Andamento do Processo n. 1057319-39.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - 11/10/2019 do TJSP

da distribuição, tendo em vista tratar-se de ação de Procedimento Comum Cível - Exoneração de Alimentos, a tramitar pelo rito...Andamento do Processo n. 1057319-39.2019.8.26.0002 - Procedimento …

Portaria n. 04/2014 - 11/10/2019 do TJPR

Portaria n. 04/2014 - 11/10/2019 do TJPR EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 (vinte) dias Autos: Exoneração de Alimentos nº... dos termos da presente ação de Exoneração de Alimentos proposta por WILSON MOA, …

Portaria n. 04/2014 - 11/10/2019 do TJPR

Portaria n. 04/2014 - 11/10/2019 do TJPR EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias Autos: Exoneração de Alimentos nº..., para o pagamento das custas finais da presente ação de Exoneração de Aliment…

Petição Inicial (Exoneração de Alimentos c/c Tutela Antecipada)

o Requerente às vias judiciais requerer a devida Exoneração de Alimentos. Frisa-se que o pagamento da pensão alimentícia...). Nestes termos, pede deferimento. (LOCAL E DATA) (ADVOGADO) OAB/__ Nº__ …

Meu filho completou 18 anos, posso parar de pagar pensão alimentícia?

caso de redução de pensão ou exoneração. Dra. Hellenna Maria Passos - OAB/RS 96.793 Meu filho completou 18 anos, posso parar de pagar pensão alimentícia?...Meu filho completou 18 anos, posso parar …

Andamento do Processo n. 1006154-39.2018.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 03/10/2019 do TJSP

1006154-39.2018.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.L. - A.A.L. - - S.L.J. - EXONERAÇÃO...Andamento do Processo n. 1006154-39.2018.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº …

Andamento do Processo n. 1003747-64.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - 02/10/2019 do TJSP

com ação de Procedimento Comum Cível - Exoneração de Alimentos em face de Sabrina Fernanda Lopes de Meneses Costa e Rafaela... consistente em exonerar o Requerente ao pagamento da pensão devida. É …

Andamento do Processo n. 2014.025566-0/0002.00 - Apelação Cível - 02/10/2019 do TJRN

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. REDUÇÃO DOS ALIMENTOS. POSSIBILIDADE. ALEGAÇÃO DE AFRONTA... à exoneração, redução ou majoração da prestação alimentícia demanda o …

Andamento do Processo n. 1013320-26.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - 30/09/2019 do TJSP

o presente Procedimento Comum Cível - Exoneração de Alimentos em face de Grazielle Vitória Romano da Silva. Devidamente... o cancelamento da distribuição, diante do disposto no artigo 290 do Código …

Para a exoneração de alimentos basta a maioridade do alimentado?

Para a exoneração de alimentos basta a maioridade do alimentado? Para fins de fixação da obrigação alimentar, a lei... Para a exoneração de alimentos basta a maioridade do alimentado?... considera …
Resultados da busca Jusbrasil para "Exoneração de Alimentos"
Exoneração de Alimentos – Quando e como pedir?
Artigos06/01/2017Marcello
Exoneração de Alimentos é um tema polêmico e que em muitos casos gera revolta nos familiares, nesse breve texto vamos tentar esclarecer de forma didática e sucinta as possibilidades de exoneração de alimentos e obviamente os momentos em que ela pode ser requerida. Exoneração de Alimentos – Entenda como funciona. Os temas afetos ao direito de família, principalmente a pensão alimentícia e guarda tem grande busca em nosso blog, como foi em matéria anterior a qual disponibilizamos o link abaixo: Gu...
Ação de Exoneração de Alimentos
Modelos e Peças04/08/2014Dra. Elaine
Segue modelo para ajuizar Ação de Exoneração de Alimentos EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL ___________ DA COMARCA DE ______________ (nome completo), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da cédula de identidade RG nº ___________, inscrita no CPF/MF sob o nº _______________, residente e domiciliada à Rua___ (endereço), por meio de seu advogado que esta subscreve (doc. Nº __ – procuração), vem respeitosamente à prese...
Ação de exoneração de alimentos, você realmente a conhece?
Artigos01/10/2015Ehlaz
Desvendando a Ação de Exoneração de Alimentos Inicialmente vale lembrar o significado da palavra exonerar: Perder ou ficar sem dívidas (ônus); deixar de ter obrigação; possuir isenção: desobrigar ou desobrigar-se. Após isso, adentro ao tema proposto: Ação de Exoneração de Alimentos. Utilizando um dos significados da palavra exonerar, a função real dessa ação é deixar de ter obrigação de prestar alimentos a alguém. No caso prático o alimentante, aquele que tem obrigação de prestar alimentos em um...
Posso Pedir a Exoneração dos Alimentos?
Artigos14/03/2018Advogada
Informações sobre quando é possível pedir a exoneração dos alimentos. A pensão alimentícia pode ser deferida em razão de uma obrigação alimentar oriunda do poder familiar: entre pais e filhos menores ou deficientes. Ou, em razão do vínculo familiar, como é o caso de alimentos entre marido e mulher, companheiros, pais e filhos (maiores de idade) e outros. Ocorre que a obrigação alimentar somente é devida enquanto estiverem presentes os requisitos da NECESSIDADE X POSSIBILIDADE. Alterando-se essas...
Agravo de Instrumento AI 70057493496 RS (TJ-RS)
Jurisprudência20/11/2013Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. CARACTERIZAÇÃO DE LITISPENDÊNCIA. Na presente demanda de exoneração de alimentos, o agravante está repetindo o pleito deduzido anteriormente na ação de divórcio e exoneração de alimentos, ainda não transitado em julgado. Portanto, caracterizada a litispendência, haja vista a identidade jurídica do pedido de exoneração de alimentos. NEGADO SEGUIMENTO. (Agravo de Instrumento Nº 70057493496, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Liselena Schifino Robles Ribeiro, Julgado em 14/11/2013)
Agravo de Instrumento AI 70079223467 RS (TJ-RS)
Jurisprudência29/11/2018Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. EX-COMPANHEIRA. PRETENSÃO LIMINARMENTE DEFERIDA. CABIMENTO RECURSO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70079223467, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Liselena Schifino Robles Ribeiro, Julgado em 28/11/2018).
Ação de Exoneração de Alimentos
Artigos27/10/2018DIREITO EM TESE
Modelo prático da ação de exoneração de alimentos. EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ª VARA DA COMARCA DE COMARCA-UF. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS C\PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA EM CARÁTER INCIDENTAL XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro (a), profissão, estado civil (com ou sem união estável), portador (a) do CPF:XXXXXX, residente e domiciliado (a) a rua XXXXX, n.ºXXXXX, bairro XXXXX, Quixadá\CE. CEP:YYYYY. TEL:(DDD) YYYYYYY, sem endereço eletr...
Apelação Cível AC 70047597562 RS (TJ-RS)
Jurisprudência24/04/2012Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. CARACTERIZAÇÃO DE LITISPENDÊNCIA. Ao ajuizar a presente demanda de exoneração de alimentos o apelante está repetindo o pleito deduzido na ação de separação judicial, que tramitou após audiência de conciliação, somente quanto a este item e indenização por dano moral. O fato de a alegação de desnecessidade da pensão ser matéria de defesa ao pedido de alimentos na ação de separação judicial não altera a conclusão de ocorrência de litispendência, ante a identidade jurídica do pedido de exoneração de alimentos. NEGARAM...
Apelação Cível AC 70057429979 RS (TJ-RS)
Jurisprudência03/12/2013Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. Descabida a ação de exoneração de alimentos provisórios, não demonstrada a modificação do binômio alimentar que deu ensejo a sua fixação. RECURSO DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70057429979, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Liselena Schifino Robles Ribeiro, Julgado em 29/11/2013)
Agravo de Instrumento AI 70046373411 RS (TJ-RS)
Jurisprudência31/05/2012Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. MAIORIDADE. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DESCABIMENTO. 1. Para que seja deferida a antecipação de tutela em sede de ação de exoneração de alimentos, é imprescindível prova cabal da impossibilidade absoluta do alimentante ou da efetiva desnecessidade dos alimentados. 2. Ausente a prova suficiente e necessária para agasalhar a exoneração ou mesmo a redução do encargo alimentar, ficam mantidos os alimentos anteriormente fixados. 3. A simples maioridade do filho não implica, por si, a exoneração dos alimentos, mormente quando inexistem dados concretos acerca da...
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