Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5012926-85.2019.4.04.9999 5012926-85.2019.4.04.9999

. CASO ESPECÍFICO. PSIQUIATRIA. NECESSIDADE. SENTENÇA ANULADA. 1. Caracteriza cerceamento de defesa quando claramente... em psiquiatria revela-se indispensável para a obtenção de um juízo de certeza …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5012418-08.2020.4.04.9999 5012418-08.2020.4.04.9999

que sejam realizadas novas perícias médicas por especialistas em neurologia e em psiquiatria, nos termos do relatório, votos.... CERCEAMENTO DE DEFESA. MÉDICO ESPECIALISTA. NOMEAÇÃO PREFERENCIAL. …

Depressão gera direito a benefícios no INSS

A depressão é um transtorno mental que muitas vezes não é levada a sério. Ela chega de mansinho. Manifesta-se com a falta de energia, confundida com cansaço, desinteresse em atividades que antes…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5002638-78.2019.4.04.9999 5002638-78.2019.4.04.9999

POR INVALIDEZ. PERÍCIA JUDICIAL. MÉDICO ESPECIALISTA. NOMEAÇÃO PREFERENCIAL. CASO ESPECÍFICO. PSIQUIATRIA. ORTOPEDIA... e psiquiatria revela-se indispensável para a obtenção de um juízo de certeza …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5015360-13.2020.4.04.9999 5015360-13.2020.4.04.9999

que seja regularizada a representação processual e realizada perícia por especialista em psiquiatria, nos termos.... PERÍCIA JUDICIAL. MÉDICO ESPECIALISTA. NOMEAÇÃO PREFERENCIAL. CASO ESPECÍFICO. PS…
Gabriela David, Estudante de Direito
há 5 meses

Entenda por que a Pedofilia NÃO é crime!

psiquiátrico. A pessoa que sofre de pedofilia não vai parar de sentir atração por crianças por ter ficado um tempo fora...

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5015190-75.2019.4.04.9999 5015190-75.2019.4.04.9999

que sejam realizadas novas perícias médicas por especialistas em oftalmologia e em psiquiatria, nos termos do relatório.... NOMEAÇÃO PREFERENCIAL. CASO ESPECÍFICO. PSIQUIATRIA. OFTALMOLOGIA. …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv : AI 1251230-82.2019.8.13.0000 MG

- TRATAMENTO MÉTODO DENVER - PSICOLOGIA - PSIQUIATRIA - FONOAULODIOLOGIA - TERAPIA OCUPACIONAL - EQUOTERAPIA...

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5002551-51.2017.4.04.7200 SC 5002551-51.2017.4.04.7200

. REABERTURA. NOVA PERÍCIA MÉDICA. ESPECIALISTA. PSIQUIATRIA. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. 1. A fim de verificar a incapacidade... em Psiquiatria. 2. Anulação, de ofício, da sentença, com a determinação de …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5001369-67.2020.4.04.9999 5001369-67.2020.4.04.9999

. ESPECIALISTA. PSIQUIATRIA. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. 1. A fim de verificar a incapacidade da parte autora (e o início dessa... incapacidade), é indispensável a realização de prova pericial com médico …
Resultados da busca Jusbrasil para "Psiquiatria"
DEBATE SOBRE PSIQUIATRIA FORENSE
Notícias19/02/2013OAB - Seccional São Paulo
Porém, o tema central deste primeiro debate será “A internação psiquiátrica compulsória e a involuntária, legislação sobre saúde mental e o direito de recusa ao tratamento psiquiátrico”. Os apresentadores serão Quirino Cordeiro Júnior, do Departamento de Psiquiatria e Psicologia Médica – Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, e Odete Maria Vieira Lanzotti, ex-diretora do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Franco da Rocha; o debatedor será Leandro Castro Silva, a...
Projeto estimula família a resgatar paciente psiquiátrico de hospitais
Notícias15/02/2013Tribunal de Justiça do Amazonas
Do total de 405 internados, 252 não recebem os benefícios a que têm direito e 131 não possuem sequer documento civil. O censo revelou também que 15 pacientes estão internados há mais de 30 anos , outros 90 estão lá há mais de 10 e 286 há mais de cinco anos. "Não imaginávamos que encontraríamos tanto abandono", afirmou o conselheiro Silvio Rocha, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que participou do censo como membro da Comissão Permanente de Acesso à Justiça. Em entrevista à Agência CNJ, Silv...
ENQUETE: QUAL O MELHOR TIPO DE TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO?
A Assembleia Legislativa do Rio quer saber a opinião do cidadão fluminense sobre os assuntos que mais interessam ao estado e que serão abordados em edições do JORNAL DA ALERJ. Para votar, basta escolher uma das respostas abaixo e clicar no botão VOTAR. Após o voto, você será direcionado para a página que hospeda nossas enquetes, que serão publicadas a cada 15 dias. A atual pergunta é:
HABEAS CORPUS HC 190705 SP 2010/0212337-7 (STJ)
Jurisprudência18/04/2011Superior Tribunal de Justiça
Ementa: HABEAS CORPUS. MEDIDA DE SEGURANÇA. INTERNAÇÃO EM HOSPITAL DETRATAMENTO PSIQUIÁTRICO. PACIENTE EM PRISÃO COMUM. CONSTRANGIMENTOILEGAL CONFIGURADO. 1 - Tratando-se de medida de internação em hospital de custódia etratamento psiquiátrico, caracteriza-se o constrangimento ilegal seo paciente encontra-se em prisão comum, ainda que não haja localadequado para o cumprimento da medida. 2 - No caso, segundo informações obtidas via contato telefônico coma Vara das Execuções Penais de São Paulo, capital, o pacienteencontra-se acautelado em presídio comum desde junho de 2009,aguardando, até o presente momento, vaga em estabelecimento adequadopara o cumprimento da medida de internação, sem previsão paratransferência, evidenciado, assim, o constrangimento ilegal. 3 - Habeas corpus parcialmente concedido para determinar, não acolocação do paciente em liberdade, conforme requerido pela defesa,mas a sua imediata transferência para hospital de custódia etratamento psiquiátrico ou outro estabelecimento adequado, sendoque, na falta de vagas, deve o Juiz das Execuções avaliar, com ascautelas devidas, a possibilidade de substituição da medida deinternação por tratamento ambulatorial.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 875006120115130025 87500-61.2011.5.13.0025 (TST)
Jurisprudência15/02/2013Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRESSÃO INJUSTA A PACIENTE INCAPAZ. EMPREGADO EM CLÍNICA PSIQUIÁTRICA. DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA. CONFIGURAÇÃO. DESPROVIMENTO. Diante da prova da existência de agressão a paciente psiquiátrico não há como vislumbrar violação literal dos dispositivos invocados. Mostra-se inviável a revisão dos fatos e da prova. Agravo de instrumento desprovido.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 875006120115130025 87500-61.2011.5.13.0025 (TST)
Jurisprudência06/02/2013Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRESSÃO INJUSTA A PACIENTE INCAPAZ. EMPREGADO EM CLÍNICA PSIQUIÁTRICA. DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA. CONFIGURAÇÃO. DESPROVIMENTO. Diante da prova da existência de agressão a paciente psiquiátrico não há como vislumbrar violação literal dos dispositivos invocados. Mostra-se inviável a revisão dos fatos e da prova. Agravo de instrumento desprovido.
Para psiquiatra, jovem de 16 anos tem maturidade para escolher
Notícias22/04/2013Agência Brasil
Thais Leitão Repórter da Agência Brasil Brasília Diante dos avanços tecnológicos e sociais que favorecem a globalização e estimulam o desenvolvimento precoce, o jovem dos dias de hoje é muito diferente do adolescente de 1940, quando o Código Penal estabeleceu a maioridade penal a partir dos 18 anos. Para a psiquiatra forense Kátia Mecler, esse limite poderia ser diminuído para 16 anos, idade em que, segundo ela, o jovem já é capaz de entender o caráter ilícito de um ato e escolher entre praticá-...
Cachoeira passará por avaliação psiquiátrica, diz advogada
Notícias22/06/2012G1 - Globo.com
A advogada Dora Cavalcanti, que defende o bicheiro Carlinhos Cachoeira, afirmou nesta sexta-feira (22) que seu cliente passará por avaliação psiquiátrica após a briga com um agente penitenciário da Penitenciária da Papuda, em Brasília, na quinta (21). "Ele não passou bem. O psiquiatra vai avaliar o que aconteceu. A briga foi por conta de um canal de televisão, uma questão irrelevante. A questão é que ele não estaria bem do ponto de vista psicológico, como uma descompensação", afirmou ao G1 . Per...
Atirador norueguês critica psiquiatras
Notícias25/04/2012G1 - Globo.com
O ultradireitista Andres Behring Breivik, que admitiu ser culpado pela morte de 77 pessoas em dois ataques no ano passado na Noruega , acusou nesta quarta-feira (25) os especialistas psiquiátricos de inventar coisas com o objetivo de fazê-lo passar por demente. "São invenções mal intencionadas", declarou Breivik ao comentar avaliações psiquiátricas divulgadas no ano passado sobre sua condição psicótica. "Talvez não seja algo mal intencionado, mas certamente é falso", acrescentou. Nomeados pelo t...
É condenado por recusa de prorrogação de internação psiquiátrica
Notícias11/04/2013Carta Forense
O Juiz de Direito Substituto da 1ª Vara Cível de Brasília confirmou liminar que condenou a GEAP Fundação de Seguridade Social a pagar a segurado a quantia de R$ 10 mil, a título de compensação por danos morais, por recusa em autorizar a prorrogação de internação psiquiátrica. O autor alegou que é beneficiário de plano de saúde comercializado pela requerida, na condição de beneficiário de sua mãe. Em maio de 2009, internou-se na clínica VIDA - Centro de Convivência e Atenção Psicossocial, às expe...
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