Andamento do Processo n. 0093800-80.2009.5.16.0007 - RT - 22/05/2015 do TRT-16

Processo Nº RT-0093800-80.2009.5.16.0007 Processo Nº RT-00938/2009-007-16-00.3 RECLAMANTE Roberto Diniz Advogado (a) José Milton Carvalho Ferreira (OAB: 2307-MA) RECLAMADO J. P. Rates Construções…
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DJMA 15/05/2013 - Pág. 637 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais15/05/2013Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Desta forma, a ausência do autor na audiência configura falta de interesse de agir, assim, sua inércia autoriza a extinção do processo por não promover o ato a que foi intimado para o desenvolvimento válido e regular do processo, ainda mais se é o procedimento de jurisdição voluntária. Desta feita, julgo extinto o processo, com fulcro no art. 267 , inciso III , do Código de Processo Civil . Defiro pedido de justiça gratuita. Sem custas. Santa Quitéria, 11 de Abril de 2013. Juíza Maria da Conceiç
DJMA 16/10/2014 - Pág. 171 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais16/10/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
PROCESSO Nº 0004048-92.2013.8.10.0001 (45892013) AÇÃO: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO | PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR: THALYTA MACHADO FROES ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES ( OAB 7371-MA ) REU: CONMED SÃO LUIS - CONVENIOS MEDICOS DE SAÚDE SUPLEMENTAR LTDA Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado via DJE, no prazo de 10 (dez) dias, para manifestar-se sobre a petição de contestação e documentos de fls. . Publique-se.São Luís, 13/01/ 2014.JOSÉ BRÍGIDO DA SILVA LAGES Juiz de Direito d
DJMA 10/01/2020 - Pág. 317 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais09/01/2020Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Processo nº. 5776-95.2018.8.0.0001 (61872018) - Ação penal Acusado: Ana Beatriz Vale Ferreira . VISTOS EM CORREIÇÃO DESPACHO Processo no seu trâmite regular. Audiência designada para o dia 27 de fevereiro de 2020, às 09:00 horas, para realização da audiência , na qual serão ouvidas as testemunhas da acusação e defesa. 1. Intime-se/ Requisite-se as testemunhas de acusação e defesa. 2. Intime-se/ Requisite-se o acusado. 3. Expeça-se carta precatória/ Conduza testemunha se necessário. 4. Intime- o
DJMA 30/10/2019 - Pág. 429 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais30/10/2019Diário de Justiça do Estado do Maranhão
se manifestarem sobre as informações prestadas pela SPU às fls. 238/245, especialmente quanto ao contrato de compra e venda do bem objeto dos autos, celebrado entre Ana Teresa Nunes Barbosa e Maria Teresa Nunes Dias, em 19/09/2006.São Luís/MA, 09 de setembro de 2019. Juiz Mário Márcio de Almeida SousaAuxiliar da Comarca da Ilha Resp: 180703 Varas Criminais Primeira Vara Criminal do Fórum Des. Sarney Costa INTIMAÇÃO DE ADVOGADO (S) REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 511-15.2018.8.10.0001 (5622018) DENOMINAÇÃO
DJMA 05/03/2020 - Pág. 601 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais05/03/2020Diário de Justiça do Estado do Maranhão
em especial o artigo 15, cadastrando-o no sistema INFORDIP da Justiça Eleitoral.Dou esta por publicada com a entrega na respectiva Secretaria.Registre-se. Intimem-se os acusados e os seus advogados bem como a vítima, nos termos do art. 201, §2º, CPP. Notifiquem-se o Ministério Público.São Luís/MA, 19 de fevereiro de 2020.Juiz OSMAR GOMES dos SantosTitular da 7ª Vara Criminal de São Luís". São Luís, 3 de Março de 2020.Eu, Flávio dos Santos Oliveira, Servidor(a) da 7ª Vara Criminal, subscrevi. Pro
DJMA 11/01/2011 - Pág. 104 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais11/01/2011Diário de Justiça do Estado do Maranhão
AUTOR: MARLY CONCEIÇÃO SILVA Advogado: Kássio Ronaldo B. Silva RÉU: GILBERTO MOURA HOLANDA O Excelentíssimo Senhor MÁRLON JACINTO REIS, Juiz de Direito da 2ª VARA da Comarca de JOÃO LISBOA, Estado do Maranhão. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do advogado do autor, Dr. KÁSSIO RONALDO B. SILVA, OAB-MA 6838, para comparecer à audiência de conciliação designada para o dia 16/02/2011, às 10:20 horas , na sala de audiência deste Juízo. Elba Freitas Clarintino Secretária Judicial da 2ª Vara Assino de Ordem do MM.
DJMA 04/08/2017 - Pág. 518 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais04/08/2017Diário de Justiça do Estado do Maranhão
em suas vidas. Quanto à primariedade dos requerentes JOANDERSON e LEONARDO, deve-se levar em consideração o dano causado pelo uso de drogas na sociedade e a quantidade considerável encontrada pela polícia quando do flagrante, tratando-se de quase 01 quilograma de entorpecente. Ouvidos em sede policial, reservaram-se ao direito de falar apenas em Juízo, não havendo, portanto, elementos trazidos pelos requerentes que auxiliem no convencimento de que poderia ser, neste momento, revogada a prisão do
DJMA 14/09/2010 - Pág. 512 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais14/09/2010Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Paço do Lumiar, 02 de setembro de 2010. Drª. Jaqueline Reis Caracas. Juíza da 1ª Vara de Paço do Lumiar. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Nº 823-56.2009.8.10.0049 REQUERENTE: ELISANGELA DE JESUS SILVA SOUSA ADVOGADO: Dr. KLEICY LUIZ REIS E SILVA OAB/MA 5860 REQUERIDO: RONALDO BORGES SOEIRO DE : Dr. KLEICY LUIZ REIS E SILVA OAB/MA 5860. FINALIDADE : a) Para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar réplica ao pedido, nos autos em epigrafe; b) Para, comparecer na sala de audiência do Fórum Local no dia 29
DJMA 18/02/2010 - Pág. 322 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais18/02/2010Diário de Justiça do Estado do Maranhão
sendo que, de acordo com o intervalo entre a pena mínima e a máxima (06 anos) e o número total de circunstâncias judiciais (08), tem-se que cada uma delas representa, no caso, uma exasperação de 09 meses. Desse modo, a pena base resulta em 04 anos e 09 meses de reclusão. Inexistem circunstâncias atenuantes a incidir, na medida em que na fase judicial ele se retratou da confissão. Também não há agravantes ou causas de diminuição. Presente, contudo causa de aumento prevista no § 2º , I , do art. 1
DJMA 27/10/2017 - Pág. 535 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais27/10/2017Diário de Justiça do Estado do Maranhão
MINISTÉRIO PÚBLICO __________________________ REQUERENTE___________________________________ DEFENSORIA PÚBLICA ________________________ REQUERIDO__________________________________ Poder Judiciário do Estado do Maranhão 2aVARA DA FAMÍLIA Av. Professor Carlos Cunha, s/n, Fórum Dcs. Sarney Costa - anexo (4"andar) -Calhau, São Luís ~MA. Fone: 98--5579; Internet: www.tjma.jus.br TERMO DE AUDIÊNCIA AÇÃO DE I NVESTIGAÇAO DE PATERNIDADE REQUERENTE: M.E. F. E OUTRAS. ADVOGADO: DR. KLEICY LUIZ REIS E SILV
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