Medida Provisoria nº 1.027 de 01 de Fevereiro de 2021

Medida Provisoria nº 1.027 de 01 de Fevereiro de 2021

Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas.

LEI Nº 14.160, DE 2 DE JUNHO DE 2021

Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas.

Página 3 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Abril de 2021

ADV.(A/S) : HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO (58317/MG) AM. CURIAE. : FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE SINDICATOS DAS CARREIRAS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL -…

Andamento do Processo n. 0000100-65.2020.5.08.0111 - ATOrd - 19/02/2021 do TRT-8

nos autos. DECISÃO Considerando a vigência da Medida Provisória n.º 1027 /2021 (01/02/2021) que contem determinações...Andamento do Processo n. 0000100-65.2020.5.08.0111 - ATOrd - 19/02/2021 do …

Andamento do Processo n. 0000100-65.2020.5.08.0111 - ATOrd - 19/02/2021 do TRT-8

ID e15a355 proferida nos autos. rla DECISÃO Considerando a vigência da Medida Provisória n.º 1027 /2021 (01/02/2021...Andamento do Processo n. 0000100-65.2020.5.08.0111 - ATOrd - 19/02/2021 do …

Página 583 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) de 19 de Fevereiro de 2021

a vigência da Medida Provisória n.º 1027 /2021 (01/02/2021) que contem determinações de saúde pública, pelo que cogente... do competente auto; 4. Sanadas as pendências, retornem os autos ao …

Página 587 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) de 19 de Fevereiro de 2021

da Medida Provisória n.º 1027 /2021 (01/02/2021) que contem determinações de saúde pública, pelo que cogente e, tendo em vista..., resolvo sobrestar o presente feito até o próximo dia 01/09/2021 , …

Medida provisória sobre estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas

Medida provisória sobre estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas MEDIDA PROVISÓRIA ... 1.027, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 Vigência Dispõe sobre o estabelecimento de …

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.027, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021

MEDIDA PROVISÓRIA 1.027, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias... a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art. 1º As barreiras sanitárias …

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.027, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021

Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Embargos de Declaração em Apelação Cível : ED 20100686966 Itajaí 2010.068696-6

isso é verdadeiro que a Medida Provisória 1.027 , de 20 de junho de 1995, convertida na Lei 9.065 /95, no"caput... em consonância com o novo" padrão de valor monetário "instituído pela Medida

Termo ou Assunto relacionado