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Jusbrasil - Tópicos
16 de dezembro de 2017
Ministério da Saúde

Ministério da Saúde

Setor governamental responsável pela administração e manutenção da Saúde pública do país. (mais)

Andamento do Processo n. 0003340-42.2014.8.19.0038 - 15/12/2017 do TJRJ

Proc. 0003340-42.2014.8.19.0038 - B.L. (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ALVES DA CRUZ (OAB/RJ-088935) X I.M.S., Interessado: D.M.S. Despacho: I - Atenda-se a promoção ministerial de fl 119v, parte final,

Andamento do Processo n. 0007133-58.2014.8.19.0209 - 15/12/2017 do TJRJ

.P.C.L. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO JORGE DE AZEREDO COUTINHO (OAB/RJ-105394), Dr(a). WALTER JOSE GUIMARAES (OAB/RJ-109087) X M.S...

Andamento do Processo n. 00120696220138140028 - 15/12/2017 do TJPA

PROCESSO: 00120696220138140028 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Alimentos -Lei Especial Nº 5.478/68 em: REPRESENTANTE: M. C. A. Representante(s): OAB 12499 -

Andamento do Processo n. 0002249-42.2016.8140051 - Guarda --- - 15/12/2017 do TJPA

, a pedido do Ministério Público e a pedido da parte autora, entendo plausível e necessária a realizaç?o de audiência... as testemunhas independentemente de intimaç?o. 3 Ciente o Ministério Público. 4. Cumpra-se, expedindo-se o necessário...

Andamento do Processo n. 00099015220128140051 - 15/12/2017 do TJPA

PROCESSO: 00099015220128140051 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): KATIA PATRICIA DE SOUSA AGUIAR Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 11/12/2017

Andamento do Processo n. 00043080320168140051 - 15/12/2017 do TJPA

PROCESSO: 00043080320168140051 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): KATIA PATRICIA DE SOUSA AGUIAR Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 14/12/2017

Andamento do Processo n. 00057478220178140061 - 15/12/2017 do TJPA

PROCESSO: 00057478220178140061 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Cumprimento de sentença em: REQUERENTE: I. A. S. REPRESENTANTE: D. F. A. Representante(s):

Andamento do Processo n. 00000138620108140008 - 15/12/2017 do TJPA

-se o requerido pelo Ministério Público a fl.149. Barcarena/PA, 04 de dezembro de 2017. EMERSON BENJAMIM PEREIRA...

Andamento do Processo n. 0011413-54.2017.8.14.0032 - Ação de Divórcio Consensual - Processo - 15/12/2017 do TJPA

. Justiça Gratuita deferida às fls. 12. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente ao deferimento do pedido às fls... de Processo Civil, o representante do Ministério Público atuou neste feito, reconhecendo que o interesse jurídico... e, contando o pedido com a concordância do Ministério Público (fls. 14), JULGO...

Andamento do Processo n. 00086094820178140086 - 15/12/2017 do TJPA

: M. S. REQUERENTE: MINISTERIO DO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. DECISÃO-MANDADO-OFÍCIO 1. Apreciando a defesa preliminar.... Desde já autorizo a Secretaria a buscar a juntada dos laudos junto ao Ministério Público ou com a Polícia Civil...

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