RTOrd - 20/08/2019 do TRT-19

Processo Nº RTOrd-0000424-86.2014.5.19.0005 AUTOR JOSE RENAN DE OLIVEIRA ADVOGADO FLORIZIA LAMENHA CALHEIROS(OAB: 5567/AL) RÉU TIM CELULAR S.A. ADVOGADO DILLYANNE VASCONCELOS SOUSA(OAB: 1299-B/PE)...

Andamento do Processo n. 0000228-28.2019.5.19.0010 - RTOrd - 20/08/2019 do TRT-19

Processo Nº RTOrd-0000228-28.2019.5.19.0010 AUTOR JOSE ALEX DE ASSIS CLEMENTINO ADVOGADO MARCOS ADILSON CORREIA DE SOUZA(OAB: 3241/AL) ADVOGADO JOSE MAURICIO LACERDA CANSANCAO(OAB: 1623/AL) RÉU N2...

Andamento do Processo n. 0001109-37.2016.5.06.0021 - ROT - 20/08/2019 do TRT-6

Processo Nº ROT-0001109-37.2016.5.06.0021 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator NISE PEDROSO LINS DE SOUSA RECORRENTE POUSADA ESTACAO VIVER LTDA ADVOGADO JORGE LUIZ CORREIA(OAB: 10059/PE)...

Andamento do Processo n. 0001658-32.2017.5.06.0144 - ATOrd - 20/08/2019 do TRT-6

Processo Nº ATOrd-0001658-32.2017.5.06.0144 AUTOR CIBELLY DIODATO DOS SANTOS ADVOGADO ALEXANDRE CESAR OLIVEIRA DE LIMA(OAB: 14090/PE) RÉU TIM CELULAR S.A. ADVOGADO SUELEM MARINHO DE OLIVEIRA...

Andamento do Processo n. 1042836-72.2017.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença - Alimentos - 19/08/2019 do TJSP

Processo 1042836-72.2017.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.P.P. - M.R.P.P. - Vistos. Fls. 177/182: manifeste-se a exequente sobre a proposta apresentada. Intimem-se. - ADV: ANA...

Andamento do Processo n. 0012210-80.2016.5.18.0007 - ATSum - 19/08/2019 do TRT-18

Processo Nº ATSum-0012210-80.2016.5.18.0007 AUTOR PATHRYCYA MARQUES DA SILVA ADVOGADO LUDMILLA GONCALVES TIARINI(OAB: 36902/GO) RÉU MARBELY COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS - EIRELI - ME RÉU TIM...

Andamento do Processo n. 0000479-72.2018.5.05.0462 - Atord - 19/08/2019 do TRT-5

Processo Nº ATOrd-0000479-72.2018.5.05.0462 RECLAMANTE GILMAR DE JESUS NOVAIS ADVOGADO CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PORTO (OAB: 11729/BA) RECLAMADO RLP ENGENHARIA LTDA ADVOGADO DIOGO RAMOS PINTO GOMES...

Andamento do Processo n. 0000479-72.2018.5.05.0462 - Atord - 19/08/2019 do TRT-5

Processo Nº ATOrd-0000479-72.2018.5.05.0462 RECLAMANTE GILMAR DE JESUS NOVAIS ADVOGADO CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PORTO (OAB: 11729/BA) RECLAMADO RLP ENGENHARIA LTDA ADVOGADO DIOGO RAMOS PINTO GOMES...

Andamento do Processo n. 0000479-72.2018.5.05.0462 - Atord - 19/08/2019 do TRT-5

Processo Nº ATOrd-0000479-72.2018.5.05.0462 RECLAMANTE GILMAR DE JESUS NOVAIS ADVOGADO CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PORTO (OAB: 11729/BA) RECLAMADO RLP ENGENHARIA LTDA ADVOGADO DIOGO RAMOS PINTO GOMES...

Resultados da busca Jusbrasil para "Marcos Vinicius Gomes dos Santos"
DJGO 27/02/2015 - Pág. 1201 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais27/02/2015Diário de Justiça do Estado de Goiás
ACUSADO : VLDS ADV ACUS : 35353 GO - JOAO FERNANDES FILHO DESPACHO : INTIMEM-SE A PARTES A APRESENTAREM ALEGAçõES FINAIS. PRAZO DE 05 DIAS. NR. PROTOCOLO : 107207-75.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 317 NATUREZA : AÇÃO PENAL ACUSADO : SELMA MARIA DE ALMEIDA VITIMA : FE PÚBLICA ADV ACUS : 30268 GO - EDVALDO MONTEIRO MASCARENHAS DESPACHO : INTIMEM-SE AS PARTES A APRESENTAREM AS ALEGAçõES FINAIS, NA FORMA DE MEMORIAIS. PRAZO DE 05 DIAS. NR. PROTOCOLO : 396142-78.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 1070 NATUREZA :
DJGO 07/08/2014 - Pág. 950 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais07/08/2014Diário de Justiça do Estado de Goiás
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/08/2014 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 8A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : CARMEM AZEVEDO B. SOARES JUIZ DE DIREITO : PATRICIA DIAS BRETAS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 352090-89.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1165 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARCOS VINICIUS GOMES DOS SANTOS ACUSADO : WILLIAN VIEIRA BOMTEMPO ADV ACUS : 11778 GO - ALTAIR ARANTES FERREIRA 32501 GO - JAIR ARANTES GUERRA NETO
DJGO 27/03/2015 - Pág. 1012 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais27/03/2015Diário de Justiça do Estado de Goiás
ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA 22705 GO - HALISSON DA SILVA COSTA DESPACHO : INTIME-SE O DR. HALISSON DA SILVA COSTA, OAB N. 22705-GO, PARA QUE DEVOLVA OS AUTOS NA ESCRIVANIA, NO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) HORAS, SOB PENA DE EXPEDICAO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSAO DOS REFERIDOS AUTOS E ENCAMINHAMENTO DE OFICIO A OAB-GO. NR. PROTOCOLO : 352090-89.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1165 NATUREZA : AÇÃO PENAL VITIMA : MARCOS VINICIUS GOMES DOS SANTOS ACUSADO : WILLIAN VIEIRA BOMTEMPO
DJPE 18/07/2013 - Pág. 1199 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais18/07/2013Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
JOSÉ EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO – OAB/PE. 1.190-A, MARIANA PAES – OAB/PE. 24.965, MARINA DUARTE – OAB/PE. 19.028, GISELE RIBEIRO PASCHOAL – OAB/PE. 1.065.4, JOÃO LEONARDO FREIRE CAVALCANTI – OAB/PE. 20.745, RODRIGO ANDRADE VELOSO – OAB/PE. 32.056, FÁBIO AUGUSTO CUCCI – OAB/PE. 1.064-A, JOÃO PAULO DE CASTRO ALBUQUERQUE – OAB/PE. 28.843, MIRTES ADALGISA V. SANTOS – OAB/PE. 27.925, RODRIGO GOMES DA COSTA – OAB/PE. 23.162, IGOR AUGUSTO OLIVEIRA LINS – OAB/PE. 27.812, THAIS MARCELE DE MENEZES ROCHA –
DJGO 19/11/2014 - Pág. 927 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais19/11/2014Diário de Justiça do Estado de Goiás
AB-BA SOB O N. 27.472, O QUAL DISPENSOU A PRESENCA DO ACUSADO YAG O, VISTO QUE ESTE RESIDE NA BAHIA. PRESENTE A TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSACAO, JEAN DINIZ DA SILVA. AUSENTES AS TESTEMUNHAS, MAR COS VINICIUS NERES DE SA E YURI MARTINS GOMES DO NASCIMENTO. AS T ESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA JA FORAM OUVIDOS, CONFORME REQUE RIMENTO DA DEFESA DE INVERSAO DA ORDEM DA OITIVA, ABERTA A AUDIEN CIA, A TESTEMUNHA COMPARECENTE FOI INQUIRIDA, CONFORME TERMO QUE SEGUE EM APARTADO, REPRODUZIDO EM AUDIO
APELAÇÃO CRIMINAL APR 00300501320108190209 RJ 0030050-13.2010.8.19.0209 (TJ-RJ)
Jurisprudência27/03/2012Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: PRIMEIRA TURMA RECURSAL Processo nº. 0030050-13.3010.8.19.0209 - IX JECRIM/BARRA DA TIJUCA Apelante: FRANCISCO AUGUSTO DE ALMEIDA NETO Apelado: CELSO ANTONIO GONDIM DIAS e MARCOS VINICIUS GOMES DOS SANTOS R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso interposto pelo querelante, inconformado com a decisão de fls. 251/251,v., que rejeitou a queixa-crime ofertada pelo recorrente em face dos querelados, por exercício arbitrário das próprias razões (artigo 345 do Código Penal), bem como a queixa substitutiva da denúncia, pela prática do delito previsto no artigo 208 do Código Penal (ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo), na forma do artigo 29 do Código de Processo Penal. Prevê a decisão recorrida, proferida em audiência de instrução e julgamento, em consonância com promoção do Ministério Público, haver ilegitimidade ativa do querelante apelante, sendo que a legitimidade ativa seria da Igreja da qual o querelante, pessoa física, seria pastor. Além disso, o litígio existente na esfera cível e a própria indefinição gerada pelas ações dessa natureza movidas de parte a parte, torna temerário falar-se em arbitrariedade no exercício de direito de qualquer das partes. Também rejeitada a queixa quanto ao delito do artigo 208 do Código Penal, por não ter havido qualquer inércia do Ministério Público, que se pronunciou no feito, logo em seu início, no sentido de não vislumbrar a existência de crime de ação pública, sendo que de fato não se configuraria nos autos a hipótese do artigo 208 do Código Penal, já que a conduta de impedir ou perturbar cerimônia exigiria imediatidade e não remoto impedimento em razão de questões de posse do imóvel. Relata a inicial, em apertada síntese, que o querelante é administrador e Bispo da Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra do Rio de Janeiro, a qual se situa no interior do Parque Terra Encantada; que após fatídico acidente em um dos brinquedos do Parque, ocorrido em junho de 2010, quando uma freqüentadora caiu e veio...
Certidão de Julgamento. RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS: RHC 36424 MG 2013/0083597-0
Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência   CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUINTA TURMA Número Registro: 2013⁄0083597-0 PROCESSO ELETRÔNICO RHC    36.424 ⁄ MG   Números Origem:  10000121320501  10000121320501000  10000121320501001  600487420118130074  74110060048   MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 24⁄02⁄2015     Relator Exmo. Sr. Ministro  GURGEL DE FARIA   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro JORGE MUSSI   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. BRASILINO PEREIRA DOS ...
MPRJ denuncia engenheiros do Parque Terra Encantada por homicídio c...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou, nesta quarta-feira (23/11), os engenheiros do Parque de Diversões Terra Encantada Marcos Vinícius Gomes dos Santos e Arlen Sandeuscristo Simplício, por homicídio culposo (sem intenção de matar). Eles são acusados de permitirem o funcionamento inadequado da montanha russa que, em junho de 2010, causou a morte de Heydiara Lima Lemos, de 61 anos. De acordo com os subscritores da denúncia, Promotores de Justiça Márcia Velas...
Engenheiros do parque Terra Encantada são absolvidos por falta de provas
A 35ª Vara Criminal da Capital absolveu os engenheiros Marcos Vinícius Gomes dos Santos e Arlen Sandeuscristo Simplício do crime de homicídio culposo. Responsáveis pelo Parque de Diversões Terra Encantada, na Barra da Tijuca, eles foram denunciados pelo Ministério Público estadual por exporem a vida e a integridade física a perigo direto e iminente dos frequentadores. No início da noite do dia 19 de junho de 2010, uma falha no sistema de travamento da barra de segurança do carrinho d...
Laudo conclui falha em travas de brinquedo do parque onde morreu idosa no Rio
Notícias10/08/2010Folha Online
FÁBIO GRELLET DO RIO O laudo sobre o acidente no parque Terra Encantada, na Barra da Tijuca (zona oeste do Rio), concluiu que houve falha no sistema de travas da montanha-russa. A ajudante de cozinha Heydiara Lemos Ribeiro, 61, morreu no dia 19 de junho, após cair do brinquedo. Diretor e engenheiro de parque de diversões são indiciados por morte no Rio Promotoria investiga parque onde mulher morreu Mulher morre após cair da montanha-russa de parque no Rio Outra falha semelhante já havia ocorrido...
Buscar mais 1.112.517 resultados sobre "Marcos Vinicius Gomes dos Santos" na busca Jusbrasil