Ministério da Saúde
Setor governamental responsável pela administração e manutenção da Saúde pública do país. (mais)
M.S. Despacho: Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 21.02.2019, às 14:40h.Intime-se a vítima....Dê-se ciência ao Ministério Público, à defesa do acusado e à Defensoria Pública da Vítima. Comarca da Capital Juizados...
Proc. 0004989-40.2011.8.19.0202 - E.G.R. (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA DE SOUZA MARTINS (OAB/RJ-064442) X A.M.S. (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MAÇANEIRO DA SILVA (OAB/RJ-080867) Certifico que até a
201537000060480 Recurso Inominado Recdo: MARIA JOSE ESTRELA FERNANDES Recte: MINISTERIO DA SAUDE 1ª Turma Recursal da Sjma, São Luís/ma, 31 de outubro de 2018....
RESENHA: 11/12/2018 A 14/12/2018 - SECRETARIA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ICOARACI - VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ICOARACI PROCESSO: 00061647720188140941 PROCESSO ANTIGO:
RESENHA: 14/12/2018 A 17/12/2018 - SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAMILIA DE BELEM - VARA: 5ª VARA DE FAMILIA DE BELEM PROCESSO: 00047549520178140301 PROCESSO ANTIGO:
encaminhados ao Ministério Público, que requereu a decretação da prisão civil do alimentante bem como o protesto de ofício... ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo. Julgando o HC 53.068-MS, a Segunda Seção, na sessão... do (a) Defensor (a) que o assiste e dê-se ciência ao Ministério Públ...
, sendo totalmente contraditório com o regime atual em que a requerente se encontra: prisão preventiva. Instado, o Ministério... SERVIRÁ COMO ALVARÁ DE SOLTURA. Cumpram-se as deliberações de fl. 35/35-v. CIÊNCIA ao Ministério Público e à Defesa. Belém... preventiva. Instado, o Ministério Público, manifestou-se pelo def...
, com baixa na distribuição. Dê-se ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. Belém, 13 de dezembro de 2018. Dra. MARIA...-se ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. Belém, 13 de dezembro de 2018. Dra. MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA Juíza... DO JUIZO SINGULAR. SENTENÇA I - RELATÓRIO: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, através...
legais, FAZ SABER a todos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que o Ministério Público denunciou JHONATAS...
. Certifique o trânsito em julgado da sentença de fls. 35-39, após arquive-se. Dê ciência ao Ministério Público e a Defesa...