Ministério da Saúde
Setor governamental responsável pela administração e manutenção da Saúde pública do país. (mais)
Proc. 0087241-87.2012.8.19.0001 - S.M.S. (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X A.M.S. Despacho: Fls. 68 v: retifique-se o termo de curatela definitiva, bem como o ofício ao RCPN,
PROCESSO: 00596300520148140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): AUGUSTO CARLOS CORREA CUNHA Ação: Procedimento Comum em: 22/08/2017 AUTOR:A. C. C. C. Representante
PROCESSO: 06696365120168140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): PEDRO PINHEIRO SOTERO Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: 17/08/2017 AUTOR:E. M. S.
, acompanhada do Analista Judiciário adiante nomeada, verificando-se a presença do Ministério Público, representado pela Dra..., A ILUSTRE Representante do Ministério Público, em parecer, manifesta-se: "MM. Juíza, o acordo resguarda devidamente... e o parecer favorável do Ministério Público, nos termos do artigo 200 c/...
ao Ministério Público para se manifestar a respeito da oitiva da testemunha Antônio Viana Pantoja, tendo em vista o teor...
PROCESSO: 00104215320178140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): JORGE LUIS LISBOA SANCHES Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 21/08/2017 DENUNCIADO:CARLOS
PROCESSO: 00104215320178140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): JORGE LUIS LISBOA SANCHES Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 21/08/2017 DENUNCIADO:CARLOS
PROCESSO: 00021828620178140069 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ---- Ação: Guarda em: REQUERENTE: M. O. S. Representante (s): OAB 23989 - LORRANY ALVES FERREIRA
PROCESSO: 00047429820178140069 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ---- Ação: Regulamentação de Visitas em: REQUERENTE: F. E. P. S. Representante (s): OAB 23989 -
em: 22/08/2017---REPRESENTADO:A. E. M. S. VITIMA:E. C. O. REPRESENTANTE:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARA. DESPACHO... Ao Ministério Público para manifestar sobre certidão de fls. 31. Capanema (PA), 22 de agosto de 2017. ACRÍSIO TAJRA...
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STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1294281 RJ 2011/0275832-2 (STJ)
Data de publicação: 02/08/2012
Ementa: ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE IMPROBIDADE. ASSINATURA DE CONVÊNIO.MINISTÉRIO DA SAÚDE. ATO DE DELEGAÇÃO. RESPONSABILIDADE.DELEGATÁRIO. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. - Não caracterizada a justa causa para a ação de improbidadeajuizada contra agente público que não assinou o termo do convêniocuja higidez é questionada, impõe-se a sua exclusão do polo passivoda demanda.Recurso especial conhecido e provido.
Ministério da Saúde garante recursos do MA
de Atenção às Urgências e Emergências. Brasília - O Ministério da Saúde liberou R$ 67,7 milhões para... Único de Saúde (SUS). Recurso - Com este novo recurso, assegurado pelo Ministério da Saúde, estado... de Terapia ...
Notícia Jurídica • Instituto de Direito Sanitário Aplicado • 08/01/2013
Ministério da Saúde propõe parceria
a contrapartida, o município é de R$ 1,86 per capita/ ano e a do Ministério da Saúde de R$ 5,10 per... ainda em 2012. O técnico do Ministério da Saúde destacou que "serão utilizados recursos...Após três horas e meia de reunião ...
Notícia Jurídica • Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeir.. • 28/05/2012