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Resultados da busca Jusbrasil para "Força Especial"

Curitiba cria força especial da PM para atuar no Mundial

Uma força especial da Polícia Militar vai atuar durante a Copa do Mundo em Curitiba. Segundo..., a segurança vai envolver a participação de dezenas de unidades de força pública, mas a primeira... de forma geral, haverá reforço de ...

Notícia Jurídica • Agência Brasil • 28/05/2014

Autoridades dos EUA dizem que Líbia aprovou ação de forças especiais

semanas aprovou tacitamente duas operações de forças especiais norte-americanas no país, de acordo...-Ruqai, o líder da Al Qaeda, foi capturado por soldados das forças especiais dos Estados Unidos no sábado... operações na ...

Notícia Jurídica • Folha Online • 09/10/2013

Em breve, o Estado vai contar com a Força Especial do Júri. O primeiro passo é desafogar as Varas da Capital

Freire, resolveu apresentar a ideia de criar a Força Especial do Júri para um grupo de defensores... para definir mês, dias e horários do lançamento da Força Especial do Júri. Enquanto isso, os defensores

Notícia Jurídica • Defensoria Pública de Pernambuco • 25/04/2011

Riva promove ´força especial´ em defesa de Colniza

O deputado José Riva (PP) iniciou uma verdadeira 'força especial' junto aos órgãos do Governo

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Mato Gros.. • 13/05/2009

A Força Especial Carcerária da Defensoria Pública se reúne com diretora do Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico e define data para início do Mutirão

A reunião preparatória para dá início aos trabalhos da Força Especial Carcerária (antiga Força... da Força Especial Carcerária e Clarice Pimentel, defensora ligada ao Núcleo de Execuções Penais... em Situação de Prisão. ...

Notícia Jurídica • Defensoria Pública de Pernambuco • 18/03/2011

Conselho Superior aprova a criação da Força Especial do Júri, apresenta a Minuta da Lei Orgânica da Defensoria Pública e trata outros assuntos

lotados, local de suas acumulando e os dias destas (APROVADO); 3- Criação da Força Especial em Júri.... Cabendo-lhe exercer, em especial, as atribuições e competências previstas no artigo 7º da Lei

Notícia Jurídica • Defensoria Pública de Pernambuco • 06/06/2011

TST - RECURSO DE REVISTA RR 21942720115040203 2194-27.2011.5.04.0203 (TST)

Data de publicação: 28/06/2013

Ementa: RECURSO DE REVISTA. CARÊNCIA DE AÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM . A legitimidade passiva ad causam é constatada em razão do que afirma o demandante (teoria da asserção). Tem legitimidade passiva o reclamado que, em razão de ter participado da relação jurídica discutida nos autos, em princípio possa vir a responder pela satisfação da pretensão manifestada em juízo, como é o caso da responsabilização subsidiária na prestação de serviços. Recurso de revista de que não se conhece. REVELIA E CONFISSÃO FICTA DA PRIMEIRA RECLAMADA (FORÇA ESPECIAL DE SEGURANÇA LTDA.). EFEITOS JURÍDICOS PARA A SEGUNDA RECLAMADA (BANRISUL). As decisões proferidas nas instâncias percorridas não estão fundamentadas apenas na revelia e na confissão ficta da primeira reclamada (Força Especial de Segurança Ltda.) quanto à matéria de fato, mas também levaram em conta os argumentos da defesa apresentada pela segunda reclamada (BANRISUL), que conduziram à extinção do feito, sem julgamento de mérito quanto a alguns pedidos, e na prova dos autos, não tendo havido comprovação do pagamento das demais verbas postuladas pelo reclamante. Nesse contexto, não há interesse em recorrer (critério da utilidade da impugnação), em seguir no debate sobre os efeitos jurídicos da revelia e da confissão ficta entre as litisconsortes passivas. Recurso de revista de que não se conhece. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. CONFIGURAÇÃO DA CULPA IN VIGILANDO. PREMISSA FÁTICO-PROBATÓRIA REGISTRADA PELO TRT. LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO. 1 - O Pleno do STF, ao declarar a constitucionalidade do art. 71 da Lei nº 8.666 /93, somente vedou a transferência consequente e automática, fundada no mero inadimplemento, da responsabilidade da empresa prestadora de serviços para o ente público tomador de serviços, ressalvando que - isso não impedirá que a Justiça do Trabalho recorra a outros princípios constitucionais e, invocando fatos da causa, reconheça a responsabilidade da Administração, não pela mera inadimplência...

Conselho Superior da DPPE decide que antiguidade no serviço público estadual será o critério para promoção de defensores a nível IV

da região Metropolitana, Lúcia Autran. Na reunião, foi debatido também o novo nome da Força Especial a ser criada pela DPPE logo após o carnaval. A intenção é agilizar o trabalho do Núcleo... de Execuções Penais. No entanto, a coordenadora ...

Notícia Jurídica • Defensoria Pública de Pernambuco • 22/02/2011

TRT-4 22/04/2015 - Pág. 753 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

CONSTANTE ADVOGADO MOSER COPETTI DE GOIS (OAB: 75166) RÉU FORCA ESPECIAL DE SEGURANÇA LTDA - ME RÉU... ESPECIAL DE SEGURANÇA LTDA - ME e outros DESTINATÁRIO FORCA ESPECIAL DE SEGURANÇA LTDA - ME - CNPJ: 03... em parte a ...

Diário • Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

TRT-4 24/02/2014 - Pág. 423 - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

) RÉU CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA RÉU FORCA ESPECIAL DE SEGURANÇA LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO... - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: CARLOS HENRIQUE NUNES DA SILVA RÉU: FORCA ESPECIAL DE SEGURANÇA LTDA... - ME e outros ...

Diário • Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

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