Costa Pinto Agro Industrial S/a

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Andamento do Processo n. 2460-92.2015.8.10.0029 - Ordinário - 17/10/2019 do TJMA

: ORDINÁRIO AUTORA: JOSE RODRIGUES SOBRINHO Advogado(a): Dr. Lucas Mendes da Silva, OAB/PI 4941 RÉ(U): COSTA PINTO AGRO... INDUSTRIAL S/A FINALIDADE: Intimação do(a) advogado(a) da parte REQUERENTE, …

Andamento do Processo n. 0016629-24.2016.5.16.0000 - RO - 14/10/2019 do TST

Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO RECORRENTE(S) COSTA PINTO AGROINDUSTRIAL S.A. Advogado DR. MARCO ANTÔNIO... FRAGA(OAB: 3900/MA) Intimado(s)/Citado(s): - COSTA PINTO AGROINDUSTRIAL S

Andamento do Processo n. 360-58.2001.8.10.0029 - Processo Cível e do Trabalho - 01/10/2019 do TJMA

. Cálculo das custas remanescentes às fls. 261. COSTA PINTO AGRO INDUSTRIAL S/A comparece aos autos às fls. 266/267... Extrajudicial AUTORA: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO(A): LUCIANO COSTA

Andamento do Processo n. 360-58.2001.8.10.0029 - Processo Cível e do Trabalho - 27/09/2019 do TJMA

Extrajudicial AUTORA: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO(A): LUCIANO COSTA NOGUEIRA, OAB-MA 6593 RÉ(U): COSTA PINTO AGRO... INDUSTRIAL S/A ADVOGADO(A): FINALIDADE: Intimação da parte …

Andamento do Processo n. 2460-92.2015.8.10.0029 - 24602015 - 20/09/2019 do TJMA

, OAB/PI Nº 4941 RÉU: COSTA PINTO AGRO INDUSTRIAL S/A ADV. RÉU: Dr.(A) MARCO ANTONIO COELHO LARA, OAB/MA Nº 5.429 FINALIDADE..., e da parte requerida COSTA PINTO AGRO INDUSTRIAL S/A, Dr.(A) MARCO …

Andamento do Processo n. 0007600-84.1997.5.16.0009 - RTOrd - 23/05/2019 do TRT-16

-84.1997.5.16.0009 AUTOR JOÃO BATISTA VIEIRA FILHO ADVOGADO JOAO DE SOUZA LEITAO FILHO(OAB: 3661/MA) RÉU Costa Pinto-Agro Industrial... S/A ADVOGADO MARCO ANTONIO COELHO LARA(OAB: 5429-A/MA) …

Andamento do Processo n. 4940-53.2009.8.10.0029 - Reintegração/manutenção - 15/05/2019 do TJMA

-53.2009.8.10.0029 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO/MANUTENÇÃO AUTORA: COSTA PINTO AGRO INDUSTRIAL S/A RÉ(U): FELINTO FERRO DE CASTRO FILHO...

Andamento do Processo n. 0016629-24.2016.5.16.0000 - RO - 15/05/2019 do TST

Relator MIN. LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO RECORRENTE(S) COSTA PINTO AGROINDUSTRIAL S.A. Advogado DR. MARCO ANTÔNIO... FRAGA(OAB: 3900/MA) Intimado(s)/Citado(s): - COSTA PINTO AGROINDUSTRIAL S

Andamento do Processo n. 4940-53.2009.8.10.0029 - 49402009 - 12/04/2019 do TJMA

| 49402009 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE AUTOR(A): COSTA PINTO AGRO INDUSTRIAL S/A ADV. AUTOR(A): Dr.(A) LARA, PONTES E NERY... AGRO INDUSTRIAL S/A, Dr.(A) LARA, PONTES E NERY ADVOGADOS, OAB/MA Nº …

Andamento do Processo n. 1007-81.2014.8.10.0034 - Reintegração - 08/04/2019 do TJMA

Ribeiro Cabral, OAB/MA 9355 Requerido (a): COSTA PINTO AGRO INDUSTRIAL S/A Advogado (a): Dr. (a) Lara, Pontes e Nery... Vara: 1ª Vara da Comarca Codó/MA Ação: Reintegração / Manutenção de Posse …
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500199500916001 MA 00500-1995-009-16-00-1 (TRT-16)
Jurisprudência06/07/2009Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FINALIDADE. Por expressa determinação legal, os embargos de declaração devem ser opostos quando houver na decisão omissão, contradição ou obscuridade, devendo ser acolhidas, quando o acórdão embargado não enfrenta todas as matérias constantes do recurso interposto. Vistos, relatados e discutidos estes autos de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em que é embargante COSTA PINTO AGRO-INDUSTRIAL S.A. e, embargado, o Acórdão de fls. 596/599, prolatado nos autos do agravo de petição n.º 00500.1995.009.16.00. 1, no qual são pARTes a embargante COSTA PINTO AGRO INDUSTRIAL S.A., JOSÉ EDVAR MEDEIROS DA SILVA E OUTRO, YPIOCA AGROINDÚSTRIA LTDA (ASSISTENTE LITISCONSORCIAL) e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.
DJMA 06/03/2015 - Pág. 647 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais06/03/2015Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Apesar de se tratar de crédito de natureza alimentar, não entendo presentes os requisitos do fundado receio de dano irreparável e do manifesto propósito protelatório do requerido, pois vejo nessa cognição sumária que, considerando que não resta comprovado nos autos prejuízo causado pelo Estado do Maranhão, ora requerido, em não implantar a diferença pleiteada no salário da parte autora e considerando que tal implantação geraria aumento de despesa para o Estado do Maranhão em confronto com a lei1
DOEMA 20/03/2014 - Pág. 3 - Suplemento do Executivo - Diário Oficial do Estado do Maranhão
Diários Oficiais20/03/2014Diário Oficial do Estado do Maranhão
pia Ltda.(CNPJ Nº 06.061.017/0001-35). DO PRAZO: 5 (cinco) meses. DO VALOR ESTIMADO: R$ 77.800,00 (setenta e sete mil e oitocentos reais).DATA DA ASSINATURA: Açailândia/MA, 01 de abril de 2013. ASSINATURAS: DENISON LIMA SANTOS GIGANTE - Contratante e MARIA VERONICA GOMES DE SOUZA - Contratada. RESENHA DE TERMO DE ADITIVOAO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 073/2013 . OBJETO: Prestação de serviços de análises clínicas no município de Açailândia. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. Poder Executi
DJMA 06/03/2015 - Pág. 642 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais06/03/2015Diário de Justiça do Estado do Maranhão
empréstimo consignado não contratado. Por sua vez, o Recorrente alega não ter cometido qualquer ato ilícito capaz de ensejar responsabilização civil, argumentando ter cumprido um exercício regular de direito ao descontar os valores ora questionados. 2 – Dos autos não consta juntada de qualquer contrato supostamente efetivado ou documento que comprove, de forma robusta ou inconteste, a existência do mesmo. 3 – Ao autorizar empréstimo dispensando a apresentação dos documentos de identificação da p
DOEMA 22/07/2013 - Pág. 3 - Suplemento do Judiciário - Diário Oficial do Estado do Maranhão
Diários Oficiais22/07/2013Diário Oficial do Estado do Maranhão
pia Ltda.(CNPJ Nº 06.061.017/0001-35). DO PRAZO: 5 (cinco) meses. DO VALOR ESTIMADO: R$ 77.800,00 (setenta e sete mil e oitocentos reais).DATA DA ASSINATURA: Açailândia/MA, 01 de abril de 2013. ASSINATURAS: DENISON LIMA SANTOS GIGANTE - Contratante e MARIA VERONICA GOMES DE SOUZA - Contratada. RESENHA DE TERMO DE ADITIVOAO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 073/2013 . OBJETO: Prestação de serviços de análises clínicas no município de Açailândia. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. Poder Executi
DOEMA 22/07/2013 - Pág. 3 - Terceiros - Diário Oficial do Estado do Maranhão
Diários Oficiais22/07/2013Diário Oficial do Estado do Maranhão
pia Ltda.(CNPJ Nº 06.061.017/0001-35). DO PRAZO: 5 (cinco) meses. DO VALOR ESTIMADO: R$ 77.800,00 (setenta e sete mil e oitocentos reais).DATA DA ASSINATURA: Açailândia/MA, 01 de abril de 2013. ASSINATURAS: DENISON LIMA SANTOS GIGANTE - Contratante e MARIA VERONICA GOMES DE SOUZA - Contratada. RESENHA DE TERMO DE ADITIVOAO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 073/2013 . OBJETO: Prestação de serviços de análises clínicas no município de Açailândia. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. Poder Executi
DJMA 12/05/2014 - Pág. 565 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais12/05/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
em caráter definitivo) ". Chapadinha-MA 6 de maio de 2014. Josieli Lopes Monteles Secretária Judicial da 2ª Vara Assino de ordem do MM. Juiz (Art. 3º XXVIII, do Provimento nº 001/2007 CGJ/MA) Processo nº 1533-62.2011.8.10.0031 Tipo de Ação: Reintegração / Manutenção de Posse Juiz (a) de Direito: Mario Henrique Mesquita Reis Secretaria Judicial da 2ª Vara Parte Requerente: L DE A VIEIRA Parte Requerida: EDVALDO LAGO TELES FINALIDADE: INTIMAÇÃO do (a) advogado (a) LUCIANO DE ACARVALHO PEREIRA , in
DJMA 20/05/2015 - Pág. 511 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais20/05/2015Diário de Justiça do Estado do Maranhão
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(a): Dr. Márcio Diógenes Pereira da Silva, OAB/MA 6.698-A RÉ(U): FABIO ROBERTO SAMPAIO MENDES, ALZENIRA DE ARAUJO SENA MENDES Advogado(a): FINALIDADE: Intimação do(a) advogado(a) da parte REQUERENTE Dr. Márcio Diógenes Pereira da Silva, com inscrição na OAB/MA 9.318 , para conhecimento do inteiro teor da Sentença de fls 101, cujo conteúdo é do seguinte teor: " Em decorrência da petição de fls. 95/99 e atento ao que mais consta dos autos e aos Princípios de Dire
DJMA 29/10/2014 - Pág. 188 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais29/10/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Desembargador (a): JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO ACÓRDÃO Nº 155402/2014 Sessão do dia 21 de Outubro de 2014 QUARTA CÂMARA CÍVEL Processo Nº: 0002988-10.2013.8.10.0058 Protocolo Nº: 0464142014 EMBARGANTE: WILSON PINTO DE CARVALHO FILHO, HELENUCI DE SOUSA BEZERRA, ADVOGADO (A): AMANDA DOS SANTOS GOMES EMBARGADO: ESTADO DO MARANHAO , PROCURADOR (A)(ES): CARLOS SANTANA LOPES Relator (a): JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO ACÓRDÃO Nº ERROS MATERIAIS NO ACÓRDÃO. CORREÇÃO VIA EMBARGOS. POSSIBILIDADE. 1. Acolh
DJMA 08/04/2015 - Pág. 419 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais08/04/2015Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Advogado(a): Dr. EDELSON FERREIRA FILHO, OAB/MA 6652 RÉ(U): MANOEL DE SOUSA MIRANDA, FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA Advogado(a): FINALIDADE: Intimação do(a) advogado(a) da parte requerente Dr. EDELSON FERREIRA FILHO, com inscrição na OAB/MA 6652, para conhecimento do inteiro teor do Despacho de fls 134, cujo conteúdo é do seguinte teor: " Defiro o pedido formulado pela parte exequente, às fls. 130/131. Determino a suspensão do feito com base na Lei 12.844/2013, art. 8º, §12, até a data de 31/12/20
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