Ministério da Saúde
Setor governamental responsável pela administração e manutenção da Saúde pública do país. (mais)
Nº 1014889-21.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame
Processo 1003051-25.2016.8.26.0007 - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão de Menores - M.O.S. - - G.F.S. - Marilene Felisdorio dos Santos - - Genisvaldo Fernandes dos Santos - Aguarde-se a
Proc. 0005175-92.2009.8.19.0021 (2009.021.005233-4) - W.A.A.S. (Adv(s). Dr(a). NELLY MARIA DO CARMO HONORATO ROGÉRIO (OAB/RJ-044435) X M.S.A. Autos desarquivados. Ao patrono, para manifestar-se no
Processo 1003361-86.2017.8.26.0624 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria Esther Cardoso Furtado - Vistos.MARIA ESTHER CARDOSO FURTADO, qualificada nos autos, ajuizou Ação de
Proc. 0011138-60.2013.8.19.0209 - Habilitado: M.S. (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTONIO GRILLO IVO (OAB/RJ-033824) X M.S.S.T. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BRUNA PACHECO RINALDI DE CARVALHO (OAB/RJ-135385), Dr(a).
Proc. 0023435-34.2015.8.19.0208 - C.E.M.P. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X M.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (OAB/TJ-000003) Decisão: As preliminares porventura
0002186-48.2016.403.6100 - DIANE EDUGE DE MIRANDA MARCILIO X DIEGO EDUGE DE MIRANDA MARCILIO(SP133618 - ALESSANDRA VANESSA VIEITES) X ASSOCIACAO DOS PREVIDENCIARIOS E SERVIDORES PUBLICOS X MINISTERIO
0000432-86.2012.403.6108 - ELIZABETH MARIA DE CARVALHO (SP058339 - MARIA LEONICE FERNANDES CRUZ) X MINISTÉRIO DA SAÚDE Ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região. Após, decorrido o
ADV: ÂNGELA MARIA LEITE DE ARAÚJO SILVA (OAB 6940/AM), LORENZA SAID MONTEIRO (OAB 8421/AM), ORLANDO BOTELHO BENTES (OAB 8863/AM) - Processo 0211497-46.2017.8.04.0001 (processo principal
Proc. 0013780-81.2011.8.19.0045 - U.S.F. (Adv (s). Dr (a). PEDRO ANTONIO FELISARDO DE SOUSA (OAB/RJ-074559) X E.B.M. (Adv (s). Dr (a). JOÁS DOS SANTOS PRAZERES (OAB/RJ-124029), I.M.S., E.M.S., Dr
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STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1294281 RJ 2011/0275832-2 (STJ)
Data de publicação: 02/08/2012
Ementa: ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE IMPROBIDADE. ASSINATURA DE CONVÊNIO.MINISTÉRIO DA SAÚDE. ATO DE DELEGAÇÃO. RESPONSABILIDADE.DELEGATÁRIO. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. - Não caracterizada a justa causa para a ação de improbidadeajuizada contra agente público que não assinou o termo do convêniocuja higidez é questionada, impõe-se a sua exclusão do polo passivoda demanda.Recurso especial conhecido e provido.
Ministério da Saúde garante recursos do MA
de Atenção às Urgências e Emergências. Brasília - O Ministério da Saúde liberou R$ 67,7 milhões para... Único de Saúde (SUS). Recurso - Com este novo recurso, assegurado pelo Ministério da Saúde, estado... de Terapia ...
Notícia Jurídica • Instituto de Direito Sanitário Aplicado • 08/01/2013
Ministério da Saúde propõe parceria
a contrapartida, o município é de R$ 1,86 per capita/ ano e a do Ministério da Saúde de R$ 5,10 per... ainda em 2012. O técnico do Ministério da Saúde destacou que "serão utilizados recursos...Após três horas e meia de reunião ...
Notícia Jurídica • Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeir.. • 28/05/2012