Ministério da Saúde
Setor governamental responsável pela administração e manutenção da Saúde pública do país. (mais)
Proc. 0091606-77.2018.8.19.0001 - A.A.A. (Adv (s). Dr (a). CAROLINA PEDERNEIRAS LOPES (OAB/RJ-131899), Dr (a). LEONARDO PIETRO ANTONELLI (OAB/RJ-084738) X M.S.A. E OUTROS (Adv (s). Dr (a). DENISE
DO FATO:JOVELINO DO NASCIMNETO MACEDO VITIMA:M. I. S. . Proc. 0002221-55.2016.814.0801 R.h Defiro o pedido do Ministério...
DE MIRANDA, em exercício, o Ministério Público na pessoa da Dra. Bethânia Maria da Costa Correa, Defensoria Pública comigo... a palavra ao Ministério Público, que se manifestou nos seguintes termos: "MM. Juíza, o MP requer seja aguardado o prazo... de Castro, Analista Judiciário, digitei e subscrevi. Juíza: Ministério...
se achava a MM. Juíza de Direito Dra. HAILA HAASE DE MIRANDA, em exercício, o Ministério Público na pessoa da Dra...). O Ministério Público, então, passou a se manifestar nos seguintes termos: "MM Juíza, considerando que a vítima não tem... Sarmento de Castro, Analista Judiciário, digitei e subscrevi. Juíza: Ministéri...
PROCESSO: 00599271220148140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA Ação: Homologação de Transação Extrajudicial em: 19/07/2018
VIANA SOUSA D E S P A C H O Considerando as certidões de fls. 120; e 125, vista ao Ministério Público para análise...
DO CPB. D E C I S Ã OI N T E R L O C U T Ó R I A 1- Recebo a denúncia oferecida pelo representante do Ministério Público... os demais mandados, cartas e ofícios oportunamente. 7 - Dê-se ciência ao Ministério Público à Defensoria ou Publique...
PROCESSO: 00102142020188140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ADRIANA GRIGOLIN LEITE Ação: Inquérito Policial em: 18/07/2018 INDICIADO:MONICA FRANCISCA SOUZA DA SILVA
:RODRIGO PEREIRA DA SILVA VITIMA:A. S. M. C. VITIMA:E. M. S. . VISTAS Nesta data, faço vistas destes autos ao Ministério...
PROCESSO: 00026456520138140005 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): THIAGO DA SILVA GONÇALVES Ação: Auto de Prisão em Flagrante em: 12/07/2018---FLAGRANTEADO:PAULO ADELINO