M.f.r.

Gostaria de acompanhar M.f.r.?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil

Andamento do Processo n. 00011456420198140130 - 17/02/2020 do TJPA

Nº 5.478 /68 em: REPRESENTANTE: M. A. F. R. REQUERENTE: Y. K. R. S. E. O. Representante (s): OAB 0000 -DEFENSORIA... (ADVOGADO) REPRESENTANTE: I. S. G. REQUERIDO: M. S. R. PROCESSO: …

Andamento do Processo n. 00008723620098140010 - 12/02/2020 do TJPA

em: 10/02/2020---VITIMA:M. F. R. INDICIADO:DOMINGOS SANTOS DA SILVA. AUDIÊNCIA Número do Processo: 0000872...

Andamento do Processo n. 5010791-33.2020.8.13.0024 - 11/02/2020 do TJMG

: Criança/Adolescente; Requerido : M F R. Adv - Carlos Alexandre da Silva Moreira => Esta publicação não possui efeito...

Andamento do Processo n. 0021476-74.2014.8.19.0204 - 10/02/2020 do TJRJ

Andamento do Processo n. 0021476-74.2014.8.19.0204 - 10/02/2020 do TJRJ Proc. 0021476-74.2014.8.19.0204 - M.E.F.R. (Adv... (s). Dr (a). MÁRIO LUÍS SOARES RIBEIRO (OAB/RJ-075289) X U.M.R. Despacho: …

Andamento do Processo n. 0000082-11.2020.5.10.0007 - PetCiv - 10/02/2020 do TRT-10

-11.2020.5.10.0007 REQUERENTE M.A.F.R. KAMILA MAYARA ADVOGADO(OAB: 58467/DF) FERNANDES DA SILVA REQUERENTE V.F.R. KAMILA MAYARA...)/Citado(s): - M.A.F.R. - V.F.R. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO …

Andamento do Processo n. 00055743120148140201 - 06/02/2020 do TJPA

: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EDNA MARIA DE MOURA PALHA Ação: Cumprimento de sentença em: 30/01/2020 AUTOR:A. M. F. R.... Representante(s): OAB 13232-B - JOAO PERES DE ANDRADE …

Andamento do Processo n. 1.250.688 - Recurso Extraordinário / Agravo - 05/02/2020 do STF

ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI (55583/GO, 5452/MS) RECDO.(A/S) : M.F.R. ADV.(A/S) : NERCI ALVES (10244/MS) DECISÃO Examinados...

Andamento do Processo n. 00031367520138140004 - 04/02/2020 do TJPA

VITIMA:M. F. R. . SENTENÇA Vistos. I- RELATÓRIO FRANCISCO BRUNO FERREIRA, devidamente qualificado nos autos, foi denunciado..., de acordo com o art. 1º Portaria SEFA nº 262 DE 14/12/2018, é R$ …

Andamento do Processo n. 5075082-81.2016.8.13.0024 - 04/02/2020 do TJMG

: Criança/Adolescente; Requerido : A M F R. Adv - Dpmg Defensoria Pública, Dpmg Defensoria Pública => Esta publicação não...

Andamento do Processo n. 00970033920158140009 - 03/02/2020 do TJPA

(A)) DENUNCIADO:DEMERSON DOS REMEDIOS CARVALHO VITIMA:M. F. R. . DECISÃO 1. Considerando a 16º Semana do Programa Justiça pela...
Resultados da busca Jusbrasil para "M.f.r."
Apelação Cível AC 10024080978463001 MG (TJ-MG)
Jurisprudência29/11/2013Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: APELA??O C?VEL - A??O REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO - COBRAN?A DE COMISS?O DE PERMAN?NCIA CUMULADA COM OUTROS ENCARGOS - IMPOSSIBILIDADE - DEVOLU??O DE FORMA SIMPLES - AUS?NCIA DE M?-F? DO R?U. O contrato que prev? a cobran?a de comiss?o de perman?ncia, cumulada com outros encargos, ? excessivamente oneroso e abusivo, e deve ter esta cl?usula anulada, nos termos do art. 51, do C?digo de Defesa do Consumidor. Ausente a m?-f?, deve a restitui??o ser feita na forma simples. Havendo sucumb?ncia rec?proca ? poss?vel a compensa??o dos honor?rios, nos termos da S?mula n? 306, do Superior Tribunal de Justi?a.
AAM 26/05/2014 - Pág. 69 - Associação Amazonense de Municípios
Diários Oficiais26/05/2014Associação Amazonense de Municípios
13 - A empresa M.F.R. DO NASCIMENTO CNPJ: 07.306.504/0001-83 detentora do registro de preços, assume o compromisso de fornecer os serviços, na forma e quantidade máximas especificadas no edital, durante o prazo de validade da Ata de Registro de preços. 14 - Fica eleito o foro da Comarca de Coari, para dirimir quaisquer conflitos que possam ocorrer que possa outro existir. 15 - E por estarem justas e acertadas, firmam as partes o presente instrumento em 02 (duas), vias de Coari-AM, 30 de abril de
Extinção da punibilidade pelo parcelamento ou pagamento da dívida nos delitos tributários - Artur F. M. R. Motta
Notícias03/09/2009Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Como citar este artigo: MOTTA, Artur Francisco Mori Rodrigues. EXTINÇAO DA PUNIBILIDADE PELO PARCELAMENTO OU PAGAMENTO DA DÍVIDA NOS DELITOS TRIBUTÁRIOS. Disponível em http://www.lfg.com.br. 03 de setembro de 2009. CliqueAqui
DJPA 21/11/2014 - Pág. 717 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais21/11/2014Diário de Justiça do Estado do Pará
Processo 00 2612 - 89 .20 10 .814.0008 Autor Ministério Público Denunciado (a): ROSA MARIA FERREIRA DOS SANTOS. Capitulação Penal: Art. 297, Art. 299 e Art. 300 do CPB CARTA DE INTIMAÇÃO Barcarena, 16 de Outubro de 2014 À Senhor a , Dr a . KATIA MARIA REIS DA FONSECA - Advogad a (OAB/PA - 15.021 ) Av. Cônego Batista Campos, quedra 377 lote 20, Vila dos Cabanos. Barcarena /PA. Senhor a Advogad a , Em cumprimento à determinação do MM. Juíz de Direito da 3 ª Vara Criminal desta Comarca de Barcarena
DJSP 18/11/2011 - Pág. 2623 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais18/11/2011Diário de Justiça do Estado de São Paulo
PRESTES - OAB/SP nº.:70429; Processo nº.: 629.01.2011.004266-2/000000-000 - Controle nº.: 000147/2011 ? REPRESENTAÇÃO ? Menor: E.S.A. e M.F.R . - Fls.: 0 ? Ante o exposto, julgo procedente a representação, para: 1) aplicar ao adolescente M.F.R. , em razão da prática do ato infracional correspondente ao crime previsto no art. 157 , § 2º , I e II , do Código Penal , a medida de internação, com fundamento no art. 112 , VI , combinado com o art. 122 , I e II , do Estatuto da Criança e do Adolescente
DJPR 09/04/2013 - Pág. 1263 - Diário de Justiça do Estado do Paraná
Diários Oficiais09/04/2013Diário de Justiça do Estado do Paraná
NaturezaA:ção Penal - Procedimento Ordinário Autos nº: Núm. Único:0015295-47.2010.8.16.0021 Réu (s)/Indiciados (s): Neusa Aparecida dos Santos Partes: Infração: FURTO Emitido ao:Neusa Aparecida dos Santos ACUSADO (A): Neusa Aparecida dos Santos, filho de Maria dos Santos e Joao Deolindo dos Santos, nascido aos 17/10/1985, natural de Cascavel - Pr, portador do RG nº RG: 2466972-6, residente em lugar incerto. Intimação do (s) sentenciados (s) acima nominado (s), dos termos da respeitável sentença
AAM 11/04/2013 - Pág. 154 - Associação Amazonense de Municípios
Diários Oficiais11/04/2013Associação Amazonense de Municípios
6 - Na hipótese dos objetos entregues não corresponderem às características especificadas no edital e demais anexos, serão devolvidos a qualquer tempo e condicionado à substituição pelo fornecedor. 7 - Em caso de troca dos objetos em função do que contém o item anterior, todos os custos de armazenagem, carga, descarga e movimentação correrão por conta exclusiva do fornecedor. 8 - A avaliação da qualidade dos produtos efetuada por parte da Câmara Municipal, não exclui a responsabilidade da empres
AAM 11/04/2013 - Pág. 3 - Associação Amazonense de Municípios
Diários Oficiais11/04/2013Associação Amazonense de Municípios
2 - Os quantitativos estimados dos materiais, os quais serão adquiridos de forma parcelada e de acordo com a necessidade e conveniência da Câmara Municipal solicitante, mediante autorização e/ou ordem formal, ocasião em que as demandas serão quantificadas, estão relacionadas na Planilha de Resultados em anexo. 3 - O prazo de entrega dos materiais solicitados será imediato após o recebimento da autorização e/ou ordem formal. 4 - A empresa contratada ficará obrigada a atender todos os pedidos efet
AAM 16/02/2015 - Pág. 4 - Associação Amazonense de Municípios
Diários Oficiais16/02/2015Associação Amazonense de Municípios
n.3.931/2001 e Decreto Municipal n. 344/2008 que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, Lei complementar n. 123/2006, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações, e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos. 1. DO FORNECEDOR Registrado: a partir desta data ficam registrados na CAMARA MUNICIPAL DE COARI, observada a ordem de classificação os preços do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando o compromiss
AAM 26/05/2014 - Pág. 67 - Associação Amazonense de Municípios
Diários Oficiais26/05/2014Associação Amazonense de Municípios
terá o prazo máximo de 10 (dez) dias corridos para efetuar a entrega efetiva dos materiais, prorrogáveis por igual período, à critério da Administração, sob pena de aplicação das penalidades previstas em contrato, rescisão contratual e cancelamento do registro de preços. 4.2. O prazo de validade dos medicamentos deverá ser de no mínimo 12 (doze) meses, a contar da data da entrega do produto. Os medicamentos deverão ainda ser entregues com prazo equivalente a no mínimo 75% de sua validade, contad
Buscar mais 296.072 resultados sobre "M.f.r." na busca Jusbrasil