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14 de novembro de 2018
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Leis bizarras do Brasil #Parte 01

Leis bizarras do Brasil #Parte 01 1. É proibido comer melancia: Em 1984, a melância foi proibida em Rio Claro, cidade... um formigueiro em casa no ano de 1965, você teria de pagar uma multa de 2,5% sobre o valor de um salário mínimo. Também é uma lei la... Lei de Crimes Ambientais 9.605/98, diz: “Art. 15. São circunstâ...

Filhos Adotados - Cidadania Italiana, o que fazer?

Em caso de filhos adotados, o que devo fazer? Deverá ser apresentada cópia autenticada do processo judicial de adoção, desde a petição inicial até a sentença final, com carimbo do trânsito em

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[Modelo] Habeas Corpus- Alteração da Data-Base- Nova Condenação

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