Ministério da Saúde

Ministério da Saúde

Setor governamental responsável pela administração e manutenção da Saúde pública do país.

Gostaria de acompanhar Ministério da Saúde?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil

Andamento do Processo n. 0601781-39.2018.6.12.0000 - Prestação de Contas - 04/06/2020 do TRE-MS

Andamento do Processo n. 0601781-39.2018.6.12.0000 - Prestação de Contas - 04/06/2020 do TRE-MS PRESTAÇÃO DE CONTAS... (11531) N° 0601781-39.2018.6.12.0000 ORIGEM: CAMPO GRANDE - MS RELATOR: …

Andamento do Processo n. 0003956-82.2016.8.14.0071 - 04/06/2020 do TJPA

- Defiro o pedido do Ministério Público (fls.98/98-v), expeça-se o necessário. Brasil Novo/PA, 23 de abril de 2020. Álvaro...

Andamento do Processo n. 00116858520158140301 - 04/06/2020 do TJPA

RESENHA: 03/06/2020 A 03/06/2020 - SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAMILIA DE BELEM - VARA: 7ª VARA DE FAMILIA DE BELEM PROCESSO: 00010366620128140301 PROCESSO ANTIGO:…

Andamento do Processo n. 00183979120158140301 - 04/06/2020 do TJPA

(A)/SERVENTU?RIO (A): VICTOR OLIVEIRA MELO A??o: Averiguação de Paternidade em: 03/06/2020 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO... A??o: Averiguação de Paternidade em: 03/06/2020 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO …

Andamento do Processo n. 00079271120148140115 - 04/06/2020 do TJPA

PROCESSO: 00079271120148140115 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTU?RIO (A): --- A??o: --- em: ---MENOR: A. G. C. S. REPRESENTANTE: A. M. S. Representante (s): OAB 54128 - EDUARDO…

Andamento do Processo n. 0804133-72.2020.8.14.0006 - 04/06/2020 do TJPA

PROCESSO: 0804133-72.2020.8.14.0006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Seguro, Seguro] AUTOR: CARLOS MAURICIO BARROSO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MAURO JOAO MACEDO DA SILVA - AP499-B Polo Passivo:…

Andamento do Processo n. 0010271-96.2017.8.14.0005 - Processo Penal - 04/06/2020 do TJPA

em Secretaria. Intimese o Ministério Público para requerer o que entender de direito, inclusive com relação à produção...-66.2018.8.14.0005 Autor : Ministério Público Estadual Denunciado (s) : …

Andamento do Processo n. 201868000595 - Procedimento Comum - 04/06/2020 do TJSE

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201868000595 NÚMERO ÚNICO: 0000511-14.2018.8.25.0028 REQUERENTE : . (K.R.N.S.) ADV. : FABIO COSTA SANTANA - OAB: 2105-SE REQUERIDO : . (S.A.D.M.) REQUERIDO : . (A.A.D.M.)…

Andamento do Processo n. 0023170-80.2010.4.02.5101 - Procedimento Ordinário - 04/06/2020 do TRF-2

ADVOGADO: RJ123366 - RUY DE ARAUJO JUNIOR REU: UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA SAUDE) PROCURADOR: CELSO RANGEL SUEHTT REU..., o Ministério Público Federal – MPF opinou pela procedência do pedido. …

Andamento do Processo n. 0001791-68.2019.4.02.5101 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 04/06/2020 do TRF-2

: JOCELIA MACHADO GOMES MOISES ADVOGADO: RJ064204 - ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO REU: UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA SAUDE...