Andamento do Processo n. 1000085-54.2019.8.26.0114 - Processo Digital - 24/07/2019 do TJSP

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000085-54.2019.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Mauro Custodio -...

Andamento do Processo n. 523, 1 - 12/07/2019 do TJRS

523, 1, DO CPC. VALOR DA CONDENAÇÃO: R$ 2.855,63...

Andamento do Processo n. 0000077-46.2015.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 09/07/2019 do TJAL

Autos nº: 0000077-46.2015.8.02.0068 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário. Autor: Justiça Pública Estadual da Comarca de Viçosa/AL Réu: Elvis Mario Felix da Silva Intimando (a)(s): ELVIS MARIO...

Andamento do Processo n. 1045925-24.2018.8.26.0114 - 01/07/2019 do TJSP

PARA ALTERAR A R. SENTENÇA, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. (RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 1045925-24.2018.8.26.0114; RELATOR JOSÉ FERNANDO STEINBERG; DATA DO JULGAMENTO: 24/05/2019)(RECURSO...

Andamento do Processo n. 0172830-05.2015.8.06.0001 - Apelação - 26/06/2019 do DJCE

APELADO: LUIZ FILHO MARTINS DINIZCUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPELADO: LUIZ FILHO MARTINS DINIZCUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALEMENTA. CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE...

Andamento do Processo n. 1003273-12.2018.8.26.0269 - Processo Digital - 14/06/2019 do TJSP

Nº 1003273-12.2018.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: Fundação Karnig Bazarian - Recorrido: Marcos Rafael Sebastiani - Magistrado(a) Vilma Tomaz...

Andamento do Processo n. 1020710-05.2018.8.26.0451 - Processo Digital - 31/05/2019 do TJSP

Nº 1020710-05.2018.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: MRV Engenharia e Participações S/A - Recorrente: Parque Piazza Bellini Incorporações Spe Ltda. -...

Andamento do Processo n. 0000072-15.2019.5.14.0031 - Rtord - 24/05/2019 do TRT-14

Processo Nº RTOrd-0000072-15.2019.5.14.0031 AUTOR ELIEL XAVIER DO NASCIMENTO ADVOGADO PAULO PEDRO DE CARLI (OAB: 6628/RO) RÉU AMAZONIA COMERCIO E ATACADO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI ADVOGADO LUAN...

Andamento do Processo n. 0800064-82.2017.8.02.0055 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 22/05/2019 do TJAL

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª Vara Criminal de Santana do Ipanema EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(A) Dr. Leandro de Castro Folly, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de Santana...

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00278855620035200016 (TRT-20)
Jurisprudência01/03/2004Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Ementa: FGTS - CONDENAÇÃO JUDICIAL - ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO. Os valores do FGTS, quando decorrentes de condenação judicial, devem ser atualizados pelos mesmos índices aplicados às verbas trabalhistas, por força da norma contida no art. 39 da Lei n. 8.177 /91 e em atenção à Orientação Jurisprudencial n. 302 da SDI-1 do TST.
00206859520035200016 (TRT-20)
Jurisprudência01/03/2004Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Ementa: FGTS - CONDENAÇÃO JUDICIAL - ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO. Os valores do FGTS, quando decorrentes de condenação judicial, devem ser atualizados pelos mesmos índices aplicados às verbas trabalhistas, por força da norma contida no art. 39 da Lei n. 8.177 /91 e em atenção à Orientação Jurisprudencial n. 302 da SDI-1 do TST.
00587852220035200016 (TRT-20)
Jurisprudência02/07/2004Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Ementa: FGTS - CONDENAÇÃO JUDICIAL - ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO. Os valores do FGTS, quando decorrentes de condenação judicial, devem ser atualizados pelos mesmos índices aplicados às verbas trabalhistas, por força da norma contida no art. 39 da Lei n. 8.177 /91 e em atenção à Orientação Jurisprudencial n. 302 da SDI-1 do TST.
00079858720035200016 (TRT-20)
Jurisprudência01/03/2004Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Ementa: FGTS - CONDENAÇÃO JUDICIAL - ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO. Os valores do FGTS, quando decorrentes de condenação judicial, devem ser atualizados pelos mesmos índices aplicados às verbas trabalhistas, por força da norma contida no art. 39 da Lei n. 8.177 /91 e em atenção à Orientação Jurisprudencial n. 302 da SDI-1 do TST.
00357859020035200016 (TRT-20)
Jurisprudência01/03/2004Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Ementa: FGTS - CONDENAÇÃO JUDICIAL - ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO. Os valores do FGTS, quando decorrentes de condenação judicial, devem ser atualizados pelos mesmos índices aplicados às verbas trabalhistas, por força da norma contida no art. 39 da Lei n. 8.177 /91 e em atenção à Orientação Jurisprudencial n. 302 da SDI-1 do TST.
00052854120035200016 (TRT-20)
Jurisprudência01/03/2004Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Ementa: FGTS - CONDENAÇÃO JUDICIAL - ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO. Os valores do FGTS, quando decorrentes de condenação judicial, devem ser atualizados pelos mesmos índices aplicados às verbas trabalhistas, por força da norma contida no art. 39 da Lei n. 8.177 /91 e em atenção à Orientação Jurisprudencial n. 302 da SDI-1 do TST.
00038858920035200016 (TRT-20)
Jurisprudência01/03/2004Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Ementa: FGTS - CONDENAÇÃO JUDICIAL - ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO. Os valores do FGTS, quando decorrentes de condenação judicial, devem ser atualizados pelos mesmos índices aplicados às verbas trabalhistas, por força da norma contida no art. 39 da Lei n. 8.177 /91 e em atenção à Orientação Jurisprudencial n. 302 da SDI-1 do TST.
00210851220035200016 (TRT-20)
Jurisprudência01/03/2004Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Ementa: FGTS - CONDENAÇÃO JUDICIAL - ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO. Os valores do FGTS, quando decorrentes de condenação judicial, devem ser atualizados pelos mesmos índices aplicados às verbas trabalhistas, por força da norma contida no art. 39 da Lei n. 8.177 /91 e em atenção à Orientação Jurisprudencial n. 302 da SDI-1 do TST.
00603857820035200016 (TRT-20)
Jurisprudência02/07/2004Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Ementa: FGTS - CONDENAÇÃO JUDICIAL - ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO. Os valores do FGTS, quando decorrentes de condenação judicial, devem ser atualizados pelos mesmos índices aplicados às verbas trabalhistas, por força da norma contida no art. 39 da Lei n. 8.177 /91 e em atenção à Orientação Jurisprudencial n. 302 da SDI-1 do TST.
00258858320035200016 (TRT-20)
Jurisprudência01/03/2004Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Ementa: FGTS - CONDENAÇÃO JUDICIAL - ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO. Os valores do FGTS, quando decorrentes de condenação judicial, devem ser atualizados pelos mesmos índices aplicados às verbas trabalhistas, por força da norma contida no art. 39 da Lei n. 8.177 /91 e em atenção à Orientação Jurisprudencial n. 302 da SDI-1 do TST.
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