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23 de julho de 2017
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Andamento do Processo n. 1595474-8 - Apelação Crime - 20/07/2017 do TJPR

0013 . Processo/Prot: 1595474-8 Apelação Crime . Protocolo: 2016/264839. Comarca: Iporã. Vara: Juízo Único. Ação Originária: 0000265-34.2016.8.16.0094 Ação Penal. Apelante: Ismael Sampietro de

Andamento do Processo n. 1657462-6 - Apelação Crime - 20/07/2017 do TJPR

0061 . Processo/Prot: 1657462-6 Apelação Crime . Protocolo: 2017/43174. Comarca: Ponta Grossa. Vara: 1ª Vara Criminal. Ação Originária: 0017519-51.2016.8.16.0019 Ação Penal. Apelante (1): Jhonatan

Andamento do Processo n. 9001111-27.2016.8.21.0006 - 19/07/2017 do TJRS

9001111-27.2016.8.21.0006(CNJ) - TEÓFILO LEO SCHMIDT (LAURO GOMES CORREA 43997/RS) X VANDERLEI CASSOL (RAFAEL AUGUSTO ROSSO SCHORN 73705/ RS), LUCIANA BAZAN CASSOL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

O impacto negativo da nova lei do ISS para os municípios

Lei Complementar 116 /2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), foi recentemente alterada pela Lei Complementar 157 /16, em razão do que o local de prestação dos

Andamento do Processo n. 9000223-24.2017.8.21.0006 - 18/07/2017 do TJRS

9000223-24.2017.8.21.0006(CNJ) - GABRIELE NUNES PINTO (GABRIELE FREITAG ROHDE ALMEIDA 55878/ RS) X ALEXANDRE SEVERO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), DANTERVAL SEVERO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

Andamento do Processo n. 0024612-20.2015.8.16.0013 - Apelação Crime - 18/07/2017 do TJPR

0010 . Processo/Prot: 1554472-8 Apelação Crime . Protocolo: 2016/172496. Comarca: Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Vara: 2ª Vara Criminal. Ação Originária:

Andamento do Processo n. 0011363-96.2015.8.16.0014 - Apelação Crime - 18/07/2017 do TJPR

0016 . Processo/Prot: 1585176-4 Apelação Crime . Protocolo: 2016/238275. Comarca: Região Metropolitana de Londrina - Foro Central de Londrina. Vara: 3ª Vara Criminal. Ação Originária:

Andamento do Processo n. 0002122-68.2013.8.16.0176 - Apelação Cível e Reexame Necessário - 17/07/2017 do TJPR

0018 . Processo/Prot: 1632227-1 Apelação Cível e Reexame Necessário . Protocolo: 2016/306127. Comarca: Wenceslau Braz. Vara: Juízo Único. Ação Originária: 0002122-68.2013.8.16.0176 Declaratória.

Andamento do Processo n. 0001192-88.2014.8.16.0152 - Apelação Cível - 14/07/2017 do TJPR

0066 . Processo/Prot: 1679562-5 Apelação Cível . Protocolo: 2017/98256. Comarca: Santa Mariana. Vara: Juízo Único. Ação Originária: 0001192-88.2014.8.16.0152 Cobrança. Apelante (1): Município de

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Leis trabalhistas são entraves econômicos, aponta pesquisa da CNI

Uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria apontou as leis trabalhistas como um dos maiores... entraves para o desenvolvimento econômico no país. A CLT - a consolidação das leis do trabalho -... A Federação das Indústrias ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 03/05/2013

Leis sancionadas

A Governadoria sancionou ao longo do mês de janeiro 21 novas leis. A maioria das novas normas... Tejota. Abaixo, confira as demais leis sancionadas pelo Governador Marconi Perillo no primeiro de 2013.

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 05/02/2013

Contra pirataria, as leis

para uma legislação mais abrangente. Estimular a elaboração de novas leis será um bom efeito... aprovação de leis e a atuação conjunta de vários poderes e instâncias para criar um cerco de combate a todas as formas de comércio ilegal. ...

Notícia Jurídica • Instituto de Direito Sanitário Aplicado • 18/02/2013

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