Decreto nº 10.625 de 11 de Fevereiro de 2021

Decreto nº 10.625 de 11 de Fevereiro de 2021

Dispõe sobre a execução orçamentária dos órgãos, dos fundos e das entidades do Poder Executivo federal até a publicação da Lei Orçamentária de 2021, e sobre a programação financeira.

Página 1 da Seção 1 - Edição Extra A do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Abril de 2021

Sumário Ministério da Economia ............................................................................................................1 .....................Esta edição completa do DOU é…

Página 6 da Seção 1 - Edição Extra C do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Abril de 2021

Parágrafo único. A perda das prerrogativas do Regime de Recuperação Fiscal implica: I - a retomada dos pagamentos das parcelas vincendas das dívidas a que se refere o inciso I do caput do art. 9º da…

DECRETO Nº 10.682, DE 20 DE ABRIL DE 2021

Altera o Decreto nº 10.625, de 11 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a execução orçamentária dos órgãos, dos fundos e das entidades do Poder Executivo federal até a publicação da Lei Orçamentária…

DECRETO Nº 10.682, DE 20 DE ABRIL DE 2021

Altera o Decreto nº 10.625, de 11 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a execução orçamentária dos órgãos, dos fundos e das entidades do Poder Executivo federal até a publicação da Lei Orçamentária…

Página 37 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Abril de 2021

SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA PORTARIA FAZENDA/ME Nº 3.863, DE 8 DE ABRIL DE 2021 O SECRETÁRIO ESPECIAL DE FAZENDA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o disposto no art. 5º, caput, do Decreto…

Página 3 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 31 de Março de 2021

5019 219A 5019 219A 6500 5019 21BG 5019 21BG 6500 Atividades Piso de Atenção Primária à Saúde Piso de Atenção Primária à Saúde - Nacional (Crédito Extraordinário - Covid-19 ) Formação e Provisão de…

DECRETO Nº 10.663, DE 30 DE MARÇO DE 2021

Altera o Decreto nº 10.625, de 11 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a execução orçamentária dos órgãos, dos fundos e das entidades do Poder Executivo federal até a publicação da Lei Orçamentária…

Página 1 da Seção 1 - Edição Extra B do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Março de 2021

Sumário Atos do Poder Executivo ..........................................................................................................1 .................... Esta edição completa do DOU é composta…

DECRETO Nº 10.649, DE 16 DE MARÇO DE 2021

Altera o Decreto nº 10.625, de 11 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a execução orçamentária dos órgãos, dos fundos e das entidades do Poder Executivo federal até a publicação da Lei Orçamentária…

DECRETO Nº 10.649, DE 16 DE MARÇO DE 2021

Altera o Decreto nº 10.625, de 11 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a execução orçamentária dos órgãos, dos fundos e das entidades do Poder Executivo federal até a publicação da Lei Orçamentária…

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