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25 de março de 2019
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Como é composto Poder Legislativo?

Como é composto Poder Legislativo? A função típica do Poder Legislativo é basicamente, criar leis, por mais que venha.... A Câmara dos Deputados vem a discutir a aprovação de leis relacionadas a diversos temas, além de arrecada fiscalizar..., debater e aprovar leis de interesse do País. Desta forma, os Estados (indepen...

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Andamento do Processo n. 1001357-75.2016.5.02.0383 - RO - 22/03/2019 do TRT-2

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VALD IVINO FERNANDES TAVARES, O BENEFICIO PREVISTO NO ARTIGO 89 DA LEI N 9.099/95, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, PELA... PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 306 DA LEI N 9.503/97. O BENEFICIO FOI CONCE DIDO POR OCASIAO DA AUDIENCIA REALIZADA... DIVINO FERNANDES TAVARES, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5, DA LEI N 9. 099/95...

A lei é injusta

A lei é injusta Sinto muito em publicar esse artigo mas venho por meio deste demonstrar minha indignação com a Justiça... desse país, com leis que exijam que "um macaco passe por uma agulha" ou que "um elefante passe por um mesmo lugar... de alfabetização. E o que isso mudou de fato na minha vida? O que isso poderia af...

Considerações a respeito da Lei n. 13.654 de 23 de abril de 2018 quanto ao crime de roubo cometido com arma branca

mellius, abarcando os fatos pretéritos à vigência da nova norma: [...] III - A Lei 13.654 de 23.04.2018 deu nova redação... que o Juízo das Execuções redimensione a pena. Neste sentido: [...] Por fim, considerando-se a edição da Lei 13.654 /18... mais a causa de aumento de pena, neste sentido o seguinte julgado: [...]...

Andamento do Processo n. 31168-16.2019.8.09.0038 - Flagrante - 19/03/2019 do TJGO

CAPITULADO NO ART. 14, DA LEI N 10.826/03. A FIANCA FOI ARBITRADA A FL. 17 E RECOLHIDA A FL. 2 0, COM A CONSEQUENTE...

Desmistificando a Petição-Agravo de Instrumento (parte 5)

interlocutórias que comportam urgência e que estão elencadas em lei. Ah, e com o novo CPC ela sofreu alterações... utilizadas no meio jurídico, leia também: Desmistificando a Petição - Embargos de Declaração( parte4) EVOLUÇÃO... para um recurso bem sucedido é formar corretamente seu instrumento. A lei estabele...

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Leis trabalhistas são entraves econômicos, aponta pesquisa da CNI

Uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria apontou as leis trabalhistas como um dos maiores... entraves para o desenvolvimento econômico no país. A CLT - a consolidação das leis do trabalho -... A Federação das Indústrias ...

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Leis sancionadas

A Governadoria sancionou ao longo do mês de janeiro 21 novas leis. A maioria das novas normas... Tejota. Abaixo, confira as demais leis sancionadas pelo Governador Marconi Perillo no primeiro de 2013.

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 05/02/2013

Contra pirataria, as leis

para uma legislação mais abrangente. Estimular a elaboração de novas leis será um bom efeito... aprovação de leis e a atuação conjunta de vários poderes e instâncias para criar um cerco de combate a todas as formas de comércio ilegal. ...

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