Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Criminal : APR 0001731-24.2015.8.24.0014 Campos Novos 0001731-24.2015.8.24.0014

Criminal Júlio César M. Ferreira de Melo APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A PESSOA. LESÃO CORPORAL LEVE (ART. 129, CAPUT...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Habeas Corpus Criminal : HC 70083907915 RS

DE VULNERÁVEL. CRIMES CONTRA A PESSOA. ART. 147. AMEAÇA.PRISÃO PREVENTIVA DECORRENTE DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. Prática... Leomar Bruxel HABEAS CORPUS. CÓDIGO PENAL . CRIMES CONTRA A DIGNIDADE …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - "Apelação Criminal" : APR 70083282426 RS

APELAÇÃO. CRIMES CONTRA A PESSOA. LESÕES CORPORAIS (2X) E LESÃO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE (1X). CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBOS DUPLAMENTE MAJORADOS (3X). DANO QUALIFICADO (1X). PROVA …

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Criminal : APR 0000545-31.2019.8.24.0141 Presidente Getúlio 0000545-31.2019.8.24.0141

Criminal Luiz Neri Oliveira de Souza APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A PESSOA. CRIME CONTRA VIDA. DUPLA TENTATIVA...

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Criminal : APR 0012517-66.2016.8.24.0023 Capital 0012517-66.2016.8.24.0023

Luiz Cesar Schweitzer APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A PESSOA. AMEAÇAS PRATICADAS NO ÂMBITO DOMÉSTICO E FAMILIAR...

Andamento do Processo n. 319468-03.2019.8.21.7000 - Crimes de Entorpecentes - 13/02/2020 do TJRS

0031- 70083475590 (CNJ: 319468- 03.2019.8.21.7000) L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 5. VARA CRIMINAL FORO CENTRAL PORTO ALEGRE (1/21900005105) - MINISTÉRIO PÚBLICO, RAFAEL CRIMES CONTRA PESSOA -…

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - "Apelação Criminal" : APR 70083069591 RS

Bruxel APELAÇÃO. CÓDIGO PENAL . CRIMES CONTRA A PESSOA. ART. 129, CAPUT. LESÃO CORPORAL.ART. 129, § 12. LESÃO CORPORAL... CONTRA INTEGRANTE DO SISTEMA PRISIONAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ART. …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - "Apelação Criminal" : APR 70082976804 RS

Cidade Pitrez APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A PESSOA. HOMICÍDIO DOLOSO DUPLAMENTE QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER... autoria delitiva, mas tão somente elementos que apontem para a existência …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - "Apelação Criminal" : APR 70083185405 RS

APELAÇÃO. CRIMES CONTRA A PESSOA. LESÃO CORPORAL DOLOSA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA DEFENSIVA.SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. Hipótese em que a vítima, …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - "Habeas Corpus Criminal" : HC 70083364026 RS

HABEAS CORPUS. CRIMES CONTRA A PESSOA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO. CRIME DA LEI Nº 12.850/2013. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. REABERTURA DA INSTRUÇÃO. EXCESSO DE …
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Apelação Crime ACR 696030204 RS (TJ-RS)
Jurisprudência03/04/1996Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: CRIMES CONTRA A PESSOA. (Apelação Crime Nº 696030204, Quarta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Fernando Mottola, Julgado em 03/04/1996)
APELACAO APL 199405053807 RJ 1994.050.53807 (TJ-RJ)
Jurisprudência12/12/1994Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: CRIMES CONTRA A PESSOA. Age em legitima defesa aquele que, apos ser projetada ao solo por um empurrao, entra em luta corporal com seu agressor, ainda que causando lesoes corporais neste.
Recurso em Sentido Estrito RECSENSES 70045666542 RS (TJ-RS)
Jurisprudência03/11/2011Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA A PESSOA. HOMICÍDIO. COMPETÊNCIA. DECISÃO MONOCRÁTICA. Em se tratando de crimes contra a pessoa, homicídio, artigo 121 do Código Penal , a competência para o julgamento do processo é de uma das Colendas 1ª, 2ª ou 3ª Câmaras Criminais desta Corte, nos termos do disposto na Resolução 01 /98 (artigo 12, I, a). COMPETÊNCIA DECLINADA. (Recurso em Sentido Estrito Nº 70045666542, Oitava Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Isabel de Borba Lucas, Julgado em 21/10/2011)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 75989 GO (STF)
Jurisprudência19/10/1973Supremo Tribunal Federal
Ementa: CRIME CONTINUADO. QUESTÃO SOBRE A ADMISSIBILIDADE DE SUA CONFIGURAÇÃO EM RELAÇÃO AOS CRIMES CONTRA A PESSOA. DISSIDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. RECURSO NÃO CONHECIDO.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 75989 GO (STF)
Jurisprudência19/10/1973Supremo Tribunal Federal
Ementa: CRIME CONTINUADO. QUESTÃO SOBRE A ADMISSIBILIDADE DE SUA CONFIGURAÇÃO EM RELAÇÃO AOS CRIMES CONTRA A PESSOA. DISSIDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. RECURSO NÃO CONHECIDO.
Conflito de Jurisdição CJ 10000160302642000 MG (TJ-MG)
Jurisprudência03/10/2016Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: VARA DE CRIMES CONTRA A PESSOA DE UBERLÂNDIA E 2ª VARA CRIMINAL DE UBERLÂNDIA. ADITAMENTO DA DENÚNCIA REJEITADO PELO JUÍZO DA VARA DE CRIMES CONTRA A PESSOA. DECISÃO NÃO IMPUGNADA POR MEIO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. SUSCITAÇÃO DE CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. CONFLITO DE JURISDIÇÃO NÃO CONHECIDO. - Contra a decisão que rejeita o aditamento da denúncia é cabível recurso em sentido estrito, que deve ser interposto pelo Ministério Público. - Não deve ser conhecido o conflito de jurisdição se a decisão do juízo suscitado não teve como dispositivo a declaração de incompetência do juízo, mas a rejeição de aditamento da denúncia e, apenas por consequência, a modificação de competência em razão da classificação jurídica do fato.
Apelação APL 00000754520158260024 SP 0000075-45.2015.8.26.0024 (TJ-SP)
Jurisprudência30/03/2016Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: CRIMES CONTRA A PESSOA - AMEAÇAS NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A NAMORADA E GENITORES DELA – Sentença condenatória – Pretensão defensiva pleiteando a expedição de um decreto absolutório – Adequação da sentença – Concurso de crimes configurado – Recurso a que se nega provimento.
Habeas Corpus HC 70049438385 RS (TJ-RS)
Jurisprudência28/03/2013Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: HABEAS CORPUS - CRIMES CONTRA A PESSOA . À luz da prova e da documentação existente no recurso, não restou configurada a alegação formulada pela vítima. LIMINAR CONVALIDADA. ORDEM CONCEDIDA. (Habeas Corpus Nº 70049438385, Segunda Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jaime Piterman, Julgado em 28/02/2013)
Apelação APL 30027029020138260201 SP 3002702-90.2013.8.26.0201 (TJ-SP)
Jurisprudência16/05/2016Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: CRIMES CONTRA A PESSOA - LESÃO CORPORAL EM CENÁRIO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER – Sentença condenatória – Pretensão defensiva voltada para a expedição de um decreto absolutório – Impossibilidade - Recurso a que se dá parcial provimento, nos termos propostos pelo voto.
Apelação APL 00038924720108260201 SP 0003892-47.2010.8.26.0201 (TJ-SP)
Jurisprudência21/05/2013Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: CRIMES CONTRA A PESSOA - LESÃO CORPORAL E AMEAÇA NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AVÓ PATERNA, EM CONCURSO MATERIAL Sentença condenatória Extinção da punibilidade pela ocorrência da prescrição superveniente da pretensão punitiva do Estado Reconhecimento, de ofício, nos termos do artigo 61 do CPP .
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