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Jusbrasil - Tópicos
23 de julho de 2018
Ministério da Saúde

Ministério da Saúde

Setor governamental responsável pela administração e manutenção da Saúde pública do país. (mais)

Andamento do Processo n. 0091606-77.2018.8.19.0001 - 23/07/2018 do TJRJ

Proc. 0091606-77.2018.8.19.0001 - A.A.A. (Adv (s). Dr (a). CAROLINA PEDERNEIRAS LOPES (OAB/RJ-131899), Dr (a). LEONARDO PIETRO ANTONELLI (OAB/RJ-084738) X M.S.A. E OUTROS (Adv (s). Dr (a). DENISE

Andamento do Processo n. 00022215520168140801 - 20/07/2018 do TJPA

DO FATO:JOVELINO DO NASCIMNETO MACEDO VITIMA:M. I. S. . Proc. 0002221-55.2016.814.0801 R.h Defiro o pedido do Ministério...

Andamento do Processo n. 00117540620188140401 - 20/07/2018 do TJPA

DE MIRANDA, em exercício, o Ministério Público na pessoa da Dra. Bethânia Maria da Costa Correa, Defensoria Pública comigo... a palavra ao Ministério Público, que se manifestou nos seguintes termos: "MM. Juíza, o MP requer seja aguardado o prazo... de Castro, Analista Judiciário, digitei e subscrevi. Juíza: Ministério...

Andamento do Processo n. 00129345720188140401 - 20/07/2018 do TJPA

se achava a MM. Juíza de Direito Dra. HAILA HAASE DE MIRANDA, em exercício, o Ministério Público na pessoa da Dra...). O Ministério Público, então, passou a se manifestar nos seguintes termos: "MM Juíza, considerando que a vítima não tem... Sarmento de Castro, Analista Judiciário, digitei e subscrevi. Juíza: Ministéri...

Andamento do Processo n. 00599271220148140301 - 20/07/2018 do TJPA

PROCESSO: 00599271220148140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA Ação: Homologação de Transação Extrajudicial em: 19/07/2018

Andamento do Processo n. 00002697720168140401 - 20/07/2018 do TJPA

VIANA SOUSA D E S P A C H O Considerando as certidões de fls. 120; e 125, vista ao Ministério Público para análise...

Andamento do Processo n. 00169661320158140401 - 20/07/2018 do TJPA

DO CPB. D E C I S Ã OI N T E R L O C U T Ó R I A 1- Recebo a denúncia oferecida pelo representante do Ministério Público... os demais mandados, cartas e ofícios oportunamente. 7 - Dê-se ciência ao Ministério Público à Defensoria ou Publique...

Andamento do Processo n. 00102142020188140401 - 20/07/2018 do TJPA

PROCESSO: 00102142020188140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ADRIANA GRIGOLIN LEITE Ação: Inquérito Policial em: 18/07/2018 INDICIADO:MONICA FRANCISCA SOUZA DA SILVA

Andamento do Processo n. 00091742720188140005 - 20/07/2018 do TJPA

:RODRIGO PEREIRA DA SILVA VITIMA:A. S. M. C. VITIMA:E. M. S. . VISTAS Nesta data, faço vistas destes autos ao Ministério...

Andamento do Processo n. 00026456520138140005 - 20/07/2018 do TJPA

PROCESSO: 00026456520138140005 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): THIAGO DA SILVA GONÇALVES Ação: Auto de Prisão em Flagrante em: 12/07/2018---FLAGRANTEADO:PAULO ADELINO

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