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23 de setembro de 2017
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Andamento do Processo n. 9001072-93.2017.8.21.0006 - 22/09/2017 do TJRS

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DO ART. 51, CAPUT, PARTE FINAL , DA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E CRIMINAIS... A IRRECORRIBILIDADE (ART. 41, CAPUT, DA LEI ), BAIXE-SE Butiá Processo Eletrônico...

Andamento do Processo n. 433-53.2017.8.10.0034 - 21/09/2017 do TJMA

PROCESSO Nº. 433-53.2017.8.10.0034 (4342017) INQUÉRITO POLICIAL AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADAS: ALZIRA CARMONES DOS SANTOS DE MORAIS E CLEUDIANE DA SILVA TIPIFICAÇÃO: ARTIGOS 33 E 35,

Andamento do Processo n. 0910334-2 - Mandado de Segurança - 21/09/2017 do TJPR

0003 . Processo/Prot: 0910334-2 Mandado de Segurança (Gr/C.Int-Cv)) . Protocolo: 2012/151387. Comarca: Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Ação Originária: 2011.00017026 Lei.

Andamento do Processo n. 9000298-63.2017.8.21.0006 - 21/09/2017 do TJRS

9000298-63.2017.8.21.0006(CNJ) - BETO ROSA COMERCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA (EDGAR LUIZ FERREIRA LIMA 8970/RS) X EDEGAR SILVA DE SOUZA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: COMO NÃO SE

Andamento do Processo n. 9001253-94.2017.8.21.0006 - 21/09/2017 do TJRS

9001253-94.2017.8.21.0006(CNJ) - MAURO HUSEK CARRION (CARINE SCHMIDT BATAIOLI 106103/RS, CAROLINE PESSANO HUSEK SILVA 102746/RS, JOSE ANTONIO COELHO 11190/RS, JULIANO DA SILVA PEDROSO 57523/RS),

Andamento do Processo n. 0087555.69.2017.8.13.0439 - 21/09/2017 do TJMG

00031 - 0087555.69.2017.8.13.0439 Exequente: Virgilio Ricardo; Executado: Rodrigo Vieira da Bella - Me e outros Vista ao autor. Prazo de 0030 dia (s). Para o Exequente indicar novo endereço do Réu,

Andamento do Processo n. 0020366.74.2017.8.13.0439 - 21/09/2017 do TJMG

00043 - 0020366.74.2017.8.13.0439 Autor: Antenor Ribeiro dos Santos; Réu: Viação Riodoce Ltda Vista ao autor. Prazo de 0010 dia (s). Para o Autor apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela

Trânsito - Como transportar meu cachorro de forma adequada?

célebre no nosso diaadia do trânsito brasileiro. Entretanto, além de perigoso, é contra a lei e resulta em infração... exigências específicas. Fique atento! Fonte: Código de Trânsito Brasileiro – Lei n. 9.503 /97. Precisando de ajuda para...

Andamento do Processo n. 3304-90.2016.8.10.0034 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 19/09/2017 do TJMA

PROCESSO Nº. 3304-90.2016.8.10.0034 (33102016) PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADOS: JOSÉ ALVARO DE SOUSA MOURA E MARCELA MARTINS NASCIMENTO DEFENSOR

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Leis trabalhistas são entraves econômicos, aponta pesquisa da CNI

Uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria apontou as leis trabalhistas como um dos maiores... entraves para o desenvolvimento econômico no país. A CLT - a consolidação das leis do trabalho -... A Federação das Indústrias ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 03/05/2013

Leis sancionadas

A Governadoria sancionou ao longo do mês de janeiro 21 novas leis. A maioria das novas normas... Tejota. Abaixo, confira as demais leis sancionadas pelo Governador Marconi Perillo no primeiro de 2013.

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 05/02/2013

Contra pirataria, as leis

para uma legislação mais abrangente. Estimular a elaboração de novas leis será um bom efeito... aprovação de leis e a atuação conjunta de vários poderes e instâncias para criar um cerco de combate a todas as formas de comércio ilegal. ...

Notícia Jurídica • Instituto de Direito Sanitário Aplicado • 18/02/2013

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