Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
20 de setembro de 2018
Leis Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Leis

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Gostaria de monitorar este nome?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil
Monitorar nome
Execução da Pena Após Decisão Condenatória De 2º Grau: contrapontos do poder originário e os entendimentos atuais.

social, na busca da instituição de novas normas adaptadas ao momento de criação no qual se insere. A contemporaneidade... no mundo jurídico, torna forte a teoria tridimensional do Direito que aduz que não dá para imaginar as leis, sem levar... em conta os hábitos e a cultura, sendo assim, imprescindível para a concepç...

Mais leis, mais penas e mais presídios não diminuirão a criminalidade

, em sua obra “A vida do Direito e a inutilidade das Leis” fez constar: “Vê-se todos os dias a sociedade reformar a lei...Mais leis, mais penas e mais presídios não diminuirão a criminalidade Há discursos que, infelizmente, nunca saem..., nunca se viu a lei reformar a sociedade [1] ” . Tempos atrás, ao conversar com u...

Andamento do Processo n. 00280.2004.003.23.00-1 - ED - 17/09/2018 do TRT-23

. de D, Sávio Brandão de L. Jr. (Inv. Izabella C. C. B. Lima) / Adv.: Norma S.. Cuida-se de Agravo Interno (Regimental...

A Lei injusta deve ser cumprida? Por Vanderlei Ramos

, como norma maior em um Estado Democrático de Direito, se entrelaçam de maneira quase inexorável. Neste sentido também... que uma lei, uma norma, só deve ser aplicada, só terá validade, enquanto razoável, proporcional aos encargos que acarreta...A Lei injusta deve ser cumprida? Por Vanderlei Ramos VANDERLEI RAMOS, Ma...

Andamento do Processo n. 0000548-77.2017.5.22.0103 - AIRR - 13/09/2018 do TST

. O constituinte foi preciso no sentido de fixar o prazo, que, portanto, não pode ser modificado pela lei ordinária. O FGTS... da Constituição de 1988 (...). Por conseguinte, voto no sentido de reconhecer a inconstitucionalidade dos artigos 23, § 5º, da Lei...) Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO PIAUÍ - JOSÉ GONÇALVES ...

Autorizado o Poder Executivo federal a instituir a Agência Brasileira de Museus - Abram!

uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição , adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei... as atividades deles decorrentes; II - promover estudos colaborativos com a União que possam subsidiar a criação de normas... das instituições museológicas e estabelecer normas e procedimentos internos ...

Aprovada no Senado Lei 9.468 de 2018 que institui a obrigatoriedade do ensino básico de primeiros socorros voltados à educação infantil.

Aprovada no Senado Lei 9.468 de 2018 que institui a obrigatoriedade do ensino básico de primeiros socorros voltados à... educação infantil. No dia 04 de setembro foi aprovado pelo Senado Federal projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade... Begalli Zamora, a "Lei Lucas" impõe, sob pena administrativa, cursos anuai...

Andamento do Processo n. 1000763-97.2017.5.02.0004 - RO - 06/09/2018 do TRT-2

: IVANI CONTINI BRAMANTE RELATOR: IVANI CONTINI BRAMANTE EMENTA CONDENAÇÃO EM CUSTAS. PROCESSO ANTERIOR A LEI 13.467/2017.... JUSTIÇA GRATUITA. Portanto , não há como se impor o regramento trazido pela Lei 13.467/2017, em vigor a partir... a Lei 13.467/2017 Decisão Recorrida - Diante da ausência injustificada do reclam...

Andamento do Processo n. 1000763-97.2017.5.02.0004 - RO - 06/09/2018 do TRT-2

. PROCESSO ANTERIOR A LEI 13.467/2017. JUSTIÇA GRATUITA. Portanto , não há como se impor o regramento trazido pela Lei 13.467... - Arquivamento - Processo anterior a Lei 13.467/2017 Decisão Recorrida - Diante da ausência injustificada do reclamante... quando já vigente a Lei 13.467/17 e diante do disposto no art. 912 d...

Andamento do Processo n. 0388638.08.2015.8.13.0701 - 04/09/2018 do TJMG

, determinado que o RÉU providencie o pagamento da guia de desarquivamento, no prazo de 05 dias sob as penas da Lei...

Resultados da busca Jusbrasil para "Leis"

Leis trabalhistas são entraves econômicos, aponta pesquisa da CNI

Uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria apontou as leis trabalhistas como um dos maiores... entraves para o desenvolvimento econômico no país. A CLT - a consolidação das leis do trabalho -... A Federação das Indústrias ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 03/05/2013

Leis sancionadas

A Governadoria sancionou ao longo do mês de janeiro 21 novas leis. A maioria das novas normas... Tejota. Abaixo, confira as demais leis sancionadas pelo Governador Marconi Perillo no primeiro de 2013.

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 05/02/2013

Contra pirataria, as leis

para uma legislação mais abrangente. Estimular a elaboração de novas leis será um bom efeito... aprovação de leis e a atuação conjunta de vários poderes e instâncias para criar um cerco de combate a todas as formas de comércio ilegal. ...

Notícia Jurídica • Instituto de Direito Sanitário Aplicado • 18/02/2013

×