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21 de maio de 2018
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Os direitos da gestante e a CLT

Hoje veremos o que a legislação diz sobre a rescisão do contrato de trabalho da gestante e afins. __ 📍CLT: Art. 391. Não constitui justo motivo para a rescisão do contrato de trabalho da mulher o

Posso bater no meu filho?

-da-palmadaoque-mudou-comaaprovacao-da-norma http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2016-06/lei-menino-bernardo-completa-dois-a... Posso bater no meu filho?... o que a LEI AFIRMA; portanto, caso não concorde peço que respeite.  A priori é necessário entender o motivo de eu... tal norma foi criada, e o...

Andamento do Processo n. 10.741/2003 - 18/05/2018 do TJDF

DA SILVA, ANTONIO GOMES DA SILVA Decisão Defiro a tramitação prioritária (art. 71 da Lei 10.741/2003 - Estatuto do Idoso.... 921 do CPC, caso o (s) exequente (s) não indique patrimônio passível de expropriação. 10. Nos termos do art. 11 da Lei... a dignidade da pessoa humana. É com base nessas premissas que lei estabe...

Caracterização da família acolhedora:

.planalto.gov.br/Ccivil_03/leis/L8069.htm> . Acesso em: 09 mar. 2018. BRASIL. Novo Código Civil. Lei. n. 10406, de 10 de janeiro... em: 10 nov. 2017. VALENTE, Jane. Acolhimento familiar: validando e atribuindo sentido às leis protetivas. Serv. Soc. Soc.... O trabalho foi desenvolvido com apoio de pesquisa bibliográfica,...

Decisões diferentes para casos iguais

e burocrático, porque a maioria destas leis se subdividem em outras várias, por exemplo: lei complementar, lei ordinária..., lei municipal, lei federal, etc. Estas leis são textos , e como tais, dependem de interpretações no momento da aplicação..., que é baseado nos costumes - common law – inexistindo esta infinidade...

Portaria n. 148/2018 - 17/05/2018 do TJRO

/2018, às 18:16, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site..., em 15/05/2018, às 18:15, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no..., “b”, da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conf...

Portaria n. 82/2018 - 17/05/2018 do TJRO

de Análise e Controle II - O não cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 9º e 10º da Instrução N. 007/2014-PR..., “a”, da Lei 11.419/2006. Nº de Série do Certificado: 3979730683897995467 Documento assinado eletronicamente por MARCOS... ALAOR DINIZ GRANGEIA, Diretor (a) da Emeron, em 15/05/2018, às 15:58, confor...

Portaria n. 84/2018 - 17/05/2018 do TJRO

da Comarca de Colorado do Oeste/RO II - O não cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 9º e 10º da Instrução N. 007... art. 1º, III, “a”, da Lei 11.419/2006. Nº de Série do Certificado: 3979730683897995467 Documento assinado eletronicamente... por MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA, Diretor (a) da Emeron, em 15/05/2018...

Portaria n. 86/2018 - 17/05/2018 do TJRO

NEY VIEIRA SILVA, Secretário Geral da Emeron, em 15/05/2018, às 09:40, conforme art. 1º, III, “a”, da Lei 11.419/2006. Nº... (a) da Emeron, em 15/05/2018, às 15:58, conforme art. 1º, III, “a”, da Lei 11.419/2006. Nº de Série do Certificado...

Portaria n. 87/2018 - 17/05/2018 do TJRO

Geral da Emeron, em 15/05/2018, às 09:40, conforme art. 1º, III, “a”, da Lei 11.419/2006. Nº de Série do Certificado.../2018, às 15:58, conforme art. 1º, III, “a”, da Lei 11.419/2006. Nº de Série do Certificado: 1205063793781694265...

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Leis trabalhistas são entraves econômicos, aponta pesquisa da CNI

Uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria apontou as leis trabalhistas como um dos maiores... entraves para o desenvolvimento econômico no país. A CLT - a consolidação das leis do trabalho -... A Federação das Indústrias ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 03/05/2013

Leis sancionadas

A Governadoria sancionou ao longo do mês de janeiro 21 novas leis. A maioria das novas normas... Tejota. Abaixo, confira as demais leis sancionadas pelo Governador Marconi Perillo no primeiro de 2013.

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 05/02/2013

Contra pirataria, as leis

para uma legislação mais abrangente. Estimular a elaboração de novas leis será um bom efeito... aprovação de leis e a atuação conjunta de vários poderes e instâncias para criar um cerco de combate a todas as formas de comércio ilegal. ...

Notícia Jurídica • Instituto de Direito Sanitário Aplicado • 18/02/2013

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