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23 de agosto de 2017
Ministério da Saúde

Ministério da Saúde

Setor governamental responsável pela administração e manutenção da Saúde pública do país. (mais)

Andamento do Processo n. 0087241-87.2012.8.19.0001 - 23/08/2017 do TJRJ

Proc. 0087241-87.2012.8.19.0001 - S.M.S. (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X A.M.S. Despacho: Fls. 68 v: retifique-se o termo de curatela definitiva, bem como o ofício ao RCPN,

Andamento do Processo n. 00596300520148140301 - 23/08/2017 do TJPA

PROCESSO: 00596300520148140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): AUGUSTO CARLOS CORREA CUNHA Ação: Procedimento Comum em: 22/08/2017 AUTOR:A. C. C. C. Representante

Andamento do Processo n. 06696365120168140301 - 23/08/2017 do TJPA

PROCESSO: 06696365120168140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): PEDRO PINHEIRO SOTERO Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: 17/08/2017 AUTOR:E. M. S.

Andamento do Processo n. 07226452520168140301 - 23/08/2017 do TJPA

, acompanhada do Analista Judiciário adiante nomeada, verificando-se a presença do Ministério Público, representado pela Dra..., A ILUSTRE Representante do Ministério Público, em parecer, manifesta-se: "MM. Juíza, o acordo resguarda devidamente... e o parecer favorável do Ministério Público, nos termos do artigo 200 c/...

Andamento do Processo n. 00111071620158140401 - 23/08/2017 do TJPA

ao Ministério Público para se manifestar a respeito da oitiva da testemunha Antônio Viana Pantoja, tendo em vista o teor...

Andamento do Processo n. 00104215320178140401 - 23/08/2017 do TJPA

PROCESSO: 00104215320178140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): JORGE LUIS LISBOA SANCHES Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 21/08/2017 DENUNCIADO:CARLOS

Andamento do Processo n. 00104215320178140401 - 23/08/2017 do TJPA

PROCESSO: 00104215320178140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): JORGE LUIS LISBOA SANCHES Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 21/08/2017 DENUNCIADO:CARLOS

Andamento do Processo n. 00021828620178140069 - 23/08/2017 do TJPA

PROCESSO: 00021828620178140069 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ---- Ação: Guarda em: REQUERENTE: M. O. S. Representante (s): OAB 23989 - LORRANY ALVES FERREIRA

Andamento do Processo n. 00047429820178140069 - 23/08/2017 do TJPA

PROCESSO: 00047429820178140069 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ---- Ação: Regulamentação de Visitas em: REQUERENTE: F. E. P. S. Representante (s): OAB 23989 -

Andamento do Processo n. 00073807820178140013 - 23/08/2017 do TJPA

em: 22/08/2017---REPRESENTADO:A. E. M. S. VITIMA:E. C. O. REPRESENTANTE:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARA. DESPACHO... Ao Ministério Público para manifestar sobre certidão de fls. 31. Capanema (PA), 22 de agosto de 2017. ACRÍSIO TAJRA...

Resultados da busca Jusbrasil para "Ministério da Saúde"

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1294281 RJ 2011/0275832-2 (STJ)

Data de publicação: 02/08/2012

Ementa: ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE IMPROBIDADE. ASSINATURA DE CONVÊNIO.MINISTÉRIO DA SAÚDE. ATO DE DELEGAÇÃO. RESPONSABILIDADE.DELEGATÁRIO. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. - Não caracterizada a justa causa para a ação de improbidadeajuizada contra agente público que não assinou o termo do convêniocuja higidez é questionada, impõe-se a sua exclusão do polo passivoda demanda.Recurso especial conhecido e provido.

Ministério da Saúde garante recursos do MA

de Atenção às Urgências e Emergências. Brasília - O Ministério da Saúde liberou R$ 67,7 milhões para... Único de Saúde (SUS). Recurso - Com este novo recurso, assegurado pelo Ministério da Saúde, estado... de Terapia ...

Notícia Jurídica • Instituto de Direito Sanitário Aplicado • 08/01/2013

Ministério da Saúde propõe parceria

a contrapartida, o município é de R$ 1,86 per capita/ ano e a do Ministério da Saúde de R$ 5,10 per... ainda em 2012. O técnico do Ministério da Saúde destacou que "serão utilizados recursos...Após três horas e meia de reunião ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeir.. • 28/05/2012

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