Andamento do Processo n. 1001743-49.2020.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - 14/08/2020 do TJSP

do requerente e exonerando o autor dos alimentos devidos ao filho N., permanecendo apenas a pensão a ser paga por ele, autor..., FIXAÇÃO E REVISÃO ou EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS proposta por E. A. E. …

[Vídeo] Minha filha engravidou, posso parar de pagar pensão alimentícia?

[Vídeo] Minha filha engravidou, posso parar de pagar pensão alimentícia? Minha filha engravidou, posso parar de pagar... pensão alimentícia? A resposta é não, a gravidez não libera o pai do dever de …

Andamento do Processo n. 1015847-84.2020.8.26.0564 - Petição Cível - 07/08/2020 do TJSP

cuja vista o interessado requer está arquivado. Considerando que o interessado pretende instruir ação de Exoneração... de Alimentos, em trâmite perante a 8ª Vara da Família do Foro Central, o que …

Pagamento de pensão alimentícia para portador de doença mental incapacitante

devedor de pensão alimentícia quer se exonerar da responsabilidade, quando o filho, que possui doença mental...Pagamento de pensão alimentícia para portador de doença mental incapacitante É muito …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0721769-81.2019.8.07.0003 - Segredo de Justiça 0721769-81.2019.8.07.0003

alimentar do autor-alimentante. Mantida a r. sentença que acolheu em parte o pedido para exonerar o genitor da obrigação... Publicado no DJE : 04/08/2020 . Pág.: Sem Página Cadastrada. - 4/8/2020 …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0707925-39.2020.8.07.0000 - Segredo de Justiça 0707925-39.2020.8.07.0000

, ou mesmo do credor, o respectivo interessado poderá demandar a exoneração da obrigação de prestar alimentos anteriormente imposta... Publicado no DJE : 04/08/2020 . Pág.: Sem Página Cadastrada. - …
Mayara Silva, Advogado
há 11 dias

Filho Maior de Idade, Paro de Pagar Pensão?

Filho Maior de Idade, Paro de Pagar Pensão? A ação judicial de exoneração de alimentos, é a forma correta de deixar... de pagar pensão . O significado da palavra exonerar, é deixar de ter obrigação, …

Tribunal de Justiça de Rondônia TJ-RO - APELAÇÃO CÍVEL : AC 7006915-78.2019.822.0005 RO 7006915-78.2019.822.0005

APELAÇÃO CÍVEL AC 70069157820198220005 RO 7006915-78.2019.822.0005 - APELAÇÃO CÍVEL APELAÇÃO. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS... o filho, já maior de idade, quem deve provar que realmente necessita dos alime…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 2146145-93.2020.8.26.0000 SP 2146145-93.2020.8.26.0000

Privado 30/07/2020 - 30/7/2020 J.B. Paula Lima AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE C.C. EXONERAÇÃO... DE ALIMENTOS. Redução liminar do pensionamento. Não cabimento. Embora a prova …

Pensão alimentícia para quem tem acima de 18 anos

Pensão alimentícia para quem tem acima de 18 anos Diferente do que muito se fala, a pensão alimentícia não se encerra...⁣ 𝗖𝗢𝗠𝗣𝗔𝗥𝗧𝗜𝗟𝗛𝗔 com alguém que também precisa saber dessa informação✨ Pensão alim…
Resultados da busca Jusbrasil para "Exoneração de Alimentos"
Exoneração de Alimentos – Quando e como pedir?
Artigos06/01/2017Marcello
Exoneração de Alimentos é um tema polêmico e que em muitos casos gera revolta nos familiares, nesse breve texto vamos tentar esclarecer de forma didática e sucinta as possibilidades de exoneração de alimentos e obviamente os momentos em que ela pode ser requerida. Exoneração de Alimentos – Entenda como funciona. Os temas afetos ao direito de família, principalmente a pensão alimentícia e guarda tem grande busca em nosso blog, como foi em matéria anterior a qual disponibilizamos o link abaixo: Gu...
Ação de Exoneração de Alimentos
Modelos e Peças04/08/2014Dra. Elaine
Segue modelo para ajuizar Ação de Exoneração de Alimentos EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL ___________ DA COMARCA DE ______________ (nome completo), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da cédula de identidade RG nº ___________, inscrita no CPF/MF sob o nº _______________, residente e domiciliada à Rua___ (endereço), por meio de seu advogado que esta subscreve (doc. Nº __ – procuração), vem respeitosamente à prese...
Ação de exoneração de alimentos, você realmente a conhece?
Artigos01/10/2015Ehlaz
Desvendando a Ação de Exoneração de Alimentos Inicialmente vale lembrar o significado da palavra exonerar: Perder ou ficar sem dívidas (ônus); deixar de ter obrigação; possuir isenção: desobrigar ou desobrigar-se. Após isso, adentro ao tema proposto: Ação de Exoneração de Alimentos. Utilizando um dos significados da palavra exonerar, a função real dessa ação é deixar de ter obrigação de prestar alimentos a alguém. No caso prático o alimentante, aquele que tem obrigação de prestar alimentos em um...
Posso Pedir a Exoneração dos Alimentos?
Artigos14/03/2018Advogada
Informações sobre quando é possível pedir a exoneração dos alimentos. A pensão alimentícia pode ser deferida em razão de uma obrigação alimentar oriunda do poder familiar: entre pais e filhos menores ou deficientes. Ou, em razão do vínculo familiar, como é o caso de alimentos entre marido e mulher, companheiros, pais e filhos (maiores de idade) e outros. Ocorre que a obrigação alimentar somente é devida enquanto estiverem presentes os requisitos da NECESSIDADE X POSSIBILIDADE. Alterando-se essas...
Agravo de Instrumento AI 70057493496 RS (TJ-RS)
Jurisprudência20/11/2013Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. CARACTERIZAÇÃO DE LITISPENDÊNCIA. Na presente demanda de exoneração de alimentos, o agravante está repetindo o pleito deduzido anteriormente na ação de divórcio e exoneração de alimentos, ainda não transitado em julgado. Portanto, caracterizada a litispendência, haja vista a identidade jurídica do pedido de exoneração de alimentos. NEGADO SEGUIMENTO. (Agravo de Instrumento Nº 70057493496, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Liselena Schifino Robles Ribeiro, Julgado em 14/11/2013)
Agravo de Instrumento AI 70079223467 RS (TJ-RS)
Jurisprudência29/11/2018Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. EX-COMPANHEIRA. PRETENSÃO LIMINARMENTE DEFERIDA. CABIMENTO RECURSO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70079223467, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Liselena Schifino Robles Ribeiro, Julgado em 28/11/2018).
Ação de Exoneração de Alimentos
Artigos27/10/2018DIREITO EM TESE
Modelo prático da ação de exoneração de alimentos. EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ª VARA DA COMARCA DE COMARCA-UF. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS C\PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA EM CARÁTER INCIDENTAL XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro (a), profissão, estado civil (com ou sem união estável), portador (a) do CPF:XXXXXX, residente e domiciliado (a) a rua XXXXX, n.ºXXXXX, bairro XXXXX, Quixadá\CE. CEP:YYYYY. TEL:(DDD) YYYYYYY, sem endereço eletr...
Apelação Cível AC 70047597562 RS (TJ-RS)
Jurisprudência24/04/2012Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. CARACTERIZAÇÃO DE LITISPENDÊNCIA. Ao ajuizar a presente demanda de exoneração de alimentos o apelante está repetindo o pleito deduzido na ação de separação judicial, que tramitou após audiência de conciliação, somente quanto a este item e indenização por dano moral. O fato de a alegação de desnecessidade da pensão ser matéria de defesa ao pedido de alimentos na ação de separação judicial não altera a conclusão de ocorrência de litispendência, ante a identidade jurídica do pedido de exoneração de alimentos. NEGARAM...
Apelação Cível AC 70057429979 RS (TJ-RS)
Jurisprudência03/12/2013Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. Descabida a ação de exoneração de alimentos provisórios, não demonstrada a modificação do binômio alimentar que deu ensejo a sua fixação. RECURSO DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70057429979, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Liselena Schifino Robles Ribeiro, Julgado em 29/11/2013)
Agravo de Instrumento AI 70046373411 RS (TJ-RS)
Jurisprudência31/05/2012Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. MAIORIDADE. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DESCABIMENTO. 1. Para que seja deferida a antecipação de tutela em sede de ação de exoneração de alimentos, é imprescindível prova cabal da impossibilidade absoluta do alimentante ou da efetiva desnecessidade dos alimentados. 2. Ausente a prova suficiente e necessária para agasalhar a exoneração ou mesmo a redução do encargo alimentar, ficam mantidos os alimentos anteriormente fixados. 3. A simples maioridade do filho não implica, por si, a exoneração dos alimentos, mormente quando inexistem dados concretos acerca da...
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