Setor governamental responsável pela administração e manutenção da Saúde pública do país.

Andamento do Processo n. 00097537720208140401 - 13/07/2020 do TJPA

a vítima, preferencialmente por meio telefônico, mensagem de ¿WhatsApp¿, ou e-mail, e comunique-se o Ministério Público (art...

Andamento do Processo n. 00014456420198140085 - 13/07/2020 do TJPA

MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Cumprimento de sentença em: EXEQUENTE: A. C. M. P. Representante(s): OAB 17979 - RICARDO LIMA GRIPP (ADVOGADO) OAB 25746 - ELDER RIBEIRO DA SILVA…

Andamento do Processo n. 00157544320148140028 - 13/07/2020 do TJPA

REPRESENTANTE: R. P. P. M. Representante(s): OAB 17730 - JANINE LACERDA LAGE RODRIGUES (ADVOGADO) REQUERIDO: G. C. M. S. REQUERENTE: J. H. P. M. PROCESSO: 00157544320148140028 PROCESSO ANTIGO: ----…

Andamento do Processo n. 0014362-52.2011.4.02.5101 - Procedimento Ordinário - 13/07/2020 do TRF-2

: UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA SAUDE) PROCESSO Nº 0014362-52.2011.4.02.5101 (2011.51.01.014362-9) AUTOR: ANTONIO CARLOS MURGA... E SILVA REU: UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA SAUDE) CONCLUSÃO Nesta …
Josabette Gomes, Bacharel em Direito
há 20 horas

Saúde pública em perigo? Há risco de um "genocídio"?

sem ministro da Saúde, outros, que o ministério conta com um ministro interino há mais de 50 dias. Informam que o general... preciso pôr fim a isso". O ministro referia-se a presença do general no M…
Dica De Ouro, Advogado
há 3 dias

Homem que perdeu rim e parte do intestino após tortura policial será indenizado

A polícia, segundo a Constituição Federal, deve promover a segurança pública. Transgredir esse dever, causando dano a um de seus administrados, contraria pressupostos básicos da estrutura do Estado e…
Dica De Ouro, Advogado
há 3 dias

Contaminações por Covid-19 no sistema prisional ultrapassam 10 mil casos

de medicamentos e equipes de saúde. No caso do sistema socioeducativo, há informações sobre 20 estados. Os GMFs informaram... do Tesouro estadual. Órgãos como o Ministério Público do Trabalho e a …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 10000190624528001 MG

\1998, do Ministério da Saúde, porquanto o teor de tais normas encontra amparo nas previsões estabelecidas pela... - MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - RESTRIÇÕES IMPOSTAS …

Andamento do Processo n. 1006380-66.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - 10/07/2020 do TJSP

Processo 1006380-66.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos Amigos do Lot. Alphanorth Industrial - M & S-inspeção de Qualidade Industrial Ltda -…

Andamento do Processo n. 00021278220058140201 - 10/07/2020 do TJPA

de Secretaria da Secretaria da 2ª Vara Penal Página de 2 PROCESSO: 00018337620048140201 PROCESSO ANTIGO: 200420337360 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JEORGIANNYS TELLEN MOURA A??o: Ação…